Paraíba
Rede municipal de saúde oferta assistência integral a população em todas as idades
O direito à saúde com acesso integral, universal e gratuito para toda a população é garantido na Capital paraibana pela Rede Municipal de Saúde, que oferta uma assistência integral desde antes do nascimento, acompanhando o desenvolvimento da criança e adolescente e, entrando na vida adulta, com ações específicas e serviços para homens, mulheres e idosos.
“Temos uma rede de atenção à saúde integrada que realiza ações e serviços de promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde, de forma a promover a integralidade baseada nas necessidades de cada fase da população pessoense e, a cada dia, fortalecemos ainda mais nossos serviços para que nossos usuários possam encontrar na prática a cidade que cuida da saúde dos seus”, destaca o secretário de saúde de João Pessoa, o médico Luis Ferreira.
Toda a assistência ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) começa na Atenção Primária. É nesse nível onde as famílias podem realizar, junto às Equipes de Saúde da Família, o Planejamento Reprodutivo. Às futuras mamães, que necessitam que um acompanhamento integral, as consultas de pré-natal também são ofertadas nas unidades de saúde da família (USFs).
Atualmente estão em acompanhamento de pré-natal nas USFs cerca de 3.000 gestantes que são assistidas por médicos e enfermeiros e têm acesso a realização de exames laboratoriais, exames de imagem, consulta odontológica, vacinação, testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis e outros serviços, conforme preconiza o Ministério da Saúde.
Caso a gestante seja classificada de alto risco, ela será acompanhada no ambulatório da maternidade Cândida Vargas. É no Instituto Cândida Vargas (ICV) também onde a gestante poderá ganhar seu bebê e ter acesso a vários cuidados, uma vez que a maternidade é referência para atendimento a prematuros, cuidados intensivos, fornecimento de leito materno, método canguru, além de ofertar atendimento em diversas especialidades.
Cuidando das crianças – Para o cuidado com a saúde das crianças, a assistência é prestada nos três níveis de atendimento ofertado pela rede municipal e são iniciados desde a realização do pré-natal, continuando com a assistência ao parto, cuidados ao recém-nascido, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, incentivo ao aleitamento materno, imunização, saúde bucal entre outros.
Uma das crianças atendidas pela rede municipal de saúde é Pedro Miguel, de 10 anos. Para o pai dele, Jobson Rodrigo, a assistência recebida na unidade de saúde onde são atendidos é fundamental para a confiança no SUS. “Sempre que precisamos estamos aqui na unidade seja para atendimento médico ou vacinas e somos muito bem atendidos. A assistência que recebemos desde o momento da entrada na unidade até o médico é extremamente acolhedor e nos conforta saber que é assim em um serviço público, além da competência dos profissionais. Aqui recebemos um melhor atendimento do que em muito serviço privado de saúde”, comenta o representante comercial, Jobson Rodrigo.
A rede de cuidados infantil atende crianças e adolescentes, até os 17 anos 11 meses e 29 dias, com, além da assistência básica, atendimento especializado nas Policlínicas Municipais e odontológico pediátrico nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Também conta com um Centro de Atendimento Psicossocial Infanto Juvenil, o CAPSi Cirandar, voltado para crianças e adolescentes com transtornos em saúde mental. No âmbito hospitalar, a referência para o atendimento infantil de urgência e emergência e tratamento clínico e cirurgias de pequeno porte é o Hospital Municipal Valentina.
“Uma criança saudável vai desenvolver bem na adolescência e crescer um adulto com mais qualidade de vida, o que será fundamental no processo de envelhecimento. Por isso, uma rede de atenção bem estruturada permite o acompanhamento integral do desenvolvimento infantil para a promoção à saúde e prevenção de agravos, permitindo atuar de forma precoce nas intercorrências”, destaca a coordenadora da área técnica de saúde da criança e do adolescente, Julienne Lima.
Cuidando dos adultos – Na fase adulta, homens e mulheres seguem sendo atendidos nas unidades de saúde da família para atendimentos básicos e nas policlínicas para consultas com especialistas. A rede conta ainda com quatro Unidades de Pronto Atendimento e cinco hospitais municipais.
