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Paraíba

Governo do Estado entrega novas escrituras dos imóveis de desapropriação histórica em Rio Tinto

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O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), realizou, nessa terça-feira (23), a entrega de mais 251 escrituras dos imóveis desapropriados por meio do Decreto Estadual n° 42.345, assinado pelo governador João Azevêdo em março de 2022. Esses imóveis faziam parte da antiga Companhia de Tecidos Rio Tinto, e por décadas seus moradores pagavam os aluguéis, mas nunca conseguiam a compra ou posse das unidades.

Com investimento na ordem de R$ 24,6 milhões, o Governo do Estado, por meio da Cehap, está regularizando a situação de todas essas moradias e já vai realizar a entrega de todas as escrituras devidamente registradas, graças a um acordo com a Corregedoria Geral de Justiça e o Cartório de Rio Tinto.
Das 700 moradias que serão regularizadas pelo Decreto, a Cehap já regularizou e entregou 556 escrituras, restando para uma última etapa apenas 144 escrituras a serem entregues.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, ressaltou o empenho do governador João Azevêdo para resolver uma questão histórica, pois essas famílias não teriam condições de comprar essas casas da Companhia Rio Tinto. “E nós nos esforçamos para ir além e conseguimos, através de uma parceria feita com a Corregedoria de Justiça, isentar as famílias de pagarem o imposto do cartório, entre outras obrigações”, disse.

O procurador da República José Godoy, que participou das negociações para solução da questão, comemorou mais um momento importante de todo esse processo. “Foi um trabalho de participação conjunta e o mais importante é agora ver a paz dessas famílias, com seus lotes registrados com escritura em nome dos verdadeiros donos”, enfatizou.

Fábio Matias, gerente de Regularização Fundiária da Cehap, tranquilizou os demais moradores sobre a entrega das escrituras restantes. “Temos 98 escrituras em fase de digitação para assinaturas dos beneficiários e posterior pedido de isenção de ITCD para registro e entrega aos beneficiários e outros 46 imóveis em processo de compra da CTRT, transferindo para Cehap para posterior emissão das escrituras”, explicou.

Participaram também da solenidade de entrega dos documentos a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, a deputada estadual Danielle do Vale e o vereador de Rio Tinto, Cacique Sandro.

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Paraíba

Corrida do Bem reúne grande multidão em tarde com esporte, lazer e solidariedade

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Com a participação de mais de dois mil e quinhentos atletas, aconteceu neste sábado (04/05), a 6ª Corrida do Bem, evento promovido pelo Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). A corrida nasceu da iniciativa do então deputado e hoje prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha lima, com o objetivo de arrecadar recursos para o hospital e incentivar a prática de atividade física. A competição teve percurso de três quilômetros (Caminhada) e cinco e dez quilômetros (Corrida), com saída e chegada na Avenida Brasília.

A “Corrida do Bem” foi realizada em parceria com a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) da Prefeitura de Campina Grande; com apoio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). O evento marcou a tarde-noite dos campinenses, visto que, uniu esporte, lazer e solidariedade, a prova também contou com apresentações musicais, a exemplo de Axé Massa, Ramon Schneider e DJ Jorge Carvalho, garantindo uma atmosfera festiva e vibrante.

O Centro de Controle de Zoonoses de Campina Grande, também se fez presente no evento, oferecendo vários serviços, como vacinação antirrábica, animais para adoção e agendamento para o CastraMóvel.

Allyson Pereira de Almeida conquistou o primeiro lugar nos dez quilômetros masculino; Marivaldo Rodrigues da Silva, levou o segundo lugar; enquanto Vanderlei Alves Costa ficou com a 3ª colocação. Já no feminino, também nos dez quilômetros, venceram Maria Josineide da Silva, Paula Nobre e Isabella Pereira Dourado, pela ordem em 1º, 2º e 3º lugares.

Nos cinco quilômetros do masculino, a primeira colocação ficou com Thiago Irson. José Alberto Souza ficou em 2º lugar e Marcos Antonio Alves, com o 3° lugar. No mesmo percurso, Ana Claudia de Santana, Silvana Dias Martins Santos e Sharon Anne Dias da Silva, pela ordem, foram as três primeiras colocadas.

No percurso de três quilômetros, Ricardo Alves de Olinda, Leonardo Asfora e Eduardo de Souza Bezerra foram, na sequência, os três primeiros colocados. Já Poliana Egito Dias, Maria Gabriela Peroni Saoares e Celia Rejane Lira Soares ficaram com as primeiras colocações no feminino.

O prefeito Bruno Cunha Lima ressaltou que na Corrida do Bem o atleta exercita o corpo, a solidariedade e o coração, ajudando a FAP, para que este importante hospital para os campinenses e para a Paraíba ajude os pacientes com câncer. Bruno lembrou que se sente muito feliz por ter tido a ideia de criar esta corrida que une solidariedade, conscientização sobre a saúde e exercício físico.

O presidente da FAP, Derlópidas Neves, agradeceu a Campina Grande e a todos os desportistas que nesta corrida se juntam a FAP em um nobre ato de solidariedade, ele lembrou que os recursos arrecadados nesta edição irão para a confecção de projetos para a modernização do hospital, Derlópidas afirmou que após a conclusão destes projetos arquitetônicos, elétricos e hidráulicos, eles serão entregues a bancada de senadores e deputados paraibanos para a captação de recursos.

“A parceria da Corrida do Bem com a prefeitura de Campina Grande é de fundamental importância para o sucesso que ela alcançou, aqui a gente pode falar no grande suporte dado pela Sejel, Semas, STTP, Saúde e por todas as demais secretarias que contribuem para o sucesso deste evento solidário, não posso esquecer também o nosso ex-presidente, Helder Macêdo, de saudosa memória, onde em sua gestão, teve início a corrida”, comentou Derlópidas Neves.

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Obra em São Bento segue em ritmo acelerado e população terá melhoria no abastecimento de água

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de São Bento, Doutor Jarques Lúcio (PSB), vistoriou no último sábado (04/05) a construção de um reservatório elevado localizado no bairro de São Bentinho.

A obra tem por objetivo proporcionar melhoria no abastecimento de água aos moradores locais e garantir segurança hídrica, ampliando a rede ofertada à cidade.

“Expresso minha gratidão ao governador João Azevêdo por sua dedicação à nossa cidade e ao superintendente da Cagepa pelo incansável empenho. Água, enfim, será uma realidade para todos!”, celebrou o prefeito em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Novo movimento em defesa do Centro Histórico

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* Por Josival Pereira

O teatro do Sesc, localizado no Centro Histórico de João Pessoa, ficou lotado nesta última quinta-feira para um evento inédito. Parecia se tratar de um grande espetáculo. E talvez tenha sido mesmo.

Os protagonistas do evento até não eram desconhecidos. Mas não eram artistas famosos. À rigor, não eram pessoas. Eram poderes instituídos: governo do Estado, prefeitura de João Pessoa e Câmara Municipal, bem como representações de instituições importantes, como a Arquidiocese, Fecomercio, Câmara de Dirigentes Lojistas, Sinduscon (Sindicato da Construção Civil, Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), além de diversos destacados órgãos públicos.

O enredo do que se apresentou no palco não era assim tão inédito, a temática envolvida era antiga, mas dramática e complexa, e, pelo visto agora, ganhou capacidade de atração.

O que, então, atraiu tanta gente? O que havia de interessante?

O centro de interesse é o novo instante de articulação do movimento em defesa da restauração e da ocupação do Centro Histórico de João Pessoa.

Não é trocadilho, o momento é histórico. Existe um novo ânimo, talvez em decorrência de uma série de novas e consequentes ações de todos os atores públicos e privados já mencionados, mas, essencialmente, ao que parece, resultado da imperiosa consciência que já não dá mais para ficar no discurso.

Já se fez muito na tentativa de salvar o Centro Histórico. Todavia, quase sempre de forma isolada e esticada no tempo. Nada como o que ocorre agora: ações coordenadas de praticamente todos os órgãos públicos, neste instante puxadas pela Câmara de Vereadores, com a participação da iniciativa privada.

A maior novidade é o programa Viva o Centro, no qual o governo do Estado e a Prefeitura estão disponibilizando amplas isenções fiscais para compra, venda de imóveis (ITCD, ICMS, IPTU, ISS, etc.) e a facilitação para restaurações e reformas de prédios e casas, além de linhas de crédito de fácil acesso. Existem também diversas intervenções nas áreas de segurança e outros importantes serviços públicos.

Vale mencionar que o governo do Estado vai transformar o Palácio da Redenção em museu para atrair visitantes e vai instalar o Palácio dos Despachos no prédio onde era o Comando da Polícia Militar, no Centro Histórico. O governo também instala o Parque Tecnológico Horizontes da Inovação no antigo colégio das Neves. No quesito segurança, oito delegacias e uma unidade do Corpo de Bombeiros estão sendo implantadas na área.

A Prefeitura toca outras intervenções significativas. A Guarda Municipal ganhará sede em antigos prédios da Prefeitura, a antiga Proserv vai virar um prédio residencial e existem reformas em outros velhos prédios da localidade.

A iniciativa privada está mobilizada, cobrando mais, discutindo soluções, investindo, e existe a perspectiva concreta da chegada de alguns grandes negócios lá para mais próximo do Sanhauá.

O evento do teatro do Sesc marcava a abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, com o oferecimento dos serviços de informações sobre incentivos e e financiamentos do Estado e do Município. Assessores da Câmara, a organizadora da feira, se mostravam surpresos, nesta sexta-feira, com a intensidade da procura por informações sobre vender e comprar imóveis, atualizar a documentação de propriedade e impostos, além de dicas de cursos e negócios para o Centro Histórico.

Pode até ainda parecer imperceptível para a grande cidade,

mas existe um movimento mais concreto de mudança do antigo centro de João Pessoa.

Não é possível mais se desprezar e

deixar para trás uma região esplendorosa em história e cultura.

O turismo em praticamente todos os países da União Europeia é fomentado pela história das vilas medievais, castelos e igrejas antigas. Aqui também poderia e poderá ser assim.

Afora a riqueza histórica e cultural, o Centro Histórico de João Pessoa também é dotado da infraestrutura necessária para qualquer cidade (água, luz, saneamento, escolas, comércio, postos de saúde e hospitais próximos, etc.) o que não pode ser desprezado de maneira alguma. Vai ter a polêmica sobre a falta de estacionamento, que é para atender a volúpia da indústria automobilística, a ansiedade do consumo e a pressa meio idiota de grande parte dos seres humanos. Com certeza, porém, a racionalidade vai vencer esse aparente obstáculo. Imagina quão bacana seria o Centro Histórico de João Pessoa restaurado em sua plenitude, revitalizado em todos os seus quadrantes, mas, efetivamente, como antigamente, sem a profusão dos motores e máquinas de hoje.

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