Paraíba
“O júri não é uma instituição falida como tentam fazer crer”, diz defensor público
“Pelo contrário, é nessa oportunidade que faço minhas as considerações do jurista Thomas Carvalhal, quando enfatizou que o Tribunal do Júri tem resistido a todas as críticas e agressões de seus opositores”, afirma o defensor público e coordenador do Júri da Defensoria Pública da Paraíba, Carlos Roberto.
Ele lembra que o julgamento perante esse Tribunal ainda está longe de atingir a desejada perfeição, mas que há se reconhecer que, atualmente, não há meio mais justo e mais adequado de julgar as ações criminosas do homem e atribui o fato de 90% dos júris no Estado serem feitos pela DPE-PB à renúncia de mandato de advogados constituídos, logo após a decisão de pronúncia do réu e a falta de condições financeiras por parte do réu para constituir advogado.
O que deve ser aperfeiçoado – Carlos Roberto defende que para o urgente aperfeiçoamento do júri, alguma peça que trate da defesa do réu não mostrada e lida ao Conselho de Sentença no julgamento, a exemplo do documento acusatório, seja-lhes distribuído antes, quando da determinação pelo juiz presidente, da distribuição de cópias da denúncia, da decisão de pronúncia e do seu relatório no processo a ser julgado, naquele dia.
O defensor público reconhece os principais avanços do Tribunal do Júri, assegurados na Constituição Federal de 1988, que consiste na garantia fundamental assegurada a plenitude de defesa, os sigilo das votações dos jurados, a soberania dos veredictos e a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida (consumados ou tentados), sendo como direito individual constituído como Cláusula Pétrea na nossa Carta Política, mas lamenta o retrocesso histórico que se deu na Carta Magna de 1937, a qual silenciou e suprimiu do seu corpo jurídico o Instituto.
Esperança no brilho dos olhos dos réus – Aos 68 anos de idade, 36 deles dedicados à Defensoria Pública, Carlos Roberto já atuou em centenas de júris por toda a Paraíba e sentiu-se vocacionado cedo, ao assistir, no auditório da antiga Rádio Tabajara, as defesas em cenário dos júris de ícones criminalistas, no auditório da antiga Rádio Tabajara, a exemplo de Derville Araruna, Marconi Chianca, Geraldo Beltrão, Vital do Rêgo e Joacil de Brito Pereira.
Ao ser indagado sobre o que manteve nesse propósito por tanto tempo, responde sem titubear, ter a convicção que aqueles que sentam no banco dos réus têm em seus olhos o brilho da esperança que será realizado um julgamento justo e que a sacrossanta plenitude de defesa foi feita em favor da sua causa.
Assistidos nunca estarão sós –E acrescenta, emocionado, “Quando o Juiz presidente olha para seu lado esquerdo e diz: ‘com a palavra a defesa, a adrenalina vai a mil, todas as taxas sobem e ficamos na dúvida se a terra subiu ou o céu desceu, porém, uma coisa é certa: os assistidos pela DPE-PB nunca ficam sozinhos com a sua dor e sua esperança, pois os membros da sua equipe do Tribunal do Júri em plenário só não fazem chover, mas deixa o tempo todo nublado”
Por sua vontade, mesmo com a saúde fragilizada, não sabe se voltará a pisar no plenário que faz parte de sua marcante história de vida. “Tudo depende da determinação médica, atualmente faço diálise de segunda a sábado (por duas horas diárias) o que me impossibilita de fazer aquilo que tanto gosto”, conclui.
Coordenadoria das mais importantes – Para o defensor público-geral Ricardo Barros, a coordenadoria dos júris, sem dúvida, é uma das mais importantes, principalmente porque patrocina o direito à liberdade da pessoa humana e tem à frente um dos ícones incontestáveis da DPE-PB, que é Carlos Roberto, grande tribuno e que faz seu ofício com imenso prazer.
“Observados estes fatos e no tocante à Defensoria Pública participar de aproximadamente 90% dos júris realizados no Estado, a gestão tem mais é que apoiar e agradecer ao nosso coordenador”, afirma Ricardo.
Paraíba
Efraim Filho celebra o Dia do Trabalhador com o aniversário da Vale FM
No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o senador paraibano, Efraim Filho (União/PB), comemorou junto à emissora Vale FM de Santa Luzia, o aniversário de 30 anos da emissora.
A festa em praça pública, contou com seis atrações: Arthur Morais, Santinos Braz, Melhor de Dois, Amanda e Ruama, Ramon Schnayder e Xand Avião.
Para o senador, o dia do trabalhador ressalta a relevância histórica da data e renova seu compromisso em promover políticas que valorizem e protejam os trabalhadores brasileiros.
“O Dia do Trabalhador não é apenas uma data no calendário, mas um marco para lembrar as lutas e conquistas dos trabalhadores ao redor do mundo. Para comemorar essa data tão importante, temos essa linda noite de lotação. Recorde de público entre todas as edições já realizada. Temos uma alegria muito grande pela presença dos santaluzienses e visitantes de outras cidades. Só é possível uma festa assim graças à presença e o esforço de todos”, comemora o senador.
Ao lado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do seu irmão George Morais, o senador Efraim comentou a importância da rádio Vale na região. “É um momento de celebrar junto com a rádio Vale FM, 30 anos a serviço da informação com qualidade. Também não podemos deixar de refletir sobre os desafios enfrentados por aqueles que dedicam suas vidas ao trabalho e uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso em garantir seus direitos e dignidade”, ressaltou.
Efraim Filho destaca a importância de políticas que promovam a geração de emprego e renda, bem como a proteção dos direitos trabalhistas. “Devemos trabalhar incansavelmente para criar um ambiente propício ao crescimento econômico, que gere oportunidades para todos os brasileiros”, ressalta o deputado.
Além disso, Efraim reitera a necessidade de valorização dos profissionais de diversas áreas, reconhecendo seu papel fundamental na construção e desenvolvimento do país. “Os trabalhadores são a força motriz da nossa sociedade. Devemos garantir que sejam reconhecidos e recompensados adequadamente pelo seu trabalho”, enfatiza.
A festa de aniversário da Vale FM contou com equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, segurança privada e saúde. Os barraqueiros e proprietários de trailer não precisaram pagar taxa para comercializar seus produtos no local. O evento foi dedicado aos ex-radialistas da emissora, in memoriam, Luciano Nóbrega, Eloíde Matias e Anchieta Lima.
Fonte: Portal Vale Notícias
Paraíba
Vitor Hugo desmente boatos enganosos sobre UTI do Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa
Em meio a boatos infundados e enganosos que circulam nas redes sociais sobre a falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do recém lançado Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (Avante), fez uma vistoria à unidade para desmentir as falsas informações.
Em vídeo publicado, o gestor realizou uma inspeção que mostra o espaço pronto para entrar em funcionamento contando com sete leitos da mais alta modernidade e completamente equipados.
No entanto, para que o equipamento entre em operação, se tornou necessário que o gestor protocolasse requerimento para contratação excepcional de interesse público de profissionais especializados, uma vez que o concurso público da Prefeitura foi realizado no último domingo (28/04) e ainda está em trâmite para convocação.
“Não vamos colocar qualquer pessoa aqui para termos um problema amanhã, que a gente não faz. Faremos tudo com muita responsabilidade. Estamos pedindo autorização para contratar por excepcional interesse público até que cheguem os profissionais que passarem no concurso para que possamos mais rápido possível ativar nossos leitos de UTI para salvar vidas que é o que a gente mais precisa”, detalhou.
Confira:
Paraíba
Às vésperas d’O Maior São João do Mundo, Daniella reforça apoio às quadrilhas juninas locais
A senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (01/05) para reafirmar apoio à Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande.
Daniella conquistou recentemente uma importante vitória ao setor produtivo e de eventos, sendo relatora no Senado Federal e destacando esforços para aprovação do projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Visando reforçar a cultura local, gerando emprego e renda às famílias envolvidas na atividade, a senadora destinou mais de R$ 4 milhões em emendas para promoção das quadrilhas juninas.
Confira: