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Paraíba

Assentados na Reforma Agrária na Paraíba acessaram R$ 8,4 milhões em créditos

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Cerca de 350 famílias de agricultores que vivem em assentamentos da reforma agrária localizados em 40 municípios de todas as regiões da Paraíba contrataram, em 2017, R$ 8,4 milhões em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os dados são da Superintendência do Banco do Nordeste (BNB) na Paraíba. De acordo com o gerente executivo em exercício do banco no estado, Keke Roseberg Monteiro Azevedo, o valor é 25,37% maior do que o contratado pelos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em 2016, que foi de R$ 6,7 milhões.

A diferença entre os números do ano passado e de 2016 se deve, segundo Keke Azevedo, principalmente à gradativa melhoria na rede de assistência técnica e ao acesso do público da reforma agrária a linhas de crédito como o Pronaf Agroecologia, que permite o acesso das famílias assentadas a valores de crédito mais elevados.

A busca ativa que vem sendo realizada pelas agências do BNB na Paraíba também tem contribuído para o aumento do acesso do público assentado às linhas de crédito do Pronaf.

“Os gerentes de negócios do Pronaf de cada agência do Banco do Nordeste estão atentos quanto à criação de novos assentamentos da reforma agrária para que seja feito o atendimento via crédito, se atendidos todos os requisitos legais”, afirmou o gerente executivo em exercício do BNB/PB.

Os bons resultados do Pronaf em 2017 também são fruto, de acordo com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, Rinaldo Maranhão, do trabalho de regularização das famílias assentadas que vem sendo feito pela autarquia, com a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e Títulos de Domínio (TDs) – ação priorizada pela atual gestão.

“Com os títulos provisórios e definitivos que temos entregado, o assentado não precisa mais se deslocar até a Superintendência, em João Pessoa, para pegar declaração de que é beneficiário da reforma agrária. Os documentos facilitam o acesso das famílias às políticas públicas voltadas para os assentados, como o Pronaf”, afirmou Rinaldo Maranhão.

Para o superintendente do Incra/PB, o montante de recursos acessados pelas famílias assentadas através do Pronaf deve ser ainda maior em 2018, como reflexo dos CCUs e TDs entregues em 2017.

“A oferta de linhas de crédito para os agricultores beneficiários da reforma agrária é fundamental para o fortalecimento de atividades economicamente sustentáveis”, disse Rinaldo Maranhão.

Aquecimento da economia

Em 2017, 42 operações feitas no âmbito do Pronaf no município de Sousa, na região do Alto Sertão paraibano, distante aproximadamente 430 quilômetros de João Pessoa, injetaram cerca de R$ 1 milhão na economia da região.

O município foi o que registrou, na Paraíba, o maior número de acessos às linhas de crédito do Pronaf destinadas aos assentados da reforma agrária, conforme os números do BNB.

Keke Azevedo destacou a diminuição gradativa da taxa de inadimplência dos assentados contratantes dos créditos do Pronaf. Ele atribui os bons resultados à melhoria na assistência técnica e à existência de programas que garantem a compra dos produtos dos agricultores, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Beneficiamento da produção

Além do Pronaf Agroecologia, as famílias assentadas na Paraíba acessaram, em 2017, as linhas de crédito Grupo A, Grupo A/C (Custeio) e Semiárido – todas disponibilizadas através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Os valores dos créditos contratados, que variam de R$ 7,5 mil a R$ 26,5 mil, conforme os grupos e linhas de crédito do Pronaf que foram acessados pelas famílias beneficiadas pelo PNRA no estado, estão sendo investidos em atividades agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização da produção, em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, em atividades não-agropecuárias e em tecnologias de convivência com o Semiárido, com prioridade para a infraestrutura hídrica.

Pronaf. O Pronaf disponibiliza diferentes linhas de crédito, segundo a condição dos assentados da reforma agrária.

O Pronaf A, por exemplo, financia atividades agropecuárias e não agropecuárias, e o Pronaf A/C é destinado ao custeio de atividades agropecuárias, não agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização da produção.

Há também linhas de crédito para públicos e atividades específicas, como o Pronaf Semiárido, o Pronaf Mulher, Jovem, Agroecologia, Agroindústria, Floresta, Mais Alimentos e Eco.

O acesso às linhas de crédito do programa por assentados e beneficiários da reforma agrária só acontece após a emissão, pelo Incra, da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento identifica o agricultor familiar e dá acesso a políticas do Governo Federal, a exemplo do Pronaf e dos programas de compra pública, como o PAA e o de Alimentação Escolar (Pnae).

