Sob a premissa de que presta contas bem quem executa bem, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta semana, a segunda edição do Capacita Sefin. O evento deu continuidade ao objetivo da atual gestão de qualificar cada vez mais os servidores ligados às finanças municipais entre eles profissionais contábeis e diretores administrativos e financeiros da administração direta e indireta, para a melhor aplicação dos recursos públicos e atualização dos procedimentos contábeis e de execução orçamentária e financeira.
“Sabemos que quem faz o dia a dia da execução orçamentária e financeira da Prefeitura não é fácil. E a intenção da Administração é primar pela legalidade. Então esta foi mais uma semana de capacitação onde contamos com o apoio dos nossos servidores para aprender mais, se qualificar mais. Qualquer lançamento de informação contábil afeta o poder decisório dos secretários e do prefeito e a falta de informação impacta nas ações e projetos que o gestor quer executar em benefício dos munícipes, por isso buscamos sempre qualificar nossas informações contábeis”, afirmou o secretário de Finanças, Brunno Sitônio.
Nesta segunda edição do Capacita Sefin, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi abordado o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp). Com o conjunto de palestras, a Sefin busca melhorar os processos e aplicação dos recursos públicos, gerando mais transparência, dinamismo e qualidade nos serviços acompanhados pelos órgãos de controle.
Entre a última terça (30) e esta sexta-feira (2), foram discutidos temas como a nova estrutura de codificação padronizada e mecanismos de funcionamento da classificação por fontes ou destinação dos recursos; as regras de integridade do PCasp; os novos elementos de despesas orçamentárias e procedimentos específicos; o Plano de Implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e os créditos tributários de Dívida Ativa, entre outros assuntos.
Paraíba
Maio Amarelo 2024: PRF Paraíba inicia campanha de conscientização nesta terça-feira
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba dará início, na próxima terça-feira (30), às atividades referentes ao Maio Amarelo 2024, uma campanha anual dedicada à promoção da segurança viária. Com um cronograma extenso e diversificado de ações educativas e de fiscalização, o objetivo é conscientizar motoristas, passageiros e pedestres sobre a importância de atitudes responsáveis nas estradas.
Este ano, a campanha traz o tema “Paz no trânsito começa por você”, ativa há 11 anos, visa motivar a comunidade a considerar e ponderar sobre a urgência e a relevância da cortesia nas vias, promovendo uma transformação nas atitudes e práticas dos motoristas e demais frequentadores das estradas. As atividades começarão simultaneamente em várias regiões do estado, estendendo-se do litoral ao sertão paraibano.
No litoral paraibano, o evento de abertura ocorrerá na Unidade Operacional da PRF de Mata Redonda, localizada no município de Sobrado/PB. Lá, será realizado o “cinema rodoviário”, uma iniciativa em um ônibus adaptado para palestras, destinado a educar os participantes de forma interativa sobre os perigos nas estradas.
No agreste paraibano, mais precisamente na Unidade Operacional da PRF de Santa Terezinha, em Campina Grande/PB, haverá um comando educativo realizado em parceria com a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) e o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). A ação contará com a presença do superintendente regional da PRF, o policial Pedro Ivo, às 16h00. Além de uma sessão de cinema educativo voltada à prevenção de acidentes.
A programação de abertura contempla em sua programação um comando integrado na BR-361, em Patos, coração do sertão paraibano. A ação envolverá a colaboração de várias instituições, incluindo a Polícia Militar da Paraíba (PMPB), a Companhia de Polícia de Trânsito (CPTRAN), o Corpo de Bombeiros, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTRANS), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Guarda Municipal.
Este amplo envolvimento interinstitucional reflete a seriedade e a necessidade de um esforço conjunto para reduzir os índices de acidentes e mortes no trânsito, que continuam a ser um desafio significativo para a segurança pública. O Maio Amarelo é uma oportunidade vital para reforçar esse compromisso com a vida, destacando-se como um período de intensa mobilização para a promoção de um trânsito mais seguro em toda a Paraíba e no Brasil.
A PRF convida todos os usuários das rodovias paraibanos a participarem das atividades programadas e a adotarem comportamentos mais seguros ao volante, contribuindo para um trânsito mais seguro para todos e promovendo a cultura da paz. Afinal, “A paz no trânsito começa por você”.
Paraíba
Ruy ressalta projeto que equipa pessoas com autismo e destaca ampliação de ações de inclusão
A criação de novas políticas públicas e a luta pela ampliação de ações de inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista foram enfatizadas pelo deputado federal Ruy Carneiro durante o Abril Azul. O parlamentar ressaltou a relevância do mês dedicado a conscientização sobre a temática e destacou a criação do projeto de lei para garantir itens especiais aos pacientes com TEA.
Entre os materiais que deve ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde estão abafadores auditivos, pasta de comunicação alternativa e colete sensorial, revelou Ruy.
“A luta por inclusão e conscientização da sociedade sempre pautaram minhas ações, seja em Brasília ou junto as instituições sociais na Paraíba”, afirmou o deputado. Ele defendeu que é necessário assegurar mecanismos que promovam melhorias no tratamento e na vida das famílias, principalmente para as pessoas de baixa renda.
Recentemente, Ruy apresentou o projeto que propõe a criação de uma cartilha informativa sobre o TEA na rede educacional nacional. “Diante de alguns casos graves de violência e agressões, entendi que é preciso disseminar conteúdos relevantes no ambiente escolar”.
O parlamentar acredita que é necessário promover mais empatia, compreensão e aceitação entre alunos, professores, gestores e famílias que estão integradas a rede educacional. “Informação é o caminho mais efetivo para vencer o preconceito e a falta de conhecimento”, enfatizou.
Ampliação dos tratamentos
No Congresso Nacional, Ruy também esteve a frente da luta pela ampliação da cobertura de exames e tratamentos previstos pela da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A aprovação do PL 2033/22 pôs fim ao rol taxativo, que anteriormente determinava a lista de procedimentos a serem realizados pelos planos de saúde.
“A construção desse projeto foi iniciada através dos apelos das famílias na Paraíba e em outras diversas regiões do país. Conseguimos pautar o tema na Comissão de Saúde, ajustar as principais necessidades junto a ANS e mobilizar o Congresso para mudar essa questão histórica”, concluiu.
Paraíba
Agora é Lei: estudantes terão Passe Livre nos dias do Enem na Paraíba
A Paraíba ganhou mais uma lei que apoia os estudantes do Estado. A Lei 13.182/24 garante passe livre nos transportes de concessão estadual durante os dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A iniciativa é do deputado Wilson Filho e visa facilitar o acesso aos locais de prova.
De acordo com a nova legislação, os estudantes inscritos no Enem podem utilizar gratuitamente os ônibus intermunicipais, trens, metrôs e barcas no Estado da Paraíba, nos dias em que ocorrem as provas.
Para usufruir do benefício, os estudantes deverão apresentar o cartão de confirmação da inscrição junto com um documento oficial com foto.
Os custos associados à implementação desta lei serão cobertos pelas dotações orçamentárias consignadas ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (FUNCEP), criado pela Lei Nº 7.611/2004. O governo estadual poderá, se necessário, suplementar esses recursos para garantir a cobertura completa do benefício.