Para saúde da mulher adulta, a SMS dispõe de serviços como a oferta de métodos contraceptivos orais e injetáveis, distribuição de preservativos masculino e feminino, atividades de educação em saúde, inserção de DIU, ações de prevenção ao câncer de mama com facilidade de acesso a exames de mamografia e ultrassom, consulta com mastologista, ações de prevenção ao câncer de colo de útero e realização de exames especializados, ações de conscientização e prevenção a endometriose, além de prevenção a violência contra a mulher, realizado em parceria com a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.
Já no cuidado com a saúde do homem, são ofertados no âmbito da Atenção Básica ações de rotina como vacinação, testagem, exames básicos, atendimento médico, enfermagem, dentista, entre outros, além do pré-natal do pai, voltado para os parceiros das gestantes, que permite a população masculina acesso ao acompanhamento de uma equipe multidisciplinar de saúde com a realização de exames e incentivo na participação de todo o processo da gestação, como forma de contribuir para uma melhor qualidade de vida de toda a família.
Através da rede municipal de saúde o homem também tem acesso a ações de prevenção ao câncer de próstata e de pênis e exames como PSA e ultrassom da próstata, cirurgias de próstata e realização de vasectomia no Hospital Municipal Santa Isabel.
Cuidando dos idosos – Paulino Januário, 69 anos, faz consultas de rotina na USF do bairro onde mora. Diabético, ele tem o serviço como algo além da assistência clínica. “Eu faço de tudo para não adoecer, mas sempre que preciso de algum atendimento sou muito bem atendido por todos e, como sou diabético é bom ter uma unidade perto de casa. Além disso, como moro próximo sempre que possível venho até a unidade fazer uma visita ao pessoal, converso um pouco, vejo gente. Desde que minha esposa faleceu, pouco tempo atrás, tenho tentado ocupar o tempo e a mente de algumas maneiras e aqui na unidade sou bem acolhido, eles cuidam da nossa saúde, mas esse cuidado vai além”, comenta o aposentado.
De acordo com o IBGE, cerca de 16% da população pessoense é idosa, para esse público uma rede específica permite o acolhimento com ações de prevenção de agravos e promoção à saúde. O acesso às ações e serviços acontece, assim como em toda a rede, por meio da atenção primária, com oferta de serviços básicos.
É nesse nível de atenção que acontecem os grupos de idosos, que são espaços que promovem atividades laborais, discussão das situações comuns vivenciadas no dia a dia com foco na melhora da autoestima, permitindo descobrir potencialidades e vulnerabilidade, além de ampliar o vínculo entre a equipe de saúde e a pessoa idosa.
Para atendimentos especializados, uma Policlínica Municipal exclusiva para a Pessoa Idosa é mantida pela SMS. No local, a população idosa tem acesso a consultas de angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, neurologia, psiquiatria e reumatologia, além dos atendimentos de enfermagem, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, fisioterapia, assistência farmacêutica e assistência social.
O serviço também oferece a seus usuários os grupos temáticos, que estimulam o bem-estar e o interesse em atividades do dia a dia. Os temas desses grupos são memória, convivência, postura, autonomia e independência e homens em ação. Também é possível fazer o exame de eletrocardiograma, teste de glicemia e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais.
Para acesso aos serviços ofertados pela Policlínica, o idoso pode ser encaminhado pela USF em que é atendido ou ir diretamente ao local, que está localizado na Praça Caldas Brandão, em prédio anexo ao Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI). O horário de atendimento é das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. O telefone é 3214-2863.
Atenção Básica – É o primeiro nível de assistência dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e, adota a Estratégia de Saúde da Família como a principal porta de entrada do usuário na rede municipal de saúde. Atualmente, a rede de atenção básica conta com 93 prédios de USFs e 203 Equipes de Saúde da Família (ESF) onde cada equipe é comporta por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários de saúde. Com esse quantitativo, a estratégia de saúde da família tem uma cobertura de 94,31% do território da Capital e, realiza, em média, 23 mil atendimentos por mês.
Atenção Especializada – A rede de especialidades em saúde conta com as Policlínicas Municipais de Mangabeira, do Cristo, Jaguaribe, Mandacaru, Praias (localizada em Tambaú). Além das Policlínicas, a rede conta também com quatro Centros de Atenção Psicossocial, que auxiliam no tratamento de pessoas com transtornos mentais e um Pronto Atendimento em Saúde Mental, além de quatro Centros de Especialidades Odontológicas, um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e o Laboratório Central do Município.
Pré-Hospitalar – Dentro desse nível de assistência, a rede municipal de saúde dispõe de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos bairros de Manaíra, Valentina, Cruz das Armas e Bancários. Juntas possuem 65 leitos de estabilização, divididos em ala verde, amarela e vermelha realizando mais de 1.200 atendimentos. É nesse nível também que está inserido o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), que oferece à população de João Pessoa e região metropolitana, o resgate de urgências traumáticas, obstétricas, clínicas e psiquiátricas, ocasionadas por acidentes com vítimas, casos de infarto, parada cardiorrespiratória, crise hipertensiva e outros.
Rede Hospitalar – É composta por cinco unidades distribuídas pela cidade, são elas: Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma), referência no atendimento de urgência e emergência de áreas abaixo do cotovelo e abaixo do joelho; Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), que realiza atendimentos por meio da regulação; Hospital Municipal Valentina (HMV), exclusivo para atendimento infantil; Instituto Cândida Vargas (ICV), maternidade referência em partos de alto risco; Hospital Municipal Prontovida, criado durante a pandemia para atender exclusivamente casos Covid, atualmente, com a melhora dos índices da pandemia, a unidade atende também casos clínicos em geral por meio da regulação.
Paraíba
Justiça anula eleição da mesa diretora de Câmara Municipal por irregularidades; confira
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida no dia 09/12/2021, na qual foi eleita uma nova mesa diretora na Câmara Municipal de Areial para o biênio 2023/2024. Na decisão, o colegiado determina que seja mantida a mesa anteriormente eleita, com a realização de novas eleições apenas para o cargo de primeiro secretário, nos moldes previstos nos artigos 14 e 15 do Regimento Interno da Casa.
A relatoria do processo nº 0800081-25.2022.8.15.0171 foi do desembargador José Ricardo Porto.
Conforme consta nos autos, os vereadores Marcos Antonio Jorge da Silva, Afonso Henrique Patrício Alves e Maria Aparecida da Silva Oliveira Santos foram eleitos, em janeiro de 2021, para compor a Mesa da Câmara Municipal de Areial no biênio 2023/2024. Entretanto, meses após a eleição e em razão de requerimento apresentado pelos vereadores Diego Balbino Martins, Edvaldo de Lima e Josinaldo Miguel da Silva, o pleito foi anulado, tendo sido realizada nova eleição, sob o fundamento de que a vereadora Maria Aparecida Oliveira Santos havia sido reeleita para o mesmo cargo (primeira secretária), em manifesta violação ao disposto no artigo 23, § 2º, III, da Lei Orgânica do Município.
Os vereadores Marcos Antonio Jorge da Silva, Afonso Henrique Patrício Alves e Maria Aparecida da Silva Oliveira Santos impetraram um mandado de segurança, alegando que como a primeira secretária havia renunciado ao cargo, caberia tão somente a convocação de nova eleição para o seu posto, conforme determina o regimento interno.
Analisando o caso, o desembargador José Ricardo Porto entendeu que houve ilegalidade no ato praticado pelo então presidente da Câmara. Segundo ele, uma nova eleição da Mesa só seria realizada no caso de renúncia coletiva, o que não ocorreu no caso.
“O Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Areial não contém nenhuma norma determinando a desconstituição in totum da Mesa eleita na hipótese de reeleição indevida de um dos seus integrantes, sendo forçoso concluir que, em tal conjuntura, deveriam ser aplicadas as regras contidas nos artigos 14 e 15 da norma regimental, com a convocação de uma nova eleição apenas para o cargo de primeiro secretário, que restou vago após a renúncia da vereadora Maria Aparecida Oliveira Santos”, pontuou o desembargador.