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Paraíba

Estádio Almeidão vira palco do início da campanha de conscientização sobre o Mieloma Múltiplo na PB

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Redação do Portal da Capital

O Estádio José Américo de Almeida Filho, mais conhecido como ‘Almeidão’, localizado em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, virou palco do início da campanha de divulgação sobre o Mieloma Múltiplo, um tipo raro de câncer no sangue que tem início na medula óssea e que já alcança centenas de paraibanos, do Litoral ao Sertão.

A iniciativa, de parentes de pacientes com a doença, conta com autorização da Presidência do Botafogo da Paraíba, liberação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e acontece a partir das 15h, antes do jogo entre Botafogo-PB e Remo marcado para às 16h30, tendo como objetivo maior chamar atenção da sociedade para identificação dos sintomas que podem ser alertas sobre a presença da doença que, quanto mais cedo for diagnosticada, menos sofrimento causa aos portadores da neoplasia.

Na ocasião, além da distribuição de folders explicativos, uma faixa será exibida com a seguinte mensagem: “Nem toda dor nas costas é Mieloma Múltiplo mas, pode ser. Investigue!”.

Sintomas

De acordo com a Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), sintomas como dores na coluna, fraturas ósseas, inchaço nas pernas e fadiga, são sintomas da doença que podem confundir médicos e pacientes e, consequentemente, dificultar o diagnóstico precoce.

Escassez de dados

A escassez de dados que ainda existe sobre o Mieloma Múltiplo prejudica os pacientes no tocante a elaboração de políticas públicas. Sabe-se, porém, que de acordo com dados internacionais, a doença atinge quatro a cada 100.000 (cem mil) pessoas e que, entre 2018 e 2022, segundo a Abrale, foram registradas 13.524 mortes provocadas por esse tipo de neoplasia no Brasil, com São Paulo, Minas Gerais e Bahia, liderando o número de óbitos.

Em linhas gerais, a mais recente edição da Revista Brasileira de Cancerologia, publicada em 2023, divulgou que “o câncer é um problema de saúde pública mundial. Na última década, houve um aumento de 20% na incidência e espera-se que, para 2030, ocorram mais de 25 milhões de casos novos“.

Ainda segundo a mesma publicação, em linhas gerais “são esperados 704 mil casos novos de câncer para o triênio 2023-2025. Excetuando o câncer de pele não melanoma, ocorrerão 483 mil casos novos. O câncer de mama feminina e o de próstata foram os mais incidentes com 73 mil e 71 mil casos novos, respectivamente. Em seguida, o câncer de cólon e reto (45 mil), pulmão (32 mil), estômago (21 mil) e o câncer do colo do útero (17 mil)“. Os dados porém, ainda não trazem estimativas específicas sobre o Mieloma Múltiplo.

Preocupação

A preocupação com esse tipo de neoplasia começou a provocar movimentações importantes na área da Saúde pública e, em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Conjunta Saes/Sectics nº 27, aprovando a atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo, demanda que, de acordo com a Abrale, “cumpre o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 e as orientações previstas no artigo 26º e o parágrafo único, sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde de atualizar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da neoplasia”.

De acordo com Catherine Moura, médica sanitarista e CEO da Abrale, “o acesso a médicos especialistas e a demora para confirmar a doença são desafios significativos enfrentados pelos pacientes.

Ainda segundo a médica, “é inaceitável que, com tantas opções terapêuticas disponíveis e com direito essencial ao tratamento oncológico em tempo, os pacientes enfrentem tantas dificuldades na prática, na vida real. Para mudar este cenário, é preciso disseminar informação de qualidade e, principalmente, de fácil compreensão”.

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João Azevêdo destaca investimentos na educação no lançamento do programa Pé-de-Meia na Paraíba

