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“Desafio está em alavancar desenvolvimento do país”, diz Efraim, líder do maior bloco no Senado

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Em semana decisiva no Congresso Nacional, em que os partidos políticos definem os blocos partidários para, então, formarem as comissões permanentes, o líder do União Brasil, Efraim Filho, disse em entrevista, na segunda-feira (6), que o “Democracia”, maior bloco do Senado formado por seis partidos, terá uma atuação mais independente, escolhendo pautas que realmente façam a diferença para o país.

O senador Efraim também será o líder do Democracia e explica: “Como União Brasil, buscamos um bloco com caráter mais independente, diferente do bloco composto pela base do governo, para que pudéssemos ter aquela composição de maioria. Essa liderança nos dá a possibilidade de participar de forma mais ativa dos debates, sentar à mesa na reunião do Colégio de Líderes, representando a vontade da maioria do Senado”.

Entre as pautas a serem defendidas pelo grupo de parlamentares está a simplificação da reforma tributária, uma das principais bandeiras de Efraim. “Duas agendas são prioritárias em todo governo que se inicia: a econômica e a social. Na social, a PEC da Transição praticamente já encaminhou o tema. Já a agenda econômica será o grande ponto de debate e enfrentamento. Uma das alternativas é conseguir avançar com a simplificação e a desburocratização, facilitando a vida de quem produz e valorizando o empreendedor.”

Lado a lado, União e MDB seguem juntos direcionando o bloco da maioria no Senado Federal sendo uma voz ativa nas principais decisões da Casa. Sempre, garante Efraim, com uma postura independente, apoiando pautas relevantes para o crescimento nacional. “Vamos trabalhar por uma agenda de desenvolvimento. É hora de pensar nas medidas que podem melhorar, de verdade, a vida do brasileiro, ou seja, é preciso tratar dos temas da economia da vida real”. Com 31 participantes, sendo eles do União, MDB, PDT, Podemos, PSDB e Rede, a formação do bloco é decisiva para a escolha e composição dos membros das comissões.

PLP 178
O líder do União é autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021, em tramitação no Senado, que cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração Fiscal Digital (DFD). “Esse projeto trata exatamente de desburocratizar a vida de quem produz e dá celeridade. Deixa de lado a discussão sobre alíquota, imposto e carga tributária para o momento da reforma e simplifica usando a tecnologia da informação”, explicou Efraim.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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