Paraíba
Bruno participa da formatura de 67 novos guardas municipais e anuncia criação de nova secretaria
O prefeito Bruno Cunha Lima participou, na noite desta terça-feira, 14, no Teatro Municipal Severino Cabral, da cerimônia de formatura dos 67 novos concursados da Guarda Civil Municipal (GCM). Durante a solenidade, o prefeito anunciou a criação da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública, cujo projeto será encaminhado à apreciação da Câmara Municipal de Campina Grande. Segundo o prefeito, a futura secretaria vai contribuir para a segurança dos cidadãos de Campina Grande.
Bruno lembrou que, desde a época em que era vereador, já lutava para que o Poder Público Municipal assumisse a sua responsabilidade na contribuição em prol da segurança. Conforme relatou, a futura pasta será fundamental, na formulação de um planejamento específico para o setor.
Como alguns vereadores estavam presentes à solenidade, Bruno Cunha Lima pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação do projeto destinado à causa da segurança pública. “Trata-se da formalização de um pleito de minha autoria, que já dura dez anos, pois, quando vereador, formulei requerimento neste sentido”, afirmou.
Em relação à Guarda Civil, anunciou a nomeação de todos os 67 formandos, os quais, em sua visão, obtiveram uma grande conquista, fruto de muito estudo, dedicação e compromisso com a população local. Diante disso, garantiu que muito ainda será feito em prol da GCM, como investimentos em equipamentos, armamentos e a implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), para valorizar ainda mais a categoria. Antes do pronunciamento do prefeito, falou o coordenador da Guarda Civil, Rodolfo Emanuel, que desejou total sucesso aos formandos, além de parabenizá-los pela dedicação ao Curso de Formação recentemente realizado.
O coordenador ainda reconheceu o esforço da gestão do prefeito Bruno Cunha Lima em valorizar a categoria, dotando-a de plenas condições de trabalho e com estrutura compatível com a sua finalidade. Ainda fizeram pronunciamentos, destacando a importância da Guarda Civil de Campina Grande, o secretário chefe de Gabinete, Gilbran Asfora; o presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso; deputado estadual Sargento Neto, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba e que foi homenageado com o nome da turma; além da oradora oficial e formanda, Ana Carla Souto de Oliveira Gomes.
A mesa de autoridades ainda foi integrada pelo superintendente da STTP, Carlos Dunga Júnior; Iris Cavalcanti (presidente das Guardas Civis Municipais da Paraíba); e Magalhães Lourenço (Guarda Civil Municipal de Cabedelo). Também prestigiaram o evento os vereadores Dinho Papaléguas e Waldeny Santana; autoridades policiais; e os secretários Gisele Sampaio (Cultura), João Dantas (Executivo de Cultura) e Walker Neves (Semas). Houve a entrega da condecoração “Amigo da Guarda” ao superintendente da STTP, Carlos Dunga; ao vereador Marinaldo Cardoso; ao deputado Sargento Neto (que também recebeu a Medalha de Honra ao Mérito das Guardas Municipais); e ao prefeito Bruno Cunha Lima, que, além da condecoração “Amigo da Guarda”, recebeu uma medalha alusiva ao seu trabalho junto às Guardas Municipais. A filarmônica Epitácio Pessoa participou da programação com a execução dos Hinos Nacional e de Campina Grande.
Curso de Formação
O Curso de Formação para Guardas Municipais de Campina Grande (CFGM – 2022) iniciou as atividades em maio de 2022 e terminou em janeiro, contando com a participação de 67 alunos aprovados e classificados no Concurso Público para preenchimentos das vagas oferecidas pela Prefeitura de Campina Grande.
No curso, buscou-se a proposta de uma grade curricular atrelada aos termos do que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, determina. Foram ofertadas 47 disciplinas, distribuídas em 6 módulos, além de um estágio supervisionado, totalizando 1.086 horas de instruções teóricas e práticas.
