O deputado federal e candidato à reeleição, Ruy Carneiro, comemorou a sanção da lei 14.441/22, que flexibiliza perícias médicas no Instituto Nacional do Seguro Social para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. O parlamentar também lembrou da luta contra crise instalada no INSS e das diversas ações realizadas na Câmara Federal.
Ruy citou alguns pronunciamentos em plenário chamando atenção para o problema, além da convocação de uma audiência pública com os representes de diversos segmentos.
“Essa flexibilização de perícias médicas do INSS vai beneficiar milhares de pessoas que vinham sofrendo com a longa espera para ter acesso aos benefícios. Desde o inicio do ano que eu tenho buscado construir soluções emergências para o apagão que havia se instalado no Instituto. É preciso lembrar que no mês de maio, convoquei uma audiência pública através da Comissão de Seguridade Social para ouvir representantes do Ministério do Trabalho e Previdência, do INSS e da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.”, afirmou.
O deputado também destacou a reunião com o Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
“Fomos recebidos pelo o Ministro José Carlos para tentar encontrar uma solução para grande fila de pessoas que aguardavam benefícios e perícias. Na época, nós chegamos a ter registros de cerca de 3 milhões de pessoas em busca de um benefício e aproximadamente mais 1 em busca de uma perícia médica. Nós até sugerimos a realização de mutirão de atendimentos para contornar a crise, que havia sido agravada com a greve de peritos e servidores. Essa flexibilização e o concurso para novos servidores do Instituto, que já havia sido anunciado anteriormente, vão ajudar na melhoria dos serviços oferecidos à população.”, completou.
De acordo com a nova legislação, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Os critérios devem ser semelhantes ao modelo usado nos anos de 2020 e 2021, durante o período da pandemia.
