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Vereador que “bebe todos os dias por recomendação médica” tem contas reprovadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão pela reprovação das contas do vereador e presidente da Câmara Municipal de Piancó, Antônio Azevedo Xavier (PTB), mais conhecido na região por Hermógenes. Na decisão, o ministro Admar Gonzaga foi favorável a sentença do juiz da 32ª Zona Eleitoral da Paraíba, que desaprovou as contas de campanha referentes às eleições de 2016, por excesso do limite de gastos.
Hermógenes ficou conhecido em todo País durante o processo eleitoral por após admitir, em entrevista a uma emissora de TV, que faz uso de bebidas alcoólicas todos os dias por “recomendação médica”. Naquele período, o então presidente da Câmara, Pedro Aureliano da Silva (PMDB), havia comprado um bafômetro para fazer teste com os parlamentares antes das sessões, devido ao grande número de vereadores que participavam das discussões embriagados. “Todos os parlamentares aqui bebem. Eu mesmo tomo cinco ou seis doses de uísque por dia, mas por recomendação do meu cardiologista”, declarou.
O vereador havia recorrido da sentença, porém o TSE rejeitou os embargos de declaração impetrados pela defesa, reconhecendo que o candidato não obedeceu a Legislação e realizou despesas eleitorais maiores que a permitida. De acordo com a Portaria nº 704/2016, editada pela Presidência do TSE, o limite de gasto para o município de Piancó-PB, para o cargo de vereador, foi de R$ 10.803,91. Entretanto, na prestação de contas do atual presidente da Câmara, o total de receitas foi de R$ 15.165,00.
Desse modo, a Corte entendeu não ser possível aprovar as contas do Antônio Xavier nem com ressalvas, tendo em vista que ele extrapolou em mais de 40% o limite de gastos permitido em Lei. Desse modo, além de multa, as contas de campanha do vereador foram reprovadas.
“Portanto, tendo em conta os precedentes acima citados, está correto o entendimento do Tribunal de origem no sentido de não serem aplicáveis ao caso concreto os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para aprovar as contas com ressalvas, tendo em vista que o valor excedente em relação ao limite de gastos não pode ser considerado ínfimo ou irrisório, por representar percentual expressivo no contexto da contabilidade da campanha (40%). Por essas razões, nos termos do art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial interposto por Antônio Azevedo Xavier”, diz a sentença do ministro do TSE, Admar Gonzaga.
Bolsa Família – Em 2016 o vereador Hermógenes também esteve envolvido em outra polêmica. Ele recebeu um cartão do Programa Bolsa Família, recebendo um benefício de R$ 77 por mês. Na época, ele explicou que não sabia do que se tratava, pois a confusão se deu após fazer um cartão destinado aos idosos e a funcionária da prefeitura ter mando ele assinar um documento em branco.
Negócios
‘Barítono’: Lulu Santos fará show da nova turnê em João Pessoa no mês de agosto; confira
Um dos maiores nomes da música brasileira, o cantor e compositor Lulu Santos se apresentará com a nova turnê ‘Barítono’ no dia 10 de agosto, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.
De volta ao Brasil, depois de estrear nos Estados Unidos, Lulu Santos trará no repertório as canções de maiores sucessos da carreira do artista e recentes lançamentos.
Dono de hits como ‘Tempos Modernos’, ‘O Último Romântico’, ‘Tudo Azul’, ‘Toda Forma de Amor’, ‘Um Certo Alguém’, ‘Assim Caminha a Humanidade’, ‘Aviso aos Navegantes’, ‘Sereia’ e ‘De Repente Califórnia’.
Os ingressos estão disponíveis compra no site da Bilheteria Digital.
SHOW: LULU SANTOS – BARÍTONO – 70 ANOS
DATA: 10 DE AGOSTO DE 2024, SÁBADO
HORÁRIO: 21h00 (Portões abertos às 20h00)
CLASSIFICAÇÃO: LIVRE
LOCAL: TEATRO PEDRA DO REINO
ENDEREÇO: Rod. PB-008, KM 5, s/n – Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa/PB
Paraíba
TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.
O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.
O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.
A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.
O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu
Paraíba
Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.
Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.
Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).
Confira o áudio:
Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.
Confira o áudio: