Paraíba
‘Capacita Sefin’ qualifica servidores para melhoria da qualidade contábil da Prefeitura de JP
Sob a premissa de que presta contas bem quem executa bem, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta semana, a segunda edição do Capacita Sefin. O evento deu continuidade ao objetivo da atual gestão de qualificar cada vez mais os servidores ligados às finanças municipais entre eles profissionais contábeis e diretores administrativos e financeiros da administração direta e indireta, para a melhor aplicação dos recursos públicos e atualização dos procedimentos contábeis e de execução orçamentária e financeira.
“Sabemos que quem faz o dia a dia da execução orçamentária e financeira da Prefeitura não é fácil. E a intenção da Administração é primar pela legalidade. Então esta foi mais uma semana de capacitação onde contamos com o apoio dos nossos servidores para aprender mais, se qualificar mais. Qualquer lançamento de informação contábil afeta o poder decisório dos secretários e do prefeito e a falta de informação impacta nas ações e projetos que o gestor quer executar em benefício dos munícipes, por isso buscamos sempre qualificar nossas informações contábeis”, afirmou o secretário de Finanças, Brunno Sitônio.
Nesta segunda edição do Capacita Sefin, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi abordado o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp). Com o conjunto de palestras, a Sefin busca melhorar os processos e aplicação dos recursos públicos, gerando mais transparência, dinamismo e qualidade nos serviços acompanhados pelos órgãos de controle.
Entre a última terça (30) e esta sexta-feira (2), foram discutidos temas como a nova estrutura de codificação padronizada e mecanismos de funcionamento da classificação por fontes ou destinação dos recursos; as regras de integridade do PCasp; os novos elementos de despesas orçamentárias e procedimentos específicos; o Plano de Implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e os créditos tributários de Dívida Ativa, entre outros assuntos.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700
Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.
Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.
A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).
A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Paraíba
Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.
O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.
Novos valores da tarifa:
| Tipo de imóvel | Nova tarifa |
| Residencial (casas, apartamentos, etc) | A partir de R$ 91,60 |
| Comercial | A partir de R$ 172,52 |
| Industrial | A partir de R$ 208,96 |
| Pública | A partir de R$ 206,24 |
Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.
Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.
O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.