Artigos
Sheyner Asfóra destaca luta pela redução de desigualdade através do acesso à justiça
O presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, divulgou nesta quinta-feira (8), Dia da Justiça, artigo que trata da luta pelo acesso a essa garantia constitucional e a importância das instituições nesse processo que colabora para redução da desigualdade.
“Não poderia deixar de destacar a importância de todas as instituições que compõem o arco de aliança da justiça: Advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária e Magistratura. A atuação de todas elas assegura acesso à Justiça, fortalecimento do judiciário e consolidação da democracia”, disse.
Sheyner lembra que o acesso à justiça é um direito fundamental (art. 5º, inc. XXXV, da Constituição Federal) e que através dela se busca assegurar os direitos fundamentais da pessoa humana em conformidade com o que é direito e o que é justo.
Confira artigo na íntegra:
Uma senhora chamada Justiça
A Constituição Federal, em seu artigo 133, preceitua que “o advogado é indispensável à administração da justiça” e, portanto, no exercício do seu múnus público, ao lado de outros atores, desempenha a nobre missão de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça.
Através da justiça, se busca assegurar os direitos fundamentais da pessoa humana em conformidade com o que é direito e o que é justo. Etimologicamente, o termo vem do latim ‘justitia’ e é o princípio básico que mantém a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal.
Ela é representada pela deusa grega Themis – aquela que mantém a lei e a ordem – e era invocada para solucionar situações de conflito, tratando de assuntos comuns dos homens. A deusa segura na mão direita uma espada que representa a força para combater à injustiça; na mão esquerda uma balança que demonstra igualdade e equilíbrio; além da venda nos olhos para simbolizar que todos são iguais perante a lei.
Neste 8 de dezembro, Dia da Justiça, resgata-se a história da deusa Themis e também a etimologia da palavra Justiça, para destacar a importância da sua aplicação para a ordem constitucional e social, bem como para exaltar os éticos, probos e honrados atores que contribuem incansavelmente para a concretização da Justiça.
Não poderia deixar de destacar a importância de todas as instituições que compõem o arco de aliança da justiça: Advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária e Magistratura. A atuação de todas elas assegura acesso à Justiça, fortalecimento do judiciário e consolidação da democracia.
E, nesse contexto, na condição de presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim, missão essa que desempenho com muita honra e responsabilidade, enalteço, neste Dia da Justiça, o nobre e fundamental papel do advogado e da advogada criminalista na defesa da cidadania e da liberdade.
É a advocacia criminal indispensável para a concretização da justiça, sendo, portanto, merecedora de respeito e valorização pelo seu trabalho para o fortalecimento do Estado de Direito e pelo seu contributo para o alcance da paz social.
Incumbe, portanto, ao digno e honrado profissional da advocacia criminal a responsabilidade da sua conduta. Dele se espera retidão e dignidade ante a sua alta relevância social. É ele imprescindível para a Justiça e para o Direito. Por tudo isso, não devem os colegas advogados e advogadas se afastarem da ética, que é norte na construção pessoal e bússola para o trabalho no caminho da justiça.
Assim, é dever de todos os profissionais e cultores do Direito a busca constante para o aperfeiçoamento da justiça. Como se sabe, o aprimoramento do sistema de justiça brasileiro é tarefa árdua e contínua e deve ser uma política e dever de todos os atores que anseiam o cumprimento das garantias e direitos estampados na Constituição Federal. Temos, portanto, o dever de contribuirmos e de lutarmos pela democratização e fortalecimento da justiça.
Lembrando, sempre, que o acesso à justiça é um direito fundamental (art. 5º, inc. XXXV, da CF) e, nas palavras do pensador Victor Hugo, “a primeira igualdade é a justiça”. Sem justiça não há democracia; não há cidadania; não há redução de desigualdades; não há uma ordem social.
Devemos, portanto, empunhar a espada de Themis para que os direitos sejam garantidos e termos a sua balança em nossa atuação profissional em busca do equilíbrio e defendendo que a justiça se perfaça sem a observância de cor, sexo, etnia, classe social ou orientação sexual. É preciso, portanto, se buscar na justiça, a cada instante e em todos os momentos, um julgamento justo.
E, como forma de demonstração da importância da advocacia para um julgamento justo, ressalto as palavras do eminente paraibano Luciano Mariz Maia, subprocurador-geral da República, ao sustentar que “é necessária a presença do advogado desde o primeiro momento, porque é a presença de um advogado que faz cessar o arbítrio; é a presença do advogado que tem a coragem de levantar-se contra o medo e assegurar justiça para todos. Por mais justo que possa ser o acusador, por mais imparcial, independente e isento que seja o juiz, sem o advogado para apontar os abusos e os excessos, não é possível garantir um julgamento justo. Um julgamento justo, portanto, começa com uma investigação justa, continua com a acusação justa e essa justiça brotará e iluminará todos com um julgamento pelos magistrados definindo e determinando o direito”.
Encerro, assim, este meu singelo escrito em celebração ao Dia da Justiça, invocando a peroração do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ribeiro da Costa que, ao se reportar à advocacia criminal, saiu em sua defesa afirmando “que só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos. É a voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedicação, o seu cabedal de estudo, de análise e de dialética. Onde for ausente a sua palavra, não haverá justiça, nem lei, nem liberdade, nem honra, nem vida”.
Parabéns a todos que fortalecem o sistema de justiça neste Dia da Justiça!
SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA
Presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim
Artigos
Médico ressalta benefícios ao cérebro com a prática de exercícios físicos regulares; veja dicas
*por Gualter Ramalho (médico anestesiologista e presidente da Unimed João Pessoa)
Diversos estudos demonstram que a falta de atividade física regular produz impacto negativo na saúde do cérebro. O sedentarismo é um importante fator de risco das doenças neurodegenerativas, como: Alzheimer, Parkinson e Doença de Huntington.
A prática regular de exercícios físicos, mesmo que sejam atividades leves e de curta duração, promove diversos benefícios para o cérebro, como:
* Melhoria do fluxo sanguíneo cerebral;
* Aumento da produção de fatores neurotróficos (se proteção);
* Redução da inflamação crônica;
* Diminuição do acúmulo de beta-amiloide e proteína tau (relacionados ao Alzheimer);
* Melhoria da cognição;
* Redução do estresse;
* Diminuição do risco de depressão e ansiedade;
* Auxílio no controle do peso.
Recomenda-se a prática de 30 minutos de atividade física moderada na maioria dos dias da semana (3 a 5x/semana).
Ao adotar um estilo de vida ativo e saudável, você reduz significativamente não só o risco de doenças neurodegenerativas e AVCs, mas a ocorrência de doenças cardiovasculares, diabetes tipo II, câncer, osteoporose e doenças mentais.
A estratégia do envelhecimento ativo é fundamental para o fortalecimento da cultura da qualidade de vida. Além de aumentar capacidade produtiva, amplia a perspectiva da longevidade!
Não sou afeito à repetição robotizada de algumas práticas de exercícios, como a esteira, mas adoto a estratégia de mudança gradual do estilo de vida, como ferramenta indispensável para a saúde…
O sedentarismo é uma espécie de câncer, mata aos poucos e, por vezes, de forma silenciosa.
Artigos
Humanização de marca em campanhas políticas: como fugir do “pastel com caldo de cana”?
* Por Alfredo Albuquerque – especialista em marketing de influência e humanização de marca – assessor de imprensa – gestor de Relações Públicas
As campanhas políticas hoje têm se tornado verdadeiro show de apresentação e montagem de identidades. O que não cabe mais na publicidade eleitoral.
À medida que o período eleitoral se aproxima, percebe-se o nascimento de figuras ávidas para apresentar trabalhos feitos, obras para sua comunidade e competência para ocupar um lugar na cadeira do poder legislativo ou executivo. E, o que antes havia uma briga exclusiva para mais tempo de televisão e rádio nas campanhas eleitorais, atualmente a disputa está em como prender a atenção do público eleitor nas redes sociais: posts, fotografias, vídeos curtos, vídeos mais longos, e narrativas diversas. Muitos ainda utilizam a técnica de semelhança e pertencimento com o povo por meio da clássica visita à feira central e a fotografia comendo pastel e tomando caldo de cana como elemento de proximidade com o público.
A fim de apresentar competência para merecer um voto e ocupar uma cadeira no poder legislativo e executivo, os candidatos forjam identidades para poder se colocar como o representante ideal, e – nesse sentido – o pleiteante lança à mão tudo o que lhe é possível e permitido por lei: visitas às instituições de caridade, abraços em mendigos até bronzeamentos artificiais para se colocar como pessoa preta e conseguir o voto da classe.
Alfredo Albuquerque, gestor de relações públicas especializado em marketing de influência e humanização de marca, afirma que “atualmente, é necessário mais do que uma simples visita em tempo de pleito eleitoral para prender a atenção do eleitor, pois devido às redes sociais, um elemento da comunicação pós-massiva – na qual a estrutura de emissão e recepção são invertidos simultaneamente – o público eleitoreiro quer e precisa ter acesso aos atos da gestão de modo mais transparente, adequado a sua compreensão e apresentado de forma direta e facilitada como é feito nas redes sociais. O exemplo disso é o prefeito da cidade do Recife, João Campos.”
Sucesso nas redes sociais, o prefeito da capital pernambucana se destaca pela forma que se apresenta para o seu público: acessível, linguagem simplificada e orgulhoso de pertencer à comunidade que o elegeu, fazendo das suas mídias um portal de conexão e também o principal meio de divulgação das suas obras. Além disso, o prefeito estabelece um relacionamento muito próximo aos moradores da capital pernambucana: come em barracas encontradas nos bairros e comunidades que transita, faz dancinha com crianças e adolescentes com os ritmos oriundos das periferias recifenses, como o bregafunk, e, no carnaval – atendendo um desafio lançado por MC Neiff, João Campos “nevou”: pintou o cabelo de loiro platinado para acompanhar a trend presente entre os jovens da periferia que o fazem em ocasiões festivas como o Reveillon e Carnaval.