Da decisão cabe recurso.
Paraíba
Paraíba registra aumento na cobertura vacinal do calendário infantil em 2023; veja números
Em 2023, o Ministério da Saúde registrou um aumento nas coberturas vacinais de 14 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações (PNI) na Paraíba, em comparação aos números de 2022. Dentre os principais destaques, estão os números da vacina contra a febre amarela, que subiu 14,57 pontos percentuais, passando de 51,32% em 2022 para 65,89%. Além dela, também foram registrados o aumento da poliomielite, que passou de 72,58% para 85,97% em 2023, e da segunda dose da tríplice viral, que teve um crescimento de 12,65%, saltando de 53,09% para 65,74%.
Aumento registrado em todo o país
A nível nacional, também houve aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil. Entre os destaques de crescimento estão: as vacinas contra a poliomielite (VIP e VOP), pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C (1ª dose e reforço), pneumocócica 10 (1ª dose e reforço), tríplice viral (1ª e 2ª doses) e reforço da tríplice bacteriana (DTP). O resultado, observado em todo o país, consolida a reversão da queda dos índices vacinais enfrentada pelo Brasil desde 2016.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os dados demonstram o sucesso das estratégias coordenadas pela pasta. “Os números consolidados reafirmam que estamos no caminho certo, de retomada das coberturas vacinais de nossas crianças, após quedas consecutivas nos últimos anos, e de reconstrução de uma das principais políticas de saúde pública do país”, ressalta.
Nos 13 imunizantes que apresentaram recuperação, a média de alta foi de 7,1 pontos percentuais, sendo que nacionalmente a que mais cresceu em cobertura foi o reforço da tríplice bacteriana, com 9,23 pontos, passando de 67,4% para 76,7%. Ao avaliar a cobertura vacinal entre os estados, a maioria apresenta melhoria na cobertura das 13 vacinas citadas.
Investimentos
Mais de R$ 6,5 bilhões foram investidos ano passado na compra de imunizantes e a previsão é que esses recursos alcancem R$ 10,9 bilhões em 2024. De forma inédita, R$ 150 milhões foram repassados por ano aos estados e municípios, em apoio às ações de imunização com foco no microplanejamento, ou seja, nas ações de comunicação regionalizadas. Para 2024, o mesmo valor será destinado aos estados e municípios.
Ações inéditas
O Governo federal lançou no início de 2023 o Movimento Nacional pela Vacinação e direcionou todas as ações técnicas e de comunicação do Ministério da Saúde para promover a vacinação da população com o lema “vacina é vida, vacina é para todos”. Ao lado das ações do Movimento Nacional pela Vacinação, o ministério promoveu a estratégia de microplanejamento, e percorreu o Brasil realizando oficinas com as secretarias de saúde e buscando soluções viáveis para a realidade de cada local. Diversas estratégias foram adotadas, como a imunização extramuros, ampliação do horário das salas de imunização e busca ativa de não vacinados. A ideia foi permitir que o município se organizasse e se planejasse considerando a sua realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização foi adaptada conforme a população, a estrutura de saúde, a realidade socioeconômica e geográfica.
Novo sistema
A atual gestão do Ministério da Saúde também promoveu uma mudança no painel de registro de aplicação das vacinas para dar mais transparência e agilidade aos dados. Até 2022, as vacinas de rotina tinham os registros de doses aplicadas inseridos em diversos sistemas de informação próprios dos estados, municípios e do Distrito Federal. Eles eram compilados pela pasta e apresentados por um painel na plataforma Tabnet, o chamado Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI web ou “Legado”).
A partir de 2023, todos os dados vacinais foram redirecionados para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com as doses aplicadas atreladas a um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cartão Nacional de Saúde (CNS). A reestruturação é uma reivindicação antiga do setor e migra os dados para um sistema mais abrangente, flexível e oportuno.
