O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (02/04), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.

Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.

Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.

Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.

O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.

A Polícia Militar da Paraíba (PM-PB) apresenta a criação da Patrulha de Defesa do Patrimônio Histórico. Essas e outras ações poderão ser conhecidas na Feira de Negócios Viva o Centro, que acontece quinta (2) e sexta-feira (3), no Teatro do Sesc. O evento é realizado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em parceria com a Prefeitura da Capital e o Governo do Estado da Paraíba, com o objetivo de atrair pessoas e investimentos para a região central da cidade.

A Patrulha de Defesa do Patrimônio Histórico vai reforçar o policiamento preventivo em áreas de interesse histórico e cultural, como Centro Histórico, Circuito dos Museus, Sítios arqueológicos e áreas de preservação de patrimônio cultural e imaterial.

A Patrulha Comércio Seguro também é uma ação de reforço de policiamento, tanto a pé como motorizado, nas regiões de comércio na área central da cidade. A ação tem início nas ruas Peregrino de Carvalho, Barão do Triunfo e Gama e Melo, no Varadouro. A Patrulha Turística do Centro Histórico também será potencializada, com policiamento no entorno das igrejas históricas e do Hotel Globo.

Também como forma de valorização cultural e arquitetônica do Centro Histórico, a fachada do prédio 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (1º BPM-PB), localizado na Praça Pedro Américo, será revitalizada.

Bptran no Centro

A região central da capital ainda vai ganhar a instalação do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (Bptran-PM), na Rua da Areia.

Museu da PM

Serviços de manutenção do Museu da Polícia Militar da Paraíba também têm destaque na preservação do Centro Histórico da capital. O Museu, que ganhou espaço físico há dois anos no anel externo do Parque Solon de Lucena, tem catalogadas 500 peças — entre documentos históricos, fardamentos, armamentos e painéis –, que abrangem os 200 anos de fundação da corporação no Estado

Projetos Sociais

A força militar já desenvolve uma série de ações e projetos sociais no Centro de João Pessoa, como: ‘Jovens Campeões’, ‘Primeiro Acorde’, ‘Recomeçar’ e ‘Projeto Caminhar’, que ofertam, respectivamente, aulas de karatê e música a crianças e adolescentes, distribuição alimentos e roupas e oferecimento de serviços de saúde e bem-estar para a comunidade.

Feira de Negócios

Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma grande oportunidade para colocar em prática os seus projetos, durante a Feira de Negócios Viva o Centro. Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.

A população também encontra orientações sobre como ter acesso aos incentivos fiscais e microcréditos oferecidos, além das ações de revitalização que estão sendo executadas a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade no portal Viva o Centro (joaopessoa.pb.leg.br/vivaocentro).

A aprovação, em primeiro turno, por parte da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), do Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2024, que amplia de 19 (dezenove) para 26 (vinte e seis) o número de desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já mobiliza cerca de, pelo menos, 20 (vinte) advogados que desejam concorrer a vaga pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB).

De acordo com o PLC, as novas vagas que serão abertas devem ser ocupadas por magistrados de 3ª Entrância, membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB). Além da criação de novas vagas de desembargador, o texto propõe também a criação de cargos de chefe de gabinete (7), assessor de gabinete (14) e assistente jurídico (35) que darão apoio aos novos gabinetes. A matéria foi aprovada em dois turnos.

Em se tratando da OAB-PB, o presidente Harrison Targino enfatiza que, aberta a vaga pelo Tribunal de Justiça, a Ordem fará uma consulta pública para eleição dos seis membros que comporão à lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJPB que, por sua vez escolherá três advogados para que, consequentemente, o governador do Estado, João Azevêdo (PSB), escolha o nome do novo ocupante da vaga de desembargador que, dentro da OAB-PB já desperta interesse em pelo menos, 20 (vinte) advogados que são:

1. Luiz Pereira
2. Ana Carla Lopes
3. Fabio Andrade
4. Nevita Luna
5. Janaina Nunes
6. Felipe Crisanto
7. Rômulo Palitot
8. Marina Gadelha
9. Inácio Queiroz
10. Francisco Fideliz
11. Breno Wanderley
12. Sheyner Asfora
13. Arthur Souto
14. Douglas Beltrão
15. Marina Gadelha
16. Bruno Nóbrega
17. Claudeci Tavares
18. Waldomiro Figueiredo
19. Márcio Maranhão
20. José Mariz