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Supremo Tribunal Federal decide arquivar outro inquérito contra Veneziano

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O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito nº. 4179/PB, que tinha como investigado o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. A decisão seguiu entendimento da Procuradoria – Geral da República.

No parecer, dr. Rodrigo Janot afirma que “desde a data da apuração dos fatos, seja no curso do inquérito policial, na origem, seja com as diligências efetivadas com a supervisão da Suprema Corte, não se logrou identificar liame subjetivo que pudesse indicar a participação do ex-prefeito, sob a perspectiva criminal, nas irregularidades apontadas.”

O advogado Luciano Pires, que defende o ex-prefeito no Supremo Tribunal Federal, comentou que “foi feita ampla investigação, e a conclusão sobre a correção na conduta de Veneziano é uma demonstração firme da lisura de seus atos na administração municipal”.

Luciano Pires disse ainda que em todos os procedimentos a defesa tem prestado os esclarecimentos com absoluta segurança e tranquilidade. “Os diversos arquivamentos de ações e inquéritos atestam a retidão de Veneziano à frente da prefeitura municipal”, arrematou o advogado.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça da União nesta quarta – feira.

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Paraíba

TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.

O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.

O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.

A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.

O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu

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Paraíba

Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

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Redação do Portal da Capital

O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.

Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.

Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).

Confira o áudio:

 

Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.

Confira o áudio:

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Brasil

R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul

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Redação do Portal da Capital

A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.

Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.

Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria.

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