Através da adoção de concepções modernas quanto à formação do profissional de segurança pública municipal e a introdução de norteadores pedagógicos, segundo parâmetros e características indispensáveis ao exercício da função de guarda municipal, o curso de formação preparou os alunos para promoverem ações que proporcionem uma investida objetiva no contexto da segurança pública local, com o propósito de assegurar atuações adequadas às necessidades sociais vigentes. Com o ingresso de novos guardas municipais em seu quadro de pessoal, a instituição espera alcançar metas que repercutem na melhoria da segurança, no aumento da qualidade de vida dos cidadãos, na proteção ambiental, na preservação do patrimônio público, na proteção dos servidores públicos municipais garantindo o bom funcionamento dos serviços em geral, dentre outros fatores.
Na última etapa da formação, os alunos participaram do Curso de Emprego de Equipamentos Letais. que consta como componente da matriz curricular proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. As aulas teóricas foram ministradas no Ginásio O Meninão e as aulas práticas, na Associação Shotgun de Tiro Esportivo, localizada no sítio Catolé de Zé Ferreira, zona rural de Campina Grande.
Paraíba
Vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa prestigiam Feira de Negócios Viva Centro
Na manhã desta quinta-feira (02/05), diversos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foram prestigiar a abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, evento promovido pelo Legislativo Municipal em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura da Capital, que tem por objetivo divulgar todos os benefícios concedidos para quem quer morar ou empreender no Centro Histórico de João Pessoa. O evento acontece no Teatro do Sesc, até às 17h desta sexta-feira (03/05).
O presidente da CMJP, Dinho (PSD), destacou que a discussão sobre o Centro Histórico tem a Câmara no centro, tanto do debate, quanto fisicamente, quando decidiu manter a sede do órgão na região. “Uma estrutura ladeada por duas ruínas, que nos dispusemos a revitalizá-las”, afirmou, destacando a aprovação do projeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), conciliando preservação e desenvolvimento. “Não tenho dúvidas de que o Centro, com o empenho de todos, vai se reerguer. Será um processo lento, mas contínuo”, afirmou.
O vereador Bruno Farias (Avante) explicou a trajetória que deu como fruto a Feira de Negócios Viva Centro. “A Câmara foi a precursora, a pioneira, quem deu início a esse debate, fez o chamamento da sociedade a respeito da importância do tema. Vale salientar a liderança do presidente Dinho que, em nome dos vereadores, avocou para si a responsabilidade de reunir na mesma mesa o prefeito Cícero Lucena e o governador João Azevedo. Todos deram as mãos e, num esforço concentrado, a cidade está empenhada em resgatar, revitalizar e valorizar o Centro Histórico, que é nosso útero, berço, manjedoura, de onde nossa cidade nasceu. Todo conjunto de ações sempre será muito bem-vindo ao centro da cidade”, declarou.
Paraíba
PSDB protocola desistência da ação contra eleição antecipada na Assembleia Legislativa da Paraíba
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) protocolou desistência da ação contra a eleição antecipada registrada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que elegeu o atual presidente da Casa, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos). A informação consta no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação do PSDB havia sido recebida com surpresa pela cúpula estadual da legenda e pelo próprio Galdino.
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O presidente estadual tucano, Fábio Ramalho, no entanto, explicou que o processo havia decorrido de um equívoco e que, pessoalmente, iria cobrar a retirada dele da Corte Suprema.
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Paraíba
R$ 156 mi: MEC confirma que programa Pé-de-Meia beneficiará mais de 54 mil estudantes na Paraíba
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, lançam o programa Pé-de-Meia no estado na sexta-feira, 3 de maio. A agenda formaliza a adesão da Paraíba à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 54 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 156 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa (PB).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público da Paraíba. A colaboração entre o governo federal e os entes federados no âmbito do programa ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado da Paraíba já aderiu ao Pé-de-Meia.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Pagamento – O MEC iniciou, no dia 25 de abril, o pagamento do segundo incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, referente à frequência no mês de fevereiro dos estudantes do ensino médio público.
A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada até 3 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Ampliação – O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia no dia 22 de abril. O programa do MEC passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas da Pasta trabalham, agora, na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deve ocorrer no segundo semestre deste ano.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.