Paraíba
João Azevêdo presta contas no ODE de Sousa com recorde de participação
Com recorde de público na região (3.534 participantes), o governador João Azevêdo participou, na sexta-feira (13), na cidade de Sousa (10ª Região Geoadministrativa), da segunda audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2022. Na ocasião, o chefe do executivo assinou ordens de licitação e de serviço, fez entrega de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar, entregou créditos do programa Empreender Paraíba, prestou contas das ações do governo no estado e na região, e ouviu as reivindicações da população. Educação, saúde e habitação foram as prioridades eleitas na audiência.
O governador abriu a plenária assinando ordem de licitação para a reforma e ampliação do Centro de Formação de Educadores, com a construção do ginásio, na cidade de Sousa, na ordem de R$ 7,5 milhões. Também assinou ordem de serviço para as obras de pavimentação e sinalização da travessia urbana na cidade de Sousa (Massapê dos Dias, Mutirão, Núcelo II e III), no valor de R$ 5,4 milhões; assinou contrato para as obras de pavimentação da rodovia PB-384-, trecho entre as cidades de Nazarezinho e Carrapateira, além das travessias urbanas na região que somam mais de R$ 39 milhões.
Ao Corpo de Bombeiros Militar da região, João Azevêdo fez a entrega simbólica de equipamentos de proteção individual, de combate a incêndio, viaturas e manutenção da unidade. Investimentos que somam quase R$ 160 mil. E à Polícia Militar entregou cinco motos no valor total de R$ 100 mil.
O chefe do executivo ainda destinou créditos do Empreender Paraíba a 91 microempreendedores da região, totalizando um investimento de quase R$ 694 mil. De 2019 até agora, na região, já foram liberados R$ 2,7 milhões de créditos do Empreender Paraíba, beneficiando 408 empreendedores.
João Azevêdo agradeceu a todos pela participação. “Que maravilha essa festa da democracia. A região de Sousa está dando exemplo de como se fazer e realizar uma plenária do ODE, com uma participação efetiva, massiva, da população, envolvida nas escolhas e decisão do caminho que devemos seguir. Parabéns a Sousa e todas as cidades envolvidas da região, a equipe do ODE, que juntamente a toda a equipe de governo, proporcionou um momento de conversa franca e direta sobre os anseios e pleitos de toda a região. Quero agradecer também a todos os conselheiros que trabalham voluntariamente e promovem desenvolvimento para cada cidade que representam’, agradeceu o governador.
O governador também prestou contas das ações do governo, em especial da região de Sousa, que elegeu no ciclo anterior a educação, a infraestrutura e habitação, como prioridades de investimentos para este ano orçamentário. “Aqui, na região, nós destinamos mais de R$ 1,3 milhão em cestas básicas para os estudantes e investimos quase R$13 milhões em reformas de escolas, construção de ginásios e reestruturação do Centro de Treinamento de Professores, por exemplo,”, informou o governador, complementando que hoje a Paraíba tem a maior rede de escolas integrais do país, com 302 escolas implantadas.
“Também destinamos mais de R$ 64 milhões, com a distribuição de 260 mil chips com dados móveis para os alunos e distribuímos 10 mil notebooks aos professores. O governo também investiu mais de R$ 398 milhões em infraestrutura, com a construção de 90 ginásios, em 54 municípios, mais 30 novas escolas, em 28 municípios e reforma de 148 escolas, em 82 municípios”, disse João Azevêdo.
Na parte da infraestrutura, o gestor pontuou investimentos que somam mais de R$ 109 milhões, com a pavimentação de ruas, como a da Avenida Perimetral Oeste de Sousa; a PB-384, que liga os municípios de Carrapateira a Nazarezinho; travessias urbanas no Lastro, Marizópolis, Santa Cruz, São Francisco e Sousa, além do acesso ao distrito de Gravatá e Águas Belas, em Nazarezinho; a PB-387, entre Uiraúna e Vieirópolis, entre outros.
Em habitação, os investimentos foram, entre os anos de 2021 e 2022, de R$ 201,8 milhões, em toda a região, incluindo a construção de 66 casas em Aparecida, 39 em Sousa e 20 em Vieirópolis.
O prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone, falou sobre a realização de mais uma audiência na região. “Que festa linda dessa noite. Uma festa da democracia, da cidadania, com o povo feliz que veio aqui agradecer e reconhecer o trabalho de um governo operoso. O governador está de parabéns por a Paraíba ter se tornado referência em todo o Brasil na questão do combate à pandemia, na relação com as finanças, na questão da educação quando passou a ser o segundo estado com mais escolas integrais no Brasil. Temos muitas semelhanças, pois o nosso governo se espelha neste governo, nesse lado humano” disse Tyrone.
O deputado estadual Lindolfo Pires falou da importância do retorno deste momento. “Nós estávamos com saudade e a população compareceu em peso por acreditar neste governo. Agradecemos por tudo o que o governo tem feito pelo Sertão da Paraíba. Nós vimos aqui as ações que o governador assinou e ainda vai fazer pelo Sertão. Quero destacar uma obra que há muito tempo era desejada, a pavimentação da estrada que liga as cidades de Nazarezinho e Carrapateira. Compromisso feito e assinado. Também a estrada que liga São Francisco a Ramada. São ações que se juntam em benefício do sertanejo”, agradeceu o deputado.
O deputado federal Wilson Santiago, por sua vez, falou sobre o compromisso e reconhecimento. “Mais uma vez temos a comprovação de quem trabalha e tem reconhecimento. O governador João Azevêdo tem feito, de fato, uma gestão que atende os interesses da maioria da população, daquilo que se espera e tem compromisso com seu povo, do que se tem concretizado sobre aquilo que a população espera. Por meio do Orçamento Democrático, tantas obras foram anunciadas, além daquelas já inauguradas. Teremos muito mais a fazer. Estamos unidos para fazer corresponder à expectativa da população”, disse Wilson Santiago.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, ressaltou a importância da participação popular e agradeceu a presença da população. “É com a união da população que poderemos avançar na melhoria da qualidade de vida dos paraibanos e das paraibanas. A região de Sousa sabe disso, e por isso, compareceu essa noite pra vir dialogar e trazer suas demandas necessárias. O governo só tem a agradecer por essa participação que afirma a melhor forma de se fazer política participativa que é ouvindo o que as pessoas têm a dizer, reivindicar. Nossos agradecimentos a todos que fizeram parte para que esse momento se tornasse único aqui para a região de Sousa. Tenho a certeza que assim vamos avançando e melhorando cada vez mais a vida da nossa população”, disse o secretário.
Votação de prioridades: A população pode acessar o site www.votacaoode.pb.gov.br
Próximas audiências: Catolé do Rocha (19 de maio); Monteiro (20 de maio); Cuité (21 de maio); Pombal (26 de maio); Itaporanga (27 de maio); Princesa Isabel (28 de maio); Mamanguape (2 de junho); Guarabira (3 de junho); Campina Grande (4 de junho); Juazeirinho (9 de junho); Patos (10 de junho); Itabaiana (30 de junho); e João Pessoa (1 de julho).
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.