Nos acompanhe

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (9), o voto de aplauso direcionado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela escolha da nova Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos daquele órgão, no biênio 2023/2024. A propositura foi de autoria da vice-presidente e corregedora do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e contou com o apoio de todos que participaram da sessão, com o acosto da procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Soares Peixoto Suassuna.

Os escolhidos foram os desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Geral de Justiça). A eleição ocorreu durante a 17ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, também houve a eleição do diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) para o biênio 2023/2024, e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, atual dirigente da instituição, foi reconduzido ao cargo por aclamação. Em seguida, foi feita a escolha do Ouvidor Geral e do Ouvidor Substituto, sendo eleitos, respectivamente, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Em sua justificativa, a desembargadora Maria de Fátima Cavalcanti Maranhão afirmou que se trata de uma data muito importante para o Judiciário estadual. “Foram escolhidos praticamente à unanimidade, demonstrando que a nossa Corte de Justiça tem o mesmo pensamento, segue o mesmo rumo, e só deseja dar ao jurisdicionado, a boa justiça, a justiça célere, a justiça justa”, asseverou.

O presidente do TRE-PB, desembargador Leandro dos Santos, se acostou ao voto e parabenizou todos os eleitos, registrando em sua fala, que o TJPB tem mostrado uma continuidade. “É um plano plurianual, cada um faz a sua contribuição, no sentido de unidade, no sentido de união, e isto é muito importante”.

A Presidência determinou envio de congratulações à nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Perfil do desembargador João Benedito

João Benedito da Silva ingressou no Tribunal de Justiça como desembargador, pelo critério de merecimento, em 23/09/2009. Ocupou o cargo de vice-presidente da Corte no biênio 2016/2018. Foi também membro titular do Conselho da Magistratura.

Ele iniciou sua carreira na magistratura pela Comarca de São José de Piranhas (07.08.1984 a 10.07.1984). Em seguida foi removido para a Comarca de Queimadas (11.07.1985 a 13.12.1987). Foi ainda juiz da Comarca de Princesa Isabel (14.12.1987 a 17.05.1994).

O desembargador passou também pelas Comarcas de Campina Grande (6ª Vara Criminal e 5ª Vara Cível) e Comarca da Capital (5ª Vara da Família e 13ª Vara Cível). Atuou como juiz corregedor auxiliar do TJPB (biênios 1997/1998 e 1999/2000).

Na Justiça Eleitoral atuou como juiz eleitoral da 17ª Zona Eleitoral do município de Campina Grande, ocasião em que presidiu as primeiras eleições com o uso de urnas eletrônicas naquele município. Foi juiz eleitoral da 70ª Zona Eleitoral da Capital e membro efetivo do TRE, biênio 2007/2009. No TRE-PB atuou como diretor da Escola Judiciária Estadual e como juiz Corregedor Regional.

Continue Lendo

Paraíba

Vereador de Campina Grande é alvo de tentativa de agressão durante entrevista em emissora de rádio

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O vereador Márcio Melo (Podemos), primo do deputado Romero Rodrigues (Podemos), revelou ter sido alvo de tentativa de agressão enquanto concedia entrevista no último sábado (27/04) a uma emissora de rádio do distrito de Galante.

De acordo com o parlamentar, ele só tomou conhecimento após o fim da entrevista devido ao agressor ter sido contido pelas pessoas que se encontravam no local. Márcio afirmou, ainda, que o individuo que tentou invadir o estúdio seria um servidor da prefeitura de Campina Grande e que estaria portando uma arma branca.

“Disseram que ele estava armado com uma faca ou um punhal lá, e aí os meninos controlaram ele e botaram ele para sair do local e não conseguiu entrar na rádio. Mas graças a Deus isso ai está superado, não são essas coisas que vai deixar a gente de fazer nosso trabalho”, afirmou durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.

Ouça:

Durante a fala, Márcio fazia críticas a um suplente de vereador da Câmara Municipal de Campina Grande, o acusando de fazer terrorismo ameaçando pessoas.

“Hoje nós estamos vivendo uma verdadeira onda de terrorismo, aonde temos um suplente de vereador ameaçando as pessoas, e olha que essas pessoas deviam parar para pensar porque tem pessoas que não poderiam nem abrir a boca porque está cheio de processos e pode terminar revertendo contra ela. Temos que procurar dar melhoria de vida para o povo que precisa”, disse.

Ouça:

Continue Lendo

Paraíba

‘Oficina da Vitória’: Romero participa de evento do Podemos para pré-candidatos e filiados da sigla

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Romero Rodrigues (PSC/Podemos) participou da ‘Oficina da Vitória’, evento do Podemos direcionado para pré-candidatos ao pleito de outubro e para filiados da sigla.

Romero Rodrigues participou por videoconferência, uma vez que estava em São Paulo para resolver demandas referentes à saúde.

Segundo o parlamentar, o evento partidário é promovido pela cúpula nacional do Podemos que está sendo realizado em todos os Estados da Federação.

Os comentários do deputado foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (29/04).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

Juiz Aluízio Bezerra é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador da Corte estadual. A eleição, por critério de merecimento, ocorreu em uma sessão extraordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (29/04).

De acordo com a matéria publicada pelo Conversa Política, assinado pelos jornalistas Angélica Nunes e Laerte Cerqueira, Aluízio Bezerra vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Marcos Willian de Oliveira.

A eleição foi realizada com votação aberta, na qual foram avaliados pelos desembargadores critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico.

Saiu como mais votado o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, com 79,6, seguido por Aluízio Bezerra (74,2) e Manoel Abrantes (68,8).

O presidente do TJ, desembargador João Benedito, no entanto, nomeou Aluízio seguindo a regra da Constituição Federal de que “aquele que figurar na lista tríplice por três vezes, que é a hipótese, será o nomeado”.

Candidatos

Inicialmente 18 juízes se candidataram à vaga.

O desembargador Romero Marcelo levantou uma questão de ordem e oito candidatos foram desclassificados por não apresentarem a documentação completa dentro do prazo do edital.

Assim, foram excluídos: Marcos Coelho de Salles, Carlos Antônio Sarmento, Eslu Eloy Filho, João Batista Vasconcelos, Vandemberg de Freitas Rocha, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Onaldo Rocha de Queiroga e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

O juiz Sivanildo Torres Ferreira já tinha tido a candidatura impugnada e estava fora da disputa.

Após a análise, sobraram na disputa, na seguinte ordem (pela antiguidade na entrância):

  1. Wolfram da Cunha Ramos, 2ª colocação – quinto;
  2. Miguel de Britto Lyra Filho, 5ª colocação – quinto;
  3. Aluízio Bezerra Filho, 8ª colocação – quinto;
  4. José Ferreira Ramos Júnior, 11ª colocação – quinto;
  5. Carlos Eduardo Leite Lisboa, 12ª colocação – quinto;
  6. Alexandre Targino Gomes Falcão, 17ª colocação – quinto;
  7. José Herbert Luna Lisboa, 18ª colocação – quinto;
  8. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, 21ª colocação – quinto;
  9. Maria de Fátima Lúcia Ramalho, 23ª colocação – quinto.

Continue Lendo