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Paraíba

Organizadores da ‘Marcha da Maconha’ emitem Nota de Repúdio contra tentativa de barrar evento

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A equipe de organização da ‘Marcha da Maconha’ em João Pessoa emitiu uma ‘Nota de Repúdio’, contra a iniciativa do vereador Coronel Sobreira (MDB), em apresentar um Projeto de Lei (PL) para tentar proibir a realização do evento anual na Capital paraibana.

Na ‘Nota’, os organizadores explicam que a “Marcha da Maconha é um movimento pacífico e legítimo que tem como objetivo lutar pelo fim da proibição da maconha e pela legalização da cannabis no Brasil” e que a tentativa de proibição do evento se dá a partir da inconstitucionalidade que vai contra “princípios democráticos ferindo o direito à liberdade de expressão“.

Leia também: Vereador Coronel Sobreira quer proibir realização da ‘Marcha da Maconha’ em João Pessoa

Confira abaixo a íntegra da publicação:

Nota de Repúdio

A Marcha da Maconha João Pessoa vem por meio desta nota repudiar veementemente a tentativa do vereador Coronel Sobreira (PL) de proibir a realização da Marcha da Maconha através de uma lei inconstitucional.

É importante ressaltar que a Marcha da Maconha é um movimento pacífico e legítimo que tem como objetivo lutar pelo fim da proibição da maconha e pela legalização da cannabis no Brasil. A Marcha é um evento que reúne diversas pessoas, de diferentes idades, classes sociais e etnias, que lutam por uma causa que acreditam ser justa e necessária.

O vereador Coronel Sobreira (PL), ao tentar proibir a Marcha da Maconha através de uma lei inconstitucional, está indo contra os princípios democráticos e ferindo o direito à liberdade de expressão e de manifestação garantidos pela Constituição Federal. É importante lembrar que a Constituição é clara ao afirmar que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, e que é assegurado o direito de reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, visto que o assunto já é pacificado pelo STF na ADPF n° 187/2011.

A Marcha da Maconha João Pessoa continuará lutando pelos seus direitos e pela legalização da cannabis no Brasil, além de todas as outras pautas que estão agregadas no movimento e não aceitará qualquer tipo de tentativa de cerceamento da liberdade de expressão e de manifestação.

Confira o vídeo:

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Paraíba

Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.

“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.

A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

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Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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Redação do Portal da Capital

O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).

Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.

Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.

“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.

Confira:

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