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Procon-CG é destaque nacional durante o 14º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio, em São Paulo

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O Programa de Estágio do Procon de Campina Grande recebeu, neste mês, uma homenagem do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) pela contribuição no desenvolvimento de estudantes brasileiros para o mercado de trabalho. A iniciativa contempla alunos de faculdades públicas e privadas com a oportunidade de adquirir experiência profissional atuando em instituições de destaque nacional, como o Procon-CG. “É uma satisfação contribuir, efetivamente, para a educação desses novos profissionais que ingressarão no mercado de trabalho”, afirmou o coordenador do órgão, Saulo Muniz.

O reconhecimento ao desempenho exitoso do Procon Municipal em contribuir com a formação educacional de novos profissionais, aconteceu durante a realização do 14º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio, em São Paulo (SP). “Essa homenagem chega para ratificar todo o trabalho e compromisso que a gestão municipal tem de cuidar da população como determina o prefeito Bruno, inclusive na área educacional”, afirmou o coordenador do Procon-CG, Saulo Muniz. A atual gestão lançou o programa Procon ProVocê, com o objetivo de valorizar a educação como instrumento transformador na área de proteção e defesa do consumidor; e que tem sido um sucesso em nível nacional, sendo referência com o Manual 60+ e agora com a homenagem do CIEE.

Destaque Nacional – O programa de estágio da atual gestão do Procon de Campina Grande em parceria com CIEE foi referência nacional, assim com o trabalho de divulgação e defesa do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que tem sido realizado através de ações itinerantes, cursos, palestras, atendimentos presenciais e virtuais, além do lançamento de publicações educativas como o Manual 60+, Cartilha do São João, do Natal Iluminado; e, agora, com o reconhecimento pelo programa de estágio em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola para formação educacional de alunos universitários.

O 14º Prêmio CIEE Melhores Programa de Estágio é uma iniciativa do CIEE para distinguir e reconhecer as organizações públicas, privadas, de economia mista e entidades do terceiro setor que investem na formação e no treinamento de jovens profissionais, colaborando para a sua efetiva inserção no mercado de trabalho. O Procon-CG foi homenageado e o coordenador Saulo Muniz recebeu o certificado das mãos do gerente do programa, Edgley Marques, que representou o órgão.

O Procon-CG conta com 22 estagiários. São alunos dos cursos de Direito e Estatística que tem vivenciado o trabalho desenvolvido em defesa e proteção do consumidor de uma forma integrada e dinâmica, inclusive no Programa ProVocê. Os estagiários acompanham, inclusive, o respaldo que a sociedade tem dado aos resultados positivos do órgão municipal. A partir dessa experiência, eles avaliaram o programa de estágios do Procon de Campina Grande, cujo resultado exitoso foi apresentado durante o 14º Prêmio CIEE realizado em São Paulo.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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