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Paraíba

Prefeitos da PB pedem R$ 4 bilhões para cobrir rombo nas receitas municipais

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A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) formalizou o pedido de R$ 4 bilhões para socorrer prefeituras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O pedido de uma edição de medida provisória para apoio financeiro aos Municípios de forma emergencial é resultado de um encontro entre deputados da bancada federal da Paraíba e prefeitos do estado, nessa quarta-feira (4), em Brasília. Participaram da reunião cerca de 100 prefeitos de várias regiões do estado.

O documento aponta que as gestões municipais não têm mais como cobrir as despesas com folha de pagamento o que, segundo o texto, “inviabiliza completamente as administrações”. “Nossa demanda por serviços públicos está aumentando muito, o que necessita de mais investimentos de nossa parte”, diz parte do documento.

Conforme a solicitação, os prefeitos dizem que programas federais são executados de forma precária, sem segurança jurídica e subfinanciados, o que “onera demais a estratégia a administração”. O pedido cita como exemplo o ‘Estratégia de Saúde da Família (ESF)’ que custaria cerca de quatro vezes mais que o repassado pelo governo federal.

“[Para o ESF], o Ministério da Saúde repassa R$ 10.695,00 por equipe para Municípios, porém, o custo verdadeiro é, em média, R$ 42.500,00 por equipe. Como se percebe, V.Exa., esta conta não fecha, não temos recursos livres para bancar esses programas. Além disso, sustentamos com a cessão de pessoal várias repartições federais pagas com nossos recursos, assumimos várias tarefas que não são de nossa competência, como segurança pública, entre outras”.

O pedido cita ainda a dificuldade que 3.823 prefeituras brasileiras enfrentam por dependerem essencialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alega que o aumento desse recurso não tem sido suficiente para cobrir todas as despesas, informa reportagem do Portal Correio.

“Cerca de 3.823 Municípios do país possuem até 20 mil habitantes, cidades nas quais a maior receita é composta pelo FPM, que está com o crescimento muito pequeno em relação ao aumento de nossas despesas. Até setembro, o aumento era de 10,59% em termos nominais e 6,64% em termos reais, e a previsão para o final do ano não é muito animadora, temos uma pressão enorme de aumento dos gastos de pessoal com pisos nacionais, como, por exemplo, o piso do magistério, o qual consome em média 80% dos recursos do Fundeb somente com o pagamento dos salários”.

O texto fecha com o pedido de R$ 4 bilhões para que as prefeituras consigam resolver esses problemas. O pedido para que seja feita a ‘Medida Provisória para um apoio Financeiro aos Municípios (AFM)’ é destinado ao presidente Michel Temer (PMDB).

Durante encontro da bancada federal com prefeitos paraibanos em Brasília, o senador José Maranhão (PMDB-PB) disse que os gestores têm razão nas reivindicações e entende os apelos feitos à bancada.

Maranhão disse conhecer a realidade dos Municípios e garantiu empenho para que o Brasil saia desse cenário adverso o quanto antes. “Entendemos o apelo feito pelos prefeitos da Paraíba porque eles conhecem de perto as verdadeiras necessidades dos Municípios e da população”, comentou.

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Paraíba

Ministro visita Baía da Traição e vistoria projeto-piloto que levou internet para escolas locais

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Redação do Portal da Capital

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, visitaram nesta quinta-feira (02/05) três escolas públicas na cidade de Baía da Traição, litoral norte da Paraíba, que fazem parte do projeto-piloto da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), o Aprender Conectado.

“A escola recebeu banda larga, internet, wi-fi aberto para os alunos, conectividade e equipamentos. Isso traz o ambiente digital para dentro da sala de aula, ajudando a levar mais conhecimento para os estudantes da rede pública. São essas ações que vamos expandir para todo o Brasil, para levar inclusão digital e social para as pessoas e reduzir a desigualdade. O presidente Lula quer todas as escolas do ensino público conectadas. Vamos trabalhar duro para entregar”, disse Juscelino.