Segundo um levantamento feito pela agência Ativa Web feito em 2023, especializada em marketing digital, João Campos é o prefeito mais seguido e engajado dentre os prefeitos do Nordeste.
De acordo com dados levantados pela pesquisa, a taxa de engajamento – que leva em consideração uma equação entre o número de seguidores, comentários e compartilhamentos – é de 5, 87%, a média de curtida é de 116.464. Esse sucesso e alcance se dá pela linha editorial adotada pelo jovem político, que foi escolhida com base na humanização de marca e marketing humanizado, vertentes da comunicação que buscam a semelhança e compatibilidade da marca, pessoal ou organizacional, com o seu público e centram as suas atividades com foco no ser humano.
Contrariando as imagens e máximas dos candidatos que só visitam casas da periferias, festas populares e feiras livres exclusivamente em tempo de campanha, o prefeito da capital pernambucana utilizou a sua personalidade jovem e descontraída para humanizar a sua comunicação e desenvolver uma estratégia de marketing humanizado que pudesse se conectar com o maior de número de pessoas nos diferentes níveis de idade e formação.
Ainda segundo o gestor de relações públicas “a estratégia de marketing fez com que o trabalho com a gestão de marca e reputação fosse poupado em período de pré-campanha, caracterizado pelas ‘firulas’ publicitárias por parte dos candidatos, pois foi executada em quatro anos sem a necessidade de grandes esforços para a reeleição no ano de 2024“.
O foco dessa matéria é discutir o modo como os candidatos escolhem para se apresentarem mais humanos e pertencentes à comunidade que ele deseja representar e gerir. Os principais temas a serem discutidos nesta pauta são a humanização de marca; marketing de influência; marketing político; legislação para a atividade de marketing em tempo de eleição; estratégia de marketing; e João Campos. E, para uma melhor reflexão, algumas perguntas devem vir à tona:
1. O que humanização de marca?
2. O que é marketing de influência?
3. O que fazer na pré-campanha?
4. Por que o “pastel com caldo de cana” é tão discriminado? E porque virou meme?
5. Qual o diferencial de João Campos?
6. O que um candidato deve fazer para ter sucesso no marketing e na humanização de marca?
Artigos
Certezas e dúvidas nas decisões do pastor Sérgio
Depois de alguns aparentes contratempos, o pastor Sérgio Queiroz anunciou como será a participação do partido Novo nas eleições municipais em João Pessoa, o que equivale dizer como se dará sua participação, uma vez que ele encarna a legenda na Capital. Se dispôs a ser candidato a vice-prefeito na chapa do ex-ministro Marcelo Queiroga.
Havia quem apostasse na candidatura a prefeito. O pastor descartou a possibilidade na entrevista, dando a entender que a ideia habitava o território de seus desejos e de amigos. Deve ter entendido, porém, que, na política, muitas decisões esbarram em esquemas grupais e não observam condições mais objetivas. As poucas pesquisas divulgadas indicavam o pastor Sérgio Queiroz mais bem posicionado, mas o esquema bolsonarista , com intervenção direta do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem o ex-ministro Marcelo Queiroga como o candidato a prefeito. Barreira intransponível nesse momento.
O pastor Sérgio se esforçou para explicar as razões de sua decisão. A interpretação mais aproximada da realidade é a que ele atendeu aos anseios de direita conservadora e do bolsonarismo, aos irmãos de seu movimento religioso e ainda deixou espaço para atender seus próprios interesses. Será candidato para ajudar o PL; imagina que, apenas como candidato a vice-prefeito, não precisará se ausentar de ações e missões, e ainda terá tempo para rodar na campanha eleitoral por outros municípios, preparando o projeto de ser candidato a senador em 2026.
Nunca assumirá, mas o pastor Sérgio parece ter decidido com o propósito de restabelecer a plenitude de suas relações com Bolsonaro, avariada por ocasião da passagem do ex-presidente pela a Paraíba há menos de duas semanas.
Apesar de justificada as razões da decisão, restou a impressão que o pastor Sérgio ainda não se encontra plena e satisfatoriamente encaixado na aliança do Novo com o PL. Talvez por isso tenha feito um anúncio unilateral, sem a presença de Queiroga e dos deputados do PL (Cabo Gilberto e Valber Virgulino). Durante a coletiva, não se esforçou para dar importância ao ex-ministro Marcelo Queiroga, seu candidato a prefeito, e antecipou exigências sobre o tom da campanha.
É neste ponto que talvez resida a divergência mais expressiva do entre o pastor Sérgio e o bolsonarismo mais radical. Ele se posiciona contra a polarização da campanha entre direita e esquerda ou entre bolsonarismo e lulismo. Defende uma campanha focada nos problemas da Capital. Essa divergência tem tudo para se tornar insuperável. Queiroga tem a candidatura como missão para ajudar Bolsonaro e parece convencido que o êxito depende integralmente do ex-presidente.
Pode-se indagar: qual o futuro dessa aliança do Novo com o PL? Vai depender do desempenho do ex-ministro Marcelo Queiroga nas pesquisas. Se melhorar bem nos próximos dois meses, estará resolvida. Se não, pastor Sérgio voltará a ser acionado como candidato a prefeito.