A novidade permitiu que a caderneta digital de vacinação se tornasse uma realidade. A partir da completa migração entre os sistemas, cada cidadão poderá consultar a própria situação vacinal online, por meio do Meu SUS Digital, como já acontece com as doses de vacinas da Covid-19.
Paraíba
Festejos juninos: Segurança contará com drones para reconhecimento facial e reforço do policiamento
A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba (Sesds) conta com uma estratégia inovadora para garantir a tranquilidade e a ordem nos festejos juninos. Serão utilizados 14 drones com tecnologia de reconhecimento facial que permite cruzar as imagens captadas com bancos de dados das forças operativas (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) e da Polícia Penal. As informações vão ser transmitidas, ao vivo, aos três Centros Integrados de Comando e Controle (CICC). A iniciativa faz parte da Operação São João 2024, que abrange 876 eventos juninos estimados em 209 municípios paraibanos.
Além das câmeras desses drones, a operação vai contar com mais de 1300 câmeras da Sesds já instaladas nos locais de festa, rodovias e nas principais vias públicas em todo o estado. Outra novidade é a utilização da câmera Avigilon H5 Pró, que captura os melhores detalhes de imagens em grandes áreas, com alta definição de 10k, até mesmo em situações de pouca luz. Desse modo, será possível garantir o acompanhamento com imagens de alta qualidade durante os mais de 30 dias de festa, no Parque do Povo em Campina Grande.
Este será o primeiro ano em que os três Centros Integrados estarão em operação conjuntamente, desempenhando papel crucial no monitoramento e coordenação das atividades de segurança. Esses centros, localizados em João Pessoa, Campina Grande e Patos recebem as imagens em tempo real dos drones, câmeras fixas, câmeras PTZ de 360º e câmeras de reconhecimento facial da Sesds e de empresas privadas organizadoras dos eventos, permitindo um acompanhamento detalhado de todos os pontos estratégicos das festas juninas.
Além disso, os CICCs vão auxiliar todas as equipes que estão em campo, possibilitando uma resposta rápida em caso de flagrante ou situações que exijam intervenção imediata, garantindo assim uma atuação eficiente e coordenada das forças de segurança durante os eventos.
A operação em todo o estado também envolve um contingente significativo de servidores e viaturas das Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 33.677 empregos de servidores, em uma média de 1.020 agentes por dia, entre os dias 29 de maio e 30 de junho. O investimento estimado para a operação é de R$ 20,9 milhões, sendo R$ 20,3 milhões destinados aos custos operacionais e diárias, e R$ 600 mil para logística de transporte e alimentação.
A Polícia Civil também vai desempenhar um papel fundamental, com o atendimento ao público nas delegacias, delegacias especializadas, incluindo o trabalho de enfrentamento da violência contra as mulheres. Também haverá reforço nos locais de festa, através de delegacias móveis em seis cidades.
Os bombeiros militares terão postos de atendimento nas principais cidades onde há eventos juninos e no Parque do Povo serão instalados dois postos avançados com bomba e reservatório de água, além de outras viaturas de combate a incêndio e resgate nos locais de festa em toda a Paraíba.
O Grupamento Tático Aéreo (GTA) estará pronto para atuar em operações policiais e de resgates com duas aeronaves. O resgate aeromédico também estará disponível com capacidade para atuar no transporte e atendimento com suporte em UTI adulto, pediátrico e neonatal.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) também vai atuar em parceria com órgãos municipais, o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), disponibilizando um efetivo total de 50 servidores e 16 etilômetros, além de viaturas e equipamentos de apoio.
Na cidade de Campina Grande, que contará com mais de 30 dias de festejos, a presença policial será intensa, com 11.345 profissionais da segurança pública. A Polícia Militar estará presente na área de eventos do Parque do Povo com até 339 empregos e 501 viaturas, por dia, realizando ações nas modalidades a pé, montada, com motocicletas, grupos especializados e pontos fixos e estratégicos de observação.
Essas ações integradas e estratégicas demonstram o compromisso das forças de segurança do estado em garantir um ambiente seguro e tranquilo para os festejos juninos, proporcionando aos paraibanos e visitantes uma experiência festiva sem contratempos.