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Sheyner Asfóra destaca luta pela redução de desigualdade através do acesso à justiça
O presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, divulgou nesta quinta-feira (8), Dia da Justiça, artigo que trata da luta pelo acesso a essa garantia constitucional e a importância das instituições nesse processo que colabora para redução da desigualdade.
“Não poderia deixar de destacar a importância de todas as instituições que compõem o arco de aliança da justiça: Advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária e Magistratura. A atuação de todas elas assegura acesso à Justiça, fortalecimento do judiciário e consolidação da democracia”, disse.
Sheyner lembra que o acesso à justiça é um direito fundamental (art. 5º, inc. XXXV, da Constituição Federal) e que através dela se busca assegurar os direitos fundamentais da pessoa humana em conformidade com o que é direito e o que é justo.
Confira artigo na íntegra:
Uma senhora chamada Justiça
A Constituição Federal, em seu artigo 133, preceitua que “o advogado é indispensável à administração da justiça” e, portanto, no exercício do seu múnus público, ao lado de outros atores, desempenha a nobre missão de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça.
Através da justiça, se busca assegurar os direitos fundamentais da pessoa humana em conformidade com o que é direito e o que é justo. Etimologicamente, o termo vem do latim ‘justitia’ e é o princípio básico que mantém a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal.
Ela é representada pela deusa grega Themis – aquela que mantém a lei e a ordem – e era invocada para solucionar situações de conflito, tratando de assuntos comuns dos homens. A deusa segura na mão direita uma espada que representa a força para combater à injustiça; na mão esquerda uma balança que demonstra igualdade e equilíbrio; além da venda nos olhos para simbolizar que todos são iguais perante a lei.
Neste 8 de dezembro, Dia da Justiça, resgata-se a história da deusa Themis e também a etimologia da palavra Justiça, para destacar a importância da sua aplicação para a ordem constitucional e social, bem como para exaltar os éticos, probos e honrados atores que contribuem incansavelmente para a concretização da Justiça.
Não poderia deixar de destacar a importância de todas as instituições que compõem o arco de aliança da justiça: Advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária e Magistratura. A atuação de todas elas assegura acesso à Justiça, fortalecimento do judiciário e consolidação da democracia.
E, nesse contexto, na condição de presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim, missão essa que desempenho com muita honra e responsabilidade, enalteço, neste Dia da Justiça, o nobre e fundamental papel do advogado e da advogada criminalista na defesa da cidadania e da liberdade.
É a advocacia criminal indispensável para a concretização da justiça, sendo, portanto, merecedora de respeito e valorização pelo seu trabalho para o fortalecimento do Estado de Direito e pelo seu contributo para o alcance da paz social.
Incumbe, portanto, ao digno e honrado profissional da advocacia criminal a responsabilidade da sua conduta. Dele se espera retidão e dignidade ante a sua alta relevância social. É ele imprescindível para a Justiça e para o Direito. Por tudo isso, não devem os colegas advogados e advogadas se afastarem da ética, que é norte na construção pessoal e bússola para o trabalho no caminho da justiça.
Assim, é dever de todos os profissionais e cultores do Direito a busca constante para o aperfeiçoamento da justiça. Como se sabe, o aprimoramento do sistema de justiça brasileiro é tarefa árdua e contínua e deve ser uma política e dever de todos os atores que anseiam o cumprimento das garantias e direitos estampados na Constituição Federal. Temos, portanto, o dever de contribuirmos e de lutarmos pela democratização e fortalecimento da justiça.
Lembrando, sempre, que o acesso à justiça é um direito fundamental (art. 5º, inc. XXXV, da CF) e, nas palavras do pensador Victor Hugo, “a primeira igualdade é a justiça”. Sem justiça não há democracia; não há cidadania; não há redução de desigualdades; não há uma ordem social.
Devemos, portanto, empunhar a espada de Themis para que os direitos sejam garantidos e termos a sua balança em nossa atuação profissional em busca do equilíbrio e defendendo que a justiça se perfaça sem a observância de cor, sexo, etnia, classe social ou orientação sexual. É preciso, portanto, se buscar na justiça, a cada instante e em todos os momentos, um julgamento justo.
E, como forma de demonstração da importância da advocacia para um julgamento justo, ressalto as palavras do eminente paraibano Luciano Mariz Maia, subprocurador-geral da República, ao sustentar que “é necessária a presença do advogado desde o primeiro momento, porque é a presença de um advogado que faz cessar o arbítrio; é a presença do advogado que tem a coragem de levantar-se contra o medo e assegurar justiça para todos. Por mais justo que possa ser o acusador, por mais imparcial, independente e isento que seja o juiz, sem o advogado para apontar os abusos e os excessos, não é possível garantir um julgamento justo. Um julgamento justo, portanto, começa com uma investigação justa, continua com a acusação justa e essa justiça brotará e iluminará todos com um julgamento pelos magistrados definindo e determinando o direito”.
Encerro, assim, este meu singelo escrito em celebração ao Dia da Justiça, invocando a peroração do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ribeiro da Costa que, ao se reportar à advocacia criminal, saiu em sua defesa afirmando “que só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos. É a voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedicação, o seu cabedal de estudo, de análise e de dialética. Onde for ausente a sua palavra, não haverá justiça, nem lei, nem liberdade, nem honra, nem vida”.
Parabéns a todos que fortalecem o sistema de justiça neste Dia da Justiça!
SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA
Presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim
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Certezas e dúvidas nas decisões do pastor Sérgio
Depois de alguns aparentes contratempos, o pastor Sérgio Queiroz anunciou como será a participação do partido Novo nas eleições municipais em João Pessoa, o que equivale dizer como se dará sua participação, uma vez que ele encarna a legenda na Capital. Se dispôs a ser candidato a vice-prefeito na chapa do ex-ministro Marcelo Queiroga.
Havia quem apostasse na candidatura a prefeito. O pastor descartou a possibilidade na entrevista, dando a entender que a ideia habitava o território de seus desejos e de amigos. Deve ter entendido, porém, que, na política, muitas decisões esbarram em esquemas grupais e não observam condições mais objetivas. As poucas pesquisas divulgadas indicavam o pastor Sérgio Queiroz mais bem posicionado, mas o esquema bolsonarista , com intervenção direta do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem o ex-ministro Marcelo Queiroga como o candidato a prefeito. Barreira intransponível nesse momento.
O pastor Sérgio se esforçou para explicar as razões de sua decisão. A interpretação mais aproximada da realidade é a que ele atendeu aos anseios de direita conservadora e do bolsonarismo, aos irmãos de seu movimento religioso e ainda deixou espaço para atender seus próprios interesses. Será candidato para ajudar o PL; imagina que, apenas como candidato a vice-prefeito, não precisará se ausentar de ações e missões, e ainda terá tempo para rodar na campanha eleitoral por outros municípios, preparando o projeto de ser candidato a senador em 2026.
Nunca assumirá, mas o pastor Sérgio parece ter decidido com o propósito de restabelecer a plenitude de suas relações com Bolsonaro, avariada por ocasião da passagem do ex-presidente pela a Paraíba há menos de duas semanas.
Apesar de justificada as razões da decisão, restou a impressão que o pastor Sérgio ainda não se encontra plena e satisfatoriamente encaixado na aliança do Novo com o PL. Talvez por isso tenha feito um anúncio unilateral, sem a presença de Queiroga e dos deputados do PL (Cabo Gilberto e Valber Virgulino). Durante a coletiva, não se esforçou para dar importância ao ex-ministro Marcelo Queiroga, seu candidato a prefeito, e antecipou exigências sobre o tom da campanha.
É neste ponto que talvez resida a divergência mais expressiva do entre o pastor Sérgio e o bolsonarismo mais radical. Ele se posiciona contra a polarização da campanha entre direita e esquerda ou entre bolsonarismo e lulismo. Defende uma campanha focada nos problemas da Capital. Essa divergência tem tudo para se tornar insuperável. Queiroga tem a candidatura como missão para ajudar Bolsonaro e parece convencido que o êxito depende integralmente do ex-presidente.
Pode-se indagar: qual o futuro dessa aliança do Novo com o PL? Vai depender do desempenho do ex-ministro Marcelo Queiroga nas pesquisas. Se melhorar bem nos próximos dois meses, estará resolvida. Se não, pastor Sérgio voltará a ser acionado como candidato a prefeito.
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Candidato a prefeito, vice, apoiador de luxo ou só Deus sabe?
O pastor Sérgio Queiroz marcou data para o capítulo que se presume último dessa novelinha que se tornou o processo de unidade da direita bolsonaristas e fechamento da chapa para a disputa da Prefeitura de João Pessoa.
O enredo ganhou complicação com a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro no último fim de semana, onde desencontros em agenda e eventos acabaram gerando informações sobre supostos desentendimentos no agrupamento político conservador e irritação em Bolsonaro.
Pedidos de desculpas do PL e desmentidos de todos os lados buscam o restabelecimento de paz. O próprio pastor Sérgio Queiroz se encarregou, de forma enfática, na segunda-feira, de negar o que se noticiava ou se especulava. Apesar dos fatos registrados nos eventos indicarem um certo mau humor da organização e do próprio ex-presidente para com o pastor, ele, não apenas refutou tudo com veemência, como avaliou ter sido tratado com honra, mais do que merecida, e jogou as ocorrências para a conta de fatalidade.
No calor das esclarecimentos e explicações, pastor Sérgio anunciou que no dia 26/04, uma sexta-feira, anunciará sua posição. Deixou em aberto. Não sabe se será candidato a prefeito, vice-prefeito ou apenas um apoiador especial da candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga.
Verdade é que, ao longo desses dois ou três últimos meses em que se discute a candidatura de Queiroga, o pastor Sérgio nunca deixou de alimentar, embora de forma meio tangencial, que poderia ser candidato a prefeito. Fomentou, porém, com sua complacência, a ideia que aceitaria ser candidato a vice-prefeito. Aliás, essa é a convicção dos dirigentes do PL. Talvez pela entrada do ex-presidente Bolsonaro no circuito. Em que pese tudo isso, ainda pairam muitas dúvidas sobre o desfecho que o pastor Sérgio dará ao seu destino político no momento.
Seja como for, uma coisa é certa: com o pronunciamento feito pela internet na segunda-feira, conscientemente ou não, o pastor Sérgio estreitou o caminho para sua definição. Ao dizer ter sido tratado com toda honra possível e elogiar abundantemente Bolsonaro, Queiroga, Cabo Gilberto, Walber Virgulino e o PL, não sobra desvio para o novo líder do Novo em João Pessoa justificar uma decisão de ser candidato a prefeito. A hipótese da candidatura dele próprio a prefeito parece, então, prejudicada.
Assim, sobram duas saídas: a da candidatura a vice-prefeito na chapa de Queiroga ou a de virar um apoiador de luxo. Tem muita gente apostando na segunda hipótese, mas o pastor tem demonstrado certa capacidade de surpreender. Se Deus estiver na parada, como o pastor acredita, certamente, os caminhos da decisão se alargarão e a decisão final se tornará mais fácil. Se depender apenas dos desígnios dos homens e da política, nem iluminados, os caminhos conduzem à certeza.
Assisti à live que o pastor Sérgio Queiroz (Novo) realizou na segunda-feira (15/04) falando sobre os imbróglios envolvendo o nome dele e o Partido Liberal (PL) desde a última semana e, de modo agravado, desde a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Estado da Paraíba para lançar a chapa da Direita e Extrema Direita pessoense tendo Marcelo Queiroga como pré-candidato a prefeito e o religioso à vice na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Na verdade, aqui do meu cantinho, numa cadeira mega confortável e com um balde cheio de pipoca, metade doce e metade salgada, tenho assistido à muita coisa que tem marcado o universo político paraibano e, em especial, o pessoense.
Hoje, porém, vou comentar sobre o episódio, quase interminável, que estou assistindo e que envolve o pastor Sérgio Queiroz, figura por quem, aliás, A-IN-DA, nutro simpatia suficiente para sentir incômodo ao vê-lo se enfiar numa lambança que em nada combina com a postura polida que ele sempre demonstrou ter.
O episódio ao qual me refiro não se resume apenas a live da segunda-feira, mas, a uma série de acontecimentos -desorganizados e vexatórios!-, que eclodiram graças a decisão dele em não assumir o receio que parece ter em aceitar com a alegria e a empolgação esperadas a condição de vice na chapa do PL.
Eu, realmente, senti uma ponta de tristeza e uma vergonha alheia gigante quando assisti, com meus próprios olhos, Queiroz, que por indecisão própria se meteu num olho de furacão, culpar a imprensa pelo que está vivendo.
Queiroz teve a capacidade de abrir a boca na live para direcionar críticas e cobranças à imprensa e, ao mesmo tempo, demonstrar uma desinformação inexplicável acerca do universo político onde ele quer se mostrar inserido.
Na live, Queiroz teve a coragem de abrir a boca para perguntar por que a imprensa, diferentemente do estaria fazendo com ele, não cobrava do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) uma definição sobre o rumo político que tomará nas Eleições 2024, ou mesmo, do Partido dos Trabalhadores (PT) acerca da indefinição da pré-candidatura na Capital paraibana.
Minha gente… quem não vive numa bolha, não olha apenas para o próprio umbigo e acompanha minimamente o universo da política sabe que, nos últimos meses, de tanto, nós da imprensa, falarmos nesses temas, tais assuntos mais têm parecido aquelas falhas chatas em discos de vinil arranhados do que cobranças que ele classifica como inexistentes.
Cobramos sim, de Romero e do PT e evidenciamos todas as “lambanças“, imbróglios, intrigas e polêmicas políticas que enxergamos.
Por isso, ao assistir a sua live decidi escrever este artigo dizendo: “Não foi culpa da imprensa…”
Não foi -mesmo!- culpa da imprensa, meu caro pastor.
Não foi a imprensa que na véspera e até, no dia… pior… no MO-MEN-TO do evento de anúncio da chapa “Quero, Quero“, lá nas dependências da Domus Hall, mesmo com a própria cara aparecendo numa foto ao lado de Queiroga num telão, disse que decidiu adiar, mais uma vez, a decisão sobre participação do Novo na chapa encabeçada pelo ex-ministro.
Não, meu caro pastor… não foi e nem é culpa da imprensa e muito menos do locutor do evento o fato do senhor se perceber num meio de um furacão político vexatório para o seu curriculum de pessoa polida.
Inclusive, enquanto escrevo essas mal traçadas linhas, como diria algum poeta, sigo me perguntando por que um homem que enxergo como tão capaz, se mete numa situação dessas mesmo tendo valor político suficiente para garantir uma vaga de vereador sem gastar praticamente um tostão com campanha. Por queeeeeeeee???????
Pois é, pastor… não foi culpa da imprensa…
Como o senhor bem lembrou, durante a live, das palavras que, se não me falha a memória, são de Mateus, “bem-aventurados são os pacificadores“, tire uns dias, respire, pacifique a própria alma e lembre da sua capacidade para ser um excelente vereador que teria a oportunidade de legislar e produzir, de fato, para o bem da população.
Mas, para que fique bem claro… me permita repetir pastor: não foi culpa da imprensa.