O município paraibano foi o primeiro a receber a iniciativa gerida pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), em agosto do ano passado. A cidade, com cerca de 9 mil habitantes, fica numa área rural com 32 aldeias indígenas e possui 17 escolas públicas e todas elas possuem banda larga e conexão wi-fi de qualidade.

“Uma das linhas de prioridade da nossa ação é exatamente chegar nos lugares que mais necessitam e que têm ficado, ao longo do tempo, mais prejudicados no acesso às tecnologias. Então, quero ressaltar a importância de estar com o Ministério das Comunicações nessa empreitada, nesse compromisso audacioso, que é garantir que todas as escolas do Brasil sejam conectadas”, afirmou Izolda.

Assim como a cidade da Baía da Traição, o objetivo do governo federal é levar conectividade para 100% das escolas, ou seja, 138 mil unidades de ensino público até o fim de 2026, em todas as regiões do país.

Exemplo para outras cidades que aderirem ao projeto, a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus tem atualmente 231 alunos. Eles usam a conexão para ampliar o conhecimento dos alunos de uma maneira mais interativa.

O secretário Nacional das Telecomunicações, Hermano Tercius, fez um balanço da ação e da importância das escolas com internet.

“A visita de hoje é importante para ver na prática como está funcionando o projeto piloto e poder tirar as experiências e os pontos positivos que serão mantidos, e alguma coisa que precisa de ajuste para as próximas escolas. Nós conseguimos ver na prática tudo isso: se está bom e o que pode ser ajustado e melhorar no projeto”, disse Tercius.

A segunda parada da comitiva foi na Escola Municipal Akajutibiró, com 353 alunos que usam computadores e a banda larga em aulas de geografia, português, tupi, entre outras.

“Eles assistem o conteúdo e depois respondem às questões nos computadores. A aula fica mais divertida e isso chama muita atenção dos alunos”, contou a professora Aldenívea Santos de Oliveira.

Já na Escola Municipal Paulo Eufrásio Rodrigues, a gestora Miriam Gomes do Nascimento, explica como a nova tecnologia tem incentivado os alunos. “Este projeto é uma porta de entrada para as crianças possam ter acesso às tecnologias. Aqui temos uma comunidade carente que muitas vezes não tem acesso a essas tecnologias em casa. Aqui os alunos têm essa oportunidade de trabalhar os conteúdos didáticos de uma forma interativa”, completou. A escola atende 199 alunos.

Escolas Conectadas

Com investimento total de R$ 8,8 bilhões, o Escolas Conectadas é um programa do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, que articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.

Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões. A meta é levar conectividade para 138 mil escolas até 2026.

A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), que administra as 17 escolas da Baía da Traição, foi criada a partir da contrapartida das operadoras que participaram do leilão 5G, faixa de 26ghz. A Eace tem a função de operacionalizar, de forma isonômica e não discriminatória, os procedimentos relativos às atividades de conectividade nas escolas públicas de áreas urbanas, rurais, quilombolas e indígenas.

O projeto-piloto Aprender Conectado atende 177 escolas localizadas em todas as regiões do país.

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Paraíba

João se reúne com comandante do Exército no Nordeste e destaca potencialidades do Estado

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (2), em João Pessoa, a visita de cortesia do comandante militar do Nordeste, general do Exército Maurílio Miranda, ocasião em que apresentou as potencialidades do estado e se colocou à disposição para a formalização de possíveis cooperações em áreas como a infraestrutura.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a capacidade de investimentos do estado e o fortalecimento da economia da Paraíba, que tem recebido importantes investimentos, dentre eles, o Polo Turístico Cabo Branco, onde estão em construção mais de 9.500 leitos.

Ele também destacou as ações na área da infraestrutura. “Nós temos mais de R$ 3 bilhões de investimentos em obras rodoviárias, entre entregues e em andamento, mais de R$ 2 bilhões em obras de segurança hídrica, resultado da eