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Paraíba

Prefeitura prepara operação especial de trânsito e transporte para abertura do Folia de Rua

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), preparou, para a próxima quinta-feira (09), quando acontece a abertura oficial do Folia de Rua, uma operação especial de trânsito e transporte. O objetivo é garantir a segurança viária, o disciplinamento do fluxo de veículos e os deslocamentos dos usuários de ônibus até o Ponto de Cem Réis, local onde ocorrerá o show da cantora Margareth Menezes.

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de mobilidade da Capital, a partir das 17h, as equipes da Semob-JP já estarão posicionadas para organização do trânsito da região. “A indicação do prefeito Cícero Lucena é de que sigamos com nossos agentes de mobilidade em pontos estratégicos, trabalhando especialmente para o disciplinamento do fluxo e a segurança viária das pessoas. Orientamos aos foliões que caso façam uso de bebida alcoólica não dirijam e também respeitem as demais normas do CTB, a fim de evitarmos acidentes e vítimas”, ressaltou.

O esquema operacional do órgão de trânsito contará com o trabalho de 25 agentes de mobilidade, realizando bloqueios e desvios, além de orientações tanto aos pedestres quanto os condutores de veículos motorizados, indicando ainda os espaços reservados para taxistas, viaturas operacionais e administrativas.

Bloqueios e desvios – A partir das 17h será bloqueado o acesso a Praça 1817 (sentido Visconde de Pelotas) e a Praça João Pessoa. Nesta, a intervenção será necessária para concentração e deslocamento do Bloco Anjo Azul, que também será realizado na quinta-feira (09).

Estacionamentos reservados – Taxistas poderão estacionar em vagas nas seguintes ruas: Praça 1817 (sentido Avenida Padre Meira), Eliseu Cézar e Barão do Abiaí. Já as viaturas administrativas poderão estacionar na Praça 1817 (sentido Avenida Visconde de Pelotas) e as viaturas operacionais na Avenida Visconde de Pelotas.

Transporte público – Segundo a programação da Diretoria de Transportes da Semob-JP, haverá oferta de transporte público tanto para ir ao Ponto de Cem Réis quanto para retornar após o show. Para isso, 23 linhas permanecerão em circulação até o horário das 22h50. Destas, 16 continuarão até 00h, entre elas as circulares 1500 e 5100, além das 102, 116, 120, 203, 301, 302, 303, 401, 504, 507, 510, 701, 602 e 104.

Vale ressaltar que após a 00h, ônibus extras serão colocados à disposição da população de acordo com a demanda. Caso a equipe de fiscalização observe a necessidade de reforço, o número de viagens poderá ser ampliado.

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Por 3×2 STF mantém decisão e processos da ‘Calvário’ terão que ser julgados pela Justiça Eleitoral

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Os julgamentos de dois processos referentes às Reclamações nº 53360 e nº 4987 apresentadas pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) terminaram com vitória para o ex-gestor que, por 3×2 conseguiu manutenção da competência da Justiça Eleitoral e não, da Comum, para julgar processos da Operação Calvário nos quais está envolvido.

Nos julgamentos, os ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli e Nunes Marques votaram favoráveis aos argumentos da defesa do ex-governador. Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram das impetrações apresentadas.

Em relação ao processo RCL 46987 o STF divulgou que “A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental e manteve a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação penal 0003269-66.2020.815.2002 e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pela Justiça Estadual, tudo nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024“.

Já sobre o processo RCL 53360 “A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental e manteve a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar os autos do PIC 0000015-77.2020.815.0000 e seus incidentes e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pelo TJ/PB, tudo nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin e André Mendonça. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024“.

Clique aqui e confira a íntegra da decisão do RCL 46987.

Clique aqui e confira a íntegra da decisão do RCL 53360.

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Aguinaldo Ribeiro endossa pré-candidatura do projeto de sucessão em Curral de Cima

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O deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP), endossou coro ao projeto de sucessão em Curral de Cima, cidade no Litoral Norte do Estado, durante o lançamento da pré-candidatura de Paulo Queiróz à Prefeitura nas eleições deste ano.

Paulo, que foi escolhido pelo prefeito Totó Ribeiro, era o secretário de Controle Interno da Prefeitura. O nome a vice na pretensa chapa ainda não está definido.

“Curral de Cima quer continuar trabalhando, quer continuar fazendo aquilo que é certo para seu povo e pela sua gente. Eu estou aqui para dizer que daquilo que depender de mim nós vamos continuar trabalhando e vamos trabalhar muito. Porque a gente tem que olhar pra frente, encarar e saber que nesse ano nós temos que ir no caminho certo e caminho certo é de quem trabalha e de quem dá resultado”, disse Aguinaldo.

Confira:

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Prefeituras paraibanas assinam termo de adesão a projeto encabeçado pela Polícia Rodoviária Federal

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A secretária de Educação de Bananeiras, Adriana Bezerra Cavalcanti Medeiros, o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, o secretário de Educação e Desportos de Mataraca, Paulo de Tarso Corrêa Dias de Araújo, assinaram documento em que se comprometem a difundir para dentro das escolas conteúdos educativos que promovam a paz no trânsito, por meio de conhecimentos enriquecedores para a causa, podendo ser trabalhado de maneira lúdica e adequada para todas as faixas etárias.

A assinatura do termo de adesão do Projeto EDUCAR PRF com os municípios de Bananeiras e Mataraca, aconteceu na sexta-feira (26/04), na sede da Superintendência da PRF na Paraíba, localizada em João Pessoa, capital paraibana.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realiza o Projeto EDUCAR PRF com a celebração de parceria com vários municípios de todo o Brasil. A missão da PRF é garantir que seja discutido nas escolas a temática de educação para o trânsito, deste modo, contribuindo para a redução da violência no trânsito, tendo em vista que os jovens serão futuros condutores. As ações acontecem em parceria com escolas públicas e privadas de todo o estado.

Na ocasião, também estavam presentes o Superintendente da PRF na Paraíba, o PRF Pedro Ivo, o Chefe do Grupo de Educação para o Trânsito, Cledson Augusto Ferreira, o Superintendente Executivo, Jeová Querino, o PRF Francenildo Fortunato e a PRF Thayse Bastos. Além de integrantes das equipes da Secretária de Educação de Bananeiras e do Prefeito de Mataraca.

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