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O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (3), ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, da solenidade do lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculadas no ensino médio público, reduzindo a desigualdade social e promovendo inclusão. Na Paraíba, mais de 63 mil estudantes estão cadastrados no Pé-de-Meia até o momento e já receberam a primeira parcela de R$ 200 referente à matrícula. O evento ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços para garantir uma educação de qualidade para os estudantes. “Nós sabemos que a educação é o único caminho para a realização de sonhos, para que os jovens decidam seu futuro e, por isso, temos realizado importantes investimentos, dentre eles a construção de 213 creches, de escolas, fortalecimento de programas como o Desafio Nota 1000, Se Liga no Enem, Conexão Mundo e de avanços no IDEB, no ensino técnico e integral e treinamento e valorização dos professores”, frisou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a parceria com o Governo do Estado para assegurar a implantação e eficácia das politicas públicas. “O programa Pé-de-Meia é uma poupança do Ensino Médio porque sabemos que muitos jovens deixam a escola por necessidade financeira, para ajudar a família. Esse é um apoio direto para o aluno que tem frequência escolar acima de 80% e ao final do ano, quando a rede estadual informar ao Ministério que o estudante passou de ano, vai ser feito o depósito de R$ 1 mil em sua conta que só poderá ser sacado ao final do 3º ano e também temos um estímulo a quem vai fazer o Enem, a porta de entrada ao Ensino Superior. Eu parabenizo o Governo da Paraíba pelos investimentos no ensino integral e técnico e na alfabetização e a nossa intenção é ampliar o Pé-de-Meia no estado já no segundo semestre, quando cerca de 80 mil estudantes deverão ser beneficiados”, declarou.

O secretário de estado da Educação, Roberto Souza, evidenciou a importância do programa para enfrentar a evasão escolar e promover a  equidade social. “Essa é uma ação que representa maiores oportunidades para que os nossos jovens não só possam acessar, mas permanecer  e concluir o Ensino Médio com sucesso. A rede estadual criou um bom sistema de matrícula que permite ter a lista completa de estudantes, enviar ao MEC e com isso garantir que todos os estudantes do Ensino Médio que cumprem os critérios possam ser atendidos”, comentou.

O deputado federal Murilo Galdino celebrou mais uma parceria entre o governo federal e o estado. “Essa união é fundamental porque a gestão do governador João Azevêdo tem capacidade de investimento, vontade de trabalhar e tem feito um governo que é  referência nacional na saúde, na educação , na infraestrutura e em várias áreas. Eu tenho certeza de que temos muito a ganhar com a abertura do diálogo com o governo federal para garantir investimentos e sabemos que a educação muda vidas”, falou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, enalteceu a ação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar estudantes da rede pública de ensino. “A educação é o caminho para a realização de sonhos, para vencer as dificuldades e eu parabenizo por esta importante ação que contribue para termos uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou.

O estudante da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Carlos Henrique Santos, do município de Guarabira, agradeceu pelo olhar do governo para a educação. “Esse é um momento significativo porque recebemos uma oportunidade de avançar nos nossos estudos com esse apoio financeiro para nossa formação e desenvolvimento pessoal. O Pé-de-Meia tem um impacto positivo na vida dos jovens brasileiros e atesta o compromisso com a educação, com a igualdade para todos os estudantes, independente das condições financeiras, e o meu sentimento é de gratidão por essa ação que está transformando vidas e ajudando a construir um futuro melhor para o Brasil”, sustentou.

Programa Pé-de-Meia – A ação  prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as 10 parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Estiveram presentes o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados federais Wilson Santiago, Damião Feliciano, Raniery Paulino e Murilo Galdino; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves, Felipe Leitão, Leonice Lopes, Branco Mendes, Danielle do Vale e Francisca Motta; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Elizabete Araújo (secretária de executiva de Gestão Pedagógica), Pollyanna Loreto (secretária executiva de Administração, de Suprimentos e Logística), Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

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Paraíba

Prefeito Vitor Hugo participa do Encontro Nacional do Avante em Salvador

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“Pautas que engrandecem e podem transformar a forma de fazer política em todo o Brasil”.

Foi assim que o Prefeito de Cabedelo e Presidente Estadual do Avante na Paraíba, Vitor Hugo Castelliano, definiu o Encontro Nacional do Partido, que está acontecendo neste fim de semana na cidade de Salvador (BA).

O partido, que busca um crescimento exponencial já para as eleições deste ano, vem angariando lideranças municipais, estaduais e nacionais em busca de um fortalecimento de bases.

“O Avante vem se especializando em fazer gestão pública. Para cá, trouxemos a exitosa experiência de tudo que foi aplicado em Cabedelo e virou referência na Paraíba”, disse Vitor Hugo.

“A aceitação é muito grande em cima de uma aprovação consolidada. A política precisa se transformar e aqui podemos trocar ideias e debater projetos que geraram frutos nos quatro cantos do Brasil”, finalizou o Prefeito.

O evento contou com a presença de diversas lideranças como o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Presidente Nacional do Avante, Luiz Tibet; do Ministro da Casa Civil, Rui Costa; do Senador Jaques Wagner; Deputados Federais; Estaduais e de todos os Presidentes Estaduais da sigla.

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