Paraíba
Lula mantém indicado de Efraim no comando da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na PB
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido criticado por lideranças trabalhistas pelo que tem sido descrito como demora nas nomeações dos chefes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
Com a demora, superintendentes escolhidos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) continuam nessas funções de chefia em alguns Estados, a informação foi publicada pela Folha.
Em Rondônia, por exemplo, o superintendente é Janio Fernandes de Souza, que foi indicado ao posto pelo ex-governador Ivo Cassol (PP), aliado de Bolsonaro no estado. Na Paraíba, o superintendente Severino Pereira Dantas foi colocado no cargo a pedido do senador bolsonarista Efraim Filho, atual líder do União Brasil no Senado.
Além disso, das sete nomeações que já foram feitas, seis contemplaram pessoas ligadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores), da qual o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi presidente e da qual Lula foi um dos fundadores. Lideranças de outras centrais se queixam da prevalência da CUT nas escolhas.
Entre os nomeados pelo governo Lula destacam-se Regina Cruz, no Paraná, ex-presidente da CUT-PR e ex-coordenadora da chamada Vigília Lula Livre, que ficou no entorno da superintendência da Polícia Federal em Curitiba no período em que o petista ficou preso; Carlos Calazans, ex-presidente da CUT-MG; e Claudir Nespolo, ex-presidente da CUT-RS.
No Rio Grande do Sul, representantes de outras grandes centrais sindicais como UGT, CSB e NCST pediram ao governo a nomeação do auditor fiscal Vanius Corte, da CTB, mas não foram atendidos.
No Ceará, a escolha de Carlos Pimentel de Matos Júnior pelo governo petista também incomodou os sindicalistas, que destacaram em carta pública que o auditor foi ministro interino do Trabalho em 2018, “período em que o golpista Michel Temer ocupava a Presidência”.
Elas lamentaram não terem sido consultadas no processo de definição e exigiram que seja cumprido o compromisso feito por Lula de dar participação às entidades sindicais nos espaços de decisão de políticas sobre o universo do trabalho.
As superintendências são as responsáveis nos estados e no Distrito Federal pela execução, supervisão e monitoramento de políticas relacionadas ao setor.
Reportagem da Folha mostrou que quase metade dos postos de auditores está desocupada, levando a estrutura responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista ao menor contingente em 28 anos. Os resgates recentes de trabalhadores em situações análogas à escravidão colocaram em evidência a atividade desses servidores públicos.
Procurado pelo Painel, o Ministério do Trabalho não enviou posicionamento.
Paraíba
Cícero veta emenda que modificaria altura máxima para construção de edifícios na orla da Capital
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), vetou parcialmente o projeto de lei aprovado na semana passada pela Câmara Municipal de vereadores que adequa ao Plano Diretor do município o zoneamento, uso e ocupação do solo na Capital. A emenda vetada pelo gestor diz respeito à altura máxima permitida na construção de empreendimentos – a Lei do Gabarito.
No texto aprovado pela Câmara, os parlamentares acrescentaram a permissão para construção de platibandas (muretas de proteção colocadas na parte superior dos prédios, geralmente por questão de segurança) com até 1 metro e 50 centímetros além do limite de 12,90 metros permitidos atualmente para os empreendimentos mais próximos.
A emenda possibilitaria, por exemplo, a regularização de um dos imóveis investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por descumprimento da legislação do Gabarito. O empreendimento teria ultrapassado em 1 metro e 32 centímetros o limite.
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Paraíba
PMJP quer parceria com equipe técnica do Ministério da Ciência para investimento em projetos em JP
A Prefeitura de João Pessoa recebeu nesta terça-feira (07/05) uma visita técnica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para iniciar a discussão de possíveis parcerias e investimentos para o desenvolvimento de projetos na Capital paraibana. A equipe, comandada pelo assessor especial do Ministério George Braga, foi recebida pelo vice-prefeito Leo Bezerra, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.
“Primeiro agradecer a visita da equipe. Nós deixamos as portas abertas para novos projetos, novas ações e estamos elaborando novos projetos e temos certeza que essa parceria com o Governo Federal é muito importante, não só para João Pessoa como para a Paraíba. Os projetos vão ser encaminhados ao Ministério e em poucos dias nós já teremos novidades para o pessoense”, disse o vice-prefeito.
Leo Bezerra acredita que os primeiros projetos visam a melhoria da distribuição dos recursos do Governo Federal, que poderão ocorrer em parceria com o prefeito Cícero Lucena, o governador João Azevedo e o presidente Lula. “Nosso maior pensamento é ver o que podemos trazer de Brasília para nossa cidade. Já estou com várias ideias na cabeça. Vamos aguardar a chegada do prefeito para conversar com ele e colocarmos as ideias em prática e beneficiarmos nossa população”, destacou.
O assessor especial do ministério, George Braga considera que é fundamental que as prefeituras compreendam que esse é um novo momento do Ministério no Brasil e que a ministra Luciana Santos e o presidente Lula querem intensificar essas parcerias. “Há muitos caminhos. Hoje foi um dia muito rico onde pudemos agir em políticas públicas da Prefeitura e até em parcerias com empresas que o Ministério e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) podem ajudar nesse diálogo. Um mundo de ações e nós saímos muito animados dessa conversa”, ressaltou.
Na prática, essa parceria, na sua opinião, pode gerar frutos rapidamente. “Vai depender dos projetos que a Prefeitura possa apresentar e do que o Ministério tenha tempo de apreciar e concluir. Na nossa opinião é que será rápido, devemos materializar ações em conjunto do Ministério com a Prefeitura rapidamente”, pontuou George Braga.
George Braga acredita que um dos projetos no qual essa parceria pode se concretizar é o programa chamado ‘Residência em TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação’, voltado para a formação de jovens para o mercado de trabalho de tecnologia. “Esse programa está sendo finalizado pelo Ministério e vai gerar 40 mil vagas no Brasil. É possível implantar uma quantidade dessas vagas em João Pessoa, imediatamente, para jovens que estejam concluindo o Ensino Médio ou que tenham concluído. Essa é uma ação que pode se concretizar em poucos meses”.
O coordenador da Tecnologia da Informação (TI) da Prefeitura de João Pessoa, Bruno Crispim, ressaltou a importância da reunião. “O objetivo é o de mostrar as transformações, inovações e apresentações de projetos tecnológicos realizados e a se realizar em nossa cidade, através de nossa Unidade Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação (UMTI) como também da Agência de Inovação Tecnológica do Município (Inovatec-JP) e a Secretaria de Ciência e Tecnologia, buscando possíveis ajudas e parcerias com o Governo Federal através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, explicou.
Também participaram da reunião Ossy Ferreira, gerente regional da Finep; Danyele Raposo, secretária-executiva de Ciência e Tecnologia de João Pessoa; e o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Aluísio Souto, representante da Inovatec.
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Paraíba
Sargento Neto recorre a Cássio para resolver impasse de Romero em Campina Grande
O deputado estadual, Sargento Neto (PL), em mais uma tentativa de resolver o impasse referente ao posicionamento político do deputado federal Romero Rodrigues (PSC) nas eleições deste ano em Campina Grande, se reuniu nesta segunda-feira (06/05) com o ex-senador Cássio Cunha Lima.
Entre os temas discutidos, o parlamentar uniu esforços para a reconciliação do atual prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) com Romero para que o deputado apoie o projeto de reeleição na Rainha da Borborema.
O ex-prefeito de Campina Grande também é cotado para ser o pré-candidato nas eleições pelo grupo de oposição.
Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (07/05), Sargento Neto deu detalhes do encontro e espera um posicionamento de Romero para os próximos dias.
“Esse impasse entre Bruno e Romero também entrou na pauta pra tentar ver se há um consenso, mas aí está naquela mesma decisão, a gente espera que nesses próximos dias possa ser feito um anúncio e Romero possa se posicionar, é isso que todo mundo está cobrando, tanto a situação como a oposição porque vem retardando também as decisões de alguns grupos e isso é muito ruim, isso não é bom para Campina Grande. Essa é a visão que nós temos”, explicou.
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