Quase um ano e meio após o começo da vacinação da Covid-19, o Ministério da Saúde ainda tenta contornar as bandeiras negacionistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e ampliar a cobertura da proteção contra a pandemia.
De acordo com esta matéria publicada pela Folha, entre as principais preocupações de técnicos da pasta está o baixo alcance da aplicação em algumas regiões, como em Roraima, onde apenas 64% da população recebeu ao menos uma dose, segundo dados do Consórcio da imprensa.
O governo também não descarta ampliar a aplicação da quarta dose. A tendência é que essa discussão ganhe força no segundo semestre, na leitura de integrantes da Saúde.
A orientação atual é disponibilizar essa dose para pessoas acima de 70 anos e para quem apresenta maior risco de complicações com a Covid.
No total, o governo já distribuiu 487,7 milhões de vacinas. Além disso, existe opção de compra de 60 milhões de unidades da Fiocruz e 50 milhões da Pfizer para o segundo semestre.
Para ampliar o ciclo básico em estados com baixa cobertura, a estratégia da Saúde é montar campanhas locais nessas regiões e adotar o uso de carro de som e mobilização nas fronteiras.
Gestores do SUS, porém, afirmam que o efeito das ações da Saúde é limitado. Eles cobram maior protagonismo do ministério em temas delicados ao bolsonarismo, como a imunização das crianças.
“Não pode apenas dizer que a vacina está no posto para quem quer”, disse o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Nésio Fernandes.
“O interesse maior de ter ampla cobertura é da República, das autoridades políticas, a gente deve ter no governo federal aquele ente plenamente responsável em promover uma campanha nacional de incentivo da vacinação”, afirmou ainda Fernandes, que também é secretário de Saúde no Espírito Santo.
Bolsonaro, que diz não ter se vacinado, é um crítico de da imunização contra a Covid. Ele questionou em diversas ocasiões a eficácia dos imunizantes e se opôs à ampliação da campanha de proteção às crianças.
Bolsonaro projetou, em janeiro de 2021, que menos da metade da população tomaria a vacina, mas cerca de 84,9% receberam ao menos uma dose até agora.
Apesar de a vacina não ser mais o alvo prioritário das reclamações do presidente, a Saúde ainda patina para tratar de alguns temas. O governo, por exemplo, divulgou apenas uma campanha de comunicação genérica sobre a imunização das crianças.
A cúpula da Saúde também evita projetar como serão campanhas futuras contra a Covid, mas avalia que se a doença estiver controlada é possível reduzir o tamanho do público que receberá as doses.
Neste caso, as vacinas poderiam ser compradas ao SUS com base em grupos prioritários, como idosos, pessoas com maior chance de desenvolver a forma grave da doença, além de profissionais de saúde.
Adultos saudáveis receberiam, na rede pública, as vacinas excedentes. O desenho seguiria a linha das campanhas de rotina, como a da gripe.
Auxiliares do ministro Marcelo Queiroga, porém, afirmam que este cenário depende do comportamento da doença e da evolução das vacinas no mercado. Há ainda expectativa de que a rede privada avance na compra dos imunizantes.
“No momento a prioridade é avançar na 1ª e 2ª dose de reforço. As variantes da ômicron têm escape vacinal maior mas, mesmo assim, a vacinação protege contra internação, casos graves e óbitos”, disse Queiroga à Folha.
“Ainda não temos todos os elementos para definir a estratégia de vacinação de 2023, todavia temos doses de vacinas”, declarou. “Vamos aguardar as evidências científicas para avançar ainda esse ano com a possibilidade de vacinação das faixas etárias mais baixas”, disse o ministro.
Para Fernandes, a Covid não pode ser tratada da mesma forma de outras doenças que têm campanhas de vacinação de rotina.
“Não estamos falando de doença que foi plenamente controlada, com padrão de mutação previsível. Não posso considerar desnecessário o reforço anual da vacinação contra uma doença que retirou a vida de número importante de pessoas entre 20 e 55 anos”, disse o presidente do Conass.
Rodrigo Cruz, que atuava como secretário-executivo do Ministério da Saúde até esta quarta-feira (11), disse à Folha, na última semana, que não há segurança para afirmar que a campanha de 2023 já será reduzida.
“O esforço hoje é de implementar a campanha vigente”, disse Cruz.
Para o presidente do Conass, o problema atual é o ritmo da vacinação. “O tema está ausente nas grandes agendas nacionais, isso tem contribuído para desacelerar a campanha”, afirmou Fernandes. Ele ainda declara que é importante atualizar a estratégia nacional de comunicação da campanha da Covid.
Em nota, a Saúde disse que já realizou 38 campanhas publicitárias veiculadas nas TVs e rádios de todo o país. “A pasta também reforça amplamente a importância da segunda dose e da dose de reforço para garantir a máxima proteção contra o vírus e conter o avanço de novas variantes no país”, afirmou o ministério.
“Também recomenda aos estados e municípios que façam a busca ativa da população para completar o esquema vacinal contra a Covid-19”, declarou ainda a pasta.
Brasil
Aguinaldo disputa cargo de relator da regulamentação da reforma tributária com mais dois deputados
A bancada do PP na Câmara dos Deputados já está discutindo quais nomes irá indicar para compor os grupos de trabalho que deverão ser criados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para analisar os projetos de regulamentação da reforma tributária.
De acordo com esta matéria publicada pela Folha, há uma preferência por três deputados: Aguinaldo Ribeiro (PB), que foi relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária na Casa; Cláudio Cajado (BA), relator do arcabouço fiscal; e Tião Medeiros (PR), que presidiu a Comissão de Agricultura da Casa no ano passado.
Lira tem afirmado a interlocutores que Ribeiro já teve um papel importante no processo, mas que agora pode ser um momento para prestigiar outros parlamentares.
Em entrevista à GloboNews na quinta-feira (25/04), o presidente da Câmara disse que há “duas ou três dezenas de deputados muito afeitos” ao tema e que é preciso “agregar mais, dar mais participação”.
Segundo ele, a ideia é que sejam instalados dois grupos de trabalho, com até seis parlamentares cada, para que cada um apresente um relatório conjunto.
“O grupo faz o relatório e entrega, com a participação de todos. A gente pode dividir: um cuida do IVA, outro do CBS, outro de uma situação, de outra, vai ser uma maneira mais democrática. Vamos retaliar, estratificar mais. Quando você concentra, você tem uma chance maior de errar. Ninguém vai ali para errar”, disse.
Brasil
Relatora do Perse no Senado, Daniella quer elevar custo do benefício tributário
A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Daniella Ribeiro (PSD), afirma que vai incluir a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões do programa até o fim de 2026. A mudança no texto deve aumentar o impacto fiscal dos incentivos tributários, em um revés para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Conforme publicado pelo Estadão, a correção pela inflação estava no parecer da relatora na Câmara, a deputada Renata Abreu (Podemos), mas foi retirada de última hora, pouco antes da votação no plenário da Casa, que ocorreu de forma simbólica na última terça-feira (23/04).
Ribeiro também deseja impedir que empresas com liminares favoráveis na Justiça tenham acesso aos benefícios. A ideia é que somente façam parte do programa as companhias incluídas na lista de setores da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) prevista na lei e que tenham decisão judicial transitada em julgado, ou seja, definitiva.
O texto aprovado na Câmara prevê que 30 atividades tenham acesso ao programa. A Fazenda queria, inicialmente, reduzir a lista de 44 para 7, mas foi vencida.
Nesta segunda-feira (29/04), Daniella se reune com representantes dos setores beneficiados pelo Perse para discutir outros pontos do projeto. A expectativa é que a votação do relatório no Senado ocorra ainda esta semana, em sessão semipresencial.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), garantiu que o texto irá diretamente ao plenário, com urgência, sem passar por comissões. Caso as mudanças sejam aprovadas, a proposta retorna para nova análise da Câmara.
O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para socorrer empresas de eventos com dificuldades financeiras, em razão da interrupção de atividades durante a quarentena.
O governo tentou extinguir os benefícios, alegando que as empresas já se recuperaram do período de baixa, mas enfrentou resistência do Congresso, que decidiu dar um fim gradual aos incentivos.
Durante as negociações, porém, por pressão do Ministério da Fazenda, a Câmara concordou em limitar os custos do Perse em R$ 15 bilhões até 2026.
Haddad, no entanto, enfrenta um novo desgaste com o Parlamento, ainda mais intenso com Rodrigo Pacheco, desde que o governo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) anulando os efeitos da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para os municípios.
Brasil
“Educação é prioridade”: senadora Daniella Ribeiro destaca projetos de melhoria e promoção da área
Em celebração ao Dia da Educação, marcado neste domingo (28/04), a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) utilizou as redes sociais para destacar esforços do seu mandato em uma das áreas mais importantes no desenvolvimento da população.
A parlamentar ressaltou o Projeto de Lei 142/2018 que institui a Política de Inovação Educação Conectada, tendo por objetivo a universalização do acesso à internet em alta velocidade na educação básica; Daniella pontuou a destinação de emendas para conquista do projeto do Complexo de Extensão Universitária (CEU) da UFCG; por fim, o Projeto de Lei 598/19 que inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica também ganhou destaque da senadora.
“Acredito no poder transformador da educação. Ao longo do meu mandato, tenho direcionado meus esforços e recursos para promover iniciativas educacionais importantes para o nosso país”, afirmou.
Confira: