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Paraíba

Prefeito prestigia I Encontro de Líderes Estudantis da Rede Municipal de Ensino

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O prefeito Cícero Lucena participou, na manhã desta terça-feira (9), do I Encontro de Líderes Estudantis da Rede Municipal de Ensino, no Teatro de Arena, no Espaço Cultural José Lins Rêgo. O evento reúne cerca de 200 representantes estudantis do 7° e 8° ano da Rede Municipal de Ensino e faz parte das comemorações do Mês do Estudante. O objetivo é reativar os grêmios estudantis e fortalecer o protagonismo do corpo discente.

“Estes meninos já demonstraram liderança e protagonismo em suas turmas e podem agora exercitar isso, se aprimorando para fazer valer ainda mais a voz dos estudantes na construção de uma escola melhor para todos, afinal é para eles que tudo é feito. Estamos felizes de participar desse momento e de fazer tudo isso juntos”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

A secretária municipal da Educação, América Castro, explicou que o encontro traz os representantes de sala para formação. “Este é o caminho para a implantação dos grêmios e é mais um evento deste mês que tem os estudantes como protagonistas. A participação deles é fundamental e tenho certeza que daqui sairão grandes profissionais, cidadãos e líderes do nosso futuro”, afirmou.

Natanael Cardoso, de 14 anos, é aluno do 7° ano da Escola Padre Pedro Serrão, do Cristo. Ele disse que o encontro foi uma oportunidade para conhecer coisas novas. “É muito bom que haja esse incentivo para a liderança estudantil e que exista um interesse na nossa opinião para algumas decisões da escola”, afirmou.

Atividades – O evento contou com rodas de diálogos ministradas pelo professor do Colégio Marista Pio X, Wallene Cavalcante; professor doutor da seção de Direitos Humanos da Sedec, Lucian Souza da Silva; Cláudia da Silva Oliveira, professora da Casa Pequeno Davi; e a professora do Instituto Federal da Paraíba, Karine Heloise Félix de Sousa.

Confira imagens:

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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