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Paraíba

Bruno prestigia instalação das atividades de Correição Geral Ordinária da Comarca de Campina Grande

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O prefeito Bruno Cunha Lima prestigiou na manhã desta segunda-feira, 8, no Fórum Afonso Campos, a solenidade de abertura da audiência pública de instalação das atividades da Correição Geral Ordinária dos serviços do Foro Judicial e Extrajudicial da Comarca de Campina Grande.

A Correição Geral Ordinária, que vai se desenvolver de 8 a 26 de agosto, tem por finalidade analisar todos os processos ativos e arquivados, assim como livros, papéis e procedimentos das unidades judiciárias e extrajudiciais.

Com isso, vão ser averiguados se os trabalhos e rotinas estão sendo desenvolvidos dentro de sua normalidade. Objetiva, desta forma, produzir resultados que favoreçam o alcance de uma prestação jurisdicional célere e eficiente.

Em sua saudação, o prefeito Bruno Cunha Lima destacou a importância do Estado ter como base a democracia e o império da lei, além de prevalecer a relação harmônica entre os poderes, defendendo que tal relacionamento se manifeste por meio do respeito institucional.

Tendo estes princípios como princípios que devem conduzir as relações entre os poderes, o prefeito destacou que a sua presença ao evento tinha como objetivo ratificar a disponibilidade de cooperação dos prefeitos da região em relação às ações e iniciativas do Poder Judiciário paraibano.

Em sua visão, a correição a ser realizada ao longo do mês de agosto na Comarca de Campina Grande, representa mais uma importante ação para o constante aprimoramento e orientação das atividades do Judiciário.

Para tanto, reforçou que ele e os demais prefeitos da região trabalham em comunhão com o Poder Judiciário, tendo como grande meta valorizar a cidadania e possibilitar o acesso à Justiça, à celeridade processual e a concretização dos direitos legítimos da população.

“De fato, trabalhamos cooperando, numa verdadeira operação conjunta, para que ao final de todo este processo tenhamos a consecução e o bom cumprimento dos direitos de cada cidadão. Assim, quer seja na condição de jurisdicionado ou de cidadão, esperamos que cada um possa gozar dos seus direitos de forma plena e precisa”, afirmou.

A solenidade contou com a presença das principais autoridades do Poder Judiciário da Paraíba, a exemplo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Vandemberg de Freitas Rocha; servidores do Poder Judiciário e de muitas outras personalidades.

Ainda compareceram magistrados da Comarca local; representantes de cartórios e da advogada Carla Felinto, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também foram convidados órgãos e instituições como governo estadual, prefeituras, câmaras Municipais e a Assembleia Legislativa da Paraíba, representada pelo deputado Tovar Correia Lima.

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Paraíba

TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.

O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.

O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.

A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.

O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu

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Paraíba

Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

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Redação do Portal da Capital

O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.

Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.

Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).

Confira o áudio:

 

Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.

Confira o áudio:

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Paraíba

Novidade zero: no Sertão, Gervásio defende Lula e Wellington Roberto defende Bolsonaro; confira

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Redação do Portal da Capital

A festa de 30 anos de emancipação política de Aparecida, cidade localizada no Sertão do Estado, celebrada neste domingo (05/05), protagonizou um embate entre os deputados federais, Gervásio Maia (PSB) e Wellington Roberto (PL), representando Lula e Bolsonaro respectivamente.

As divergências no palanque iniciaram-se quando Gervásio fez uso do microfone para destacar as ações do atual presidente da República na Paraíba e no Nordeste, além de disparar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Acabou-se o tempo em que o Nordeste ficava a mercê de tudo e de todas as políticas públicas, porque as políticas ficavam somente para os Estados ricos da federação, somente das regiões Sul e Sudeste. E hoje, graças a Deus nós temos mais uma vez um presidente da República nordestino que está cuidando do Nordeste, que veio nos primeiros meses do seu mandato no ano passado para inaugurar o primeiro parque híbrido de energia limpa do Nordeste, responsável pela geração de mais de 30% da energia que os paraibanos consomem. Água é riqueza, energia é riqueza e o Nordeste hoje é exemplo para o mundo de energia limpa e renovável. Nós já estamos ajudando aqueles que escantearam a gente em décadas passadas com as energias produzidas aqui no solo paraibano”, afirmou conforme registrado pelo Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.

Ouça:

 

A fala não agradou o parlamentar bolsonarista, que rebateu Gervásio afirmando que não vai fazer discurso direcionado ao governo federal.

“Dizer deputado Gervásio, que eu não vou fazer aqui o discurso direcionado para governo central, eu vou fazer um discurso aqui daquilo que eu fiz, e no que eu pretendo fazer. Quando o locutor de uma forma muito habilidosa falava e respeitava todos os números que por aqui passaram, essa nossa confraternização hoje e que disse que tinha errado o número de Gervásio Maia, e foi corrigido pelo próprio deputado, eu acho que meu número é bem diferenciado. O meu número é diferenciado de um governo aonde fizemos e está aí através das postagens desse prefeito, esse prefeito que não me deixa mentir, ele que sabe o que fizemos. Foram diversas ações na área da Saúde, custeio perdi a conta, na Ação Social da mesma forma, na Estrutura não tem nem como calcular, no Turismo, Esporte, enfim…”, disse.

Ouça:

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