Paraíba
João Azevêdo participa de entrega das obras de restauração do prédio do Palácio da Justiça
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (30), em João Pessoa, da solenidade de inauguração da primeira etapa das obras de restauração do Palácio da Justiça. A intervenção é resultado da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), e o Tribunal de Justiça e recebeu investimentos superiores a R$ 11,2 milhões, representando mais uma iniciativa de preservação do patrimônio público no Centro Histórico da Capital paraibana.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que a restauração do Palácio da Justiça representa um resgate histórico. “Nós chegamos a esse momento porque construímos uma relação de harmonia, de diálogo e respeito entre os Poderes Executivo e Judiciário, e a restauração do prédio do Palácio da Justiça é fruto dessa parceria. Esse é um esforço do Tribunal de Justiça, do Governo da Paraíba para que pudéssemos preservar a nossa história, oferecendo à população a oportunidade de conhecer tantas obras que têm no local”, frisou.
Ele também destacou o empenho do governo para restaurar os prédios históricos e citou as obras do Palácio da Redenção, que será transformado no Museu da Paraíba. “As obras já foram iniciadas e vamos disponibilizar ao povo paraibano mais um museu, com a preservação da nossa história, da nossa origem e da nossa cultura porque lá também é a casa do povo”, acrescentou.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, agradeceu a parceria com o Governo do Estado para a viabilização da obra, resultado do esforço conjunto entre os Poderes para assegurar a reabertura do prédio púbico. “Essa solenidade ficará registrada na história de alegrias e realizações do Poder Judiciário, reabrindo as portas de um monumento histórico tombado e pertencente ao povo paraibano. Esse é um momento glorioso para a nossa Corte de Justiça e destaco o agradecimento ao governador João Azevêdo pela inestimável consideração, parceria e zelo pelo patrimônio histórico, bem como à Suplan pela eficiência do trabalho realizado”, afirmou.
A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, ressaltou a satisfação do órgão de executar a obra que integra o patrimônio histórico de João Pessoa. “Esse é um prédio que tem mais de 100 anos de construção e fazer uma obra de restauração não é uma coisa simples, mas é um trabalho minucioso e detalhista e conseguimos entregar algo tão bonito. Esse foi um serviço que nos deu expertise, treinamos profissionais e tivemos apoio do Iphaep e dos servidores do Tribunal de Justiça”, comentou.
Dentre os ambientes contemplados com as obras estão o Salão Nobre, museu do Tribunal Pleno, memorial, galeria de desembargadores e a cripta do presidente Epitácio Pessoa. A Suplan ficou responsável pela execução das obras, enquanto o Tribunal de Justiça pelo aporte dos recursos financeiros.
O vice-governador Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Neto; dentre demais autoridades do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e auxiliares da gestão estadual prestigiaram a solenidade.
Paraíba
Cúpula Nacional do PT decidirá rumos da legenda em João Pessoa na próxima segunda-feira
A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reunirá na segunda-feira (06/05) para decidir os rumos da legenda em João Pessoa com vistas às Eleições 2024.
A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.
O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.
O racha
O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.
A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.
Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.
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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.
Paraíba
Ministro da Educação e governador da Paraíba lançam programa Pé-de-Meia na Paraíba, nesta sexta
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Paraíba formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 da sexta-feira, 3 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa (PB).
Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público paraibano.
A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Clique aqui e saiba mais sobre o programa.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.