Brasil
Senadores querem implementar teto do ICMS para combustíveis até 2024
Senadores podem escalonar a redução do ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo para o novo teto de 17% em três anos, até 2024. O corte previsto no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e defendido pelo governo federal seria imediato, mas os governadores querem mais tempo. O assunto foi discutido na reunião de líderes na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o relator do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (PP-PE), deverá apresentar um parecer básico, conforme aprovado pela Câmara. Caberá aos senadores propor e discutir a modulação do corte do tributo diretamente no plenário via emendas. Há vários senadores defendendo o escalonamento da medida.
Antes, porém, Pacheco deverá discutir a proposta com os governadores em uma reunião no início da noite desta terça-feira e, provavelmente, em um novo encontro na manhã dessa quarta-feira. Bezerra ficou de ler o relatório no plenário depois de conversar com os governadores.
Segundo interlocutores, embora o governo federal defenda o corte imediato e se comprometa em cobrir a perda na arrecadação dos estados para diesel e gás de cozinha no limite de 17%, o entendimento é que todos devem dar sua parcela de contribuição no esforço para resolver o problema da alta no preço dos combustíveis.
A modulação no corte do imposto tem por objetivo dar maior previsibilidade e segurança, explicou um técnico envolvido nas discussões. A proposta deverá conter uma cláusula de revisão caso, o cenário atual seja alterado.
O plano defendido por Pacheco é encontrar com consenso, com a mediação do ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois do anúncio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem por objetivo zerar o ICMS sobre diesel e gás de cozinha até dezembro, nessa segunda-feira, vários governadores estão vindo a Brasília. Segundo interlocutores, 13 governadores já confirmaram presença na reunião com Pacheco.
O presidente do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, criticou a PEC apresentada pelo governo federal e voltou a defender ajustes no projeto que tramita no Senado.
“A PEC que foi anunciada ontem pelo governo federal não traz qualquer compensação para os graves prejuízos às finanças dos estados ocasionados pelo PLP 18. Se o seu texto não for ajustado trará, dentro de 12 meses, um impacto financeiro direto de mais R$ 100 bilhões”, disse Padilha, lembrando que o ICMS representa em média 70% de toda receita do estado; 25% disso é comprometido com a educação, no mínimo 12% com a saúde e outros 25% com municípios.
“Se não houver ajustes no projeto, poderemos ter um comprometimento de mais de R$ 62 bilhões só nessas atividades citadas. A PEC não contempla isso. Ela apenas trabalha a questão de desoneração total, abaixo do que foi estabelecido pelo PLP 18.”
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Brasil
Com a presença de Michelle Bolsonaro, evento ‘PL Mulher’ acontece na Paraíba nos próximos meses
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), participou neste fim de semana do evento PL mulher no Estado de Amazonas. O evento, encabeçado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, visa fortalecer o movimento feminino e a participação das mulheres na política partidária.
Em publicação nas redes sociais ao lado de Michelle, o deputado anunciou que a Paraíba receberá o evento nos próximos meses contando com as presenças dos pré-candidatos, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, além de diversas lideranças políticas.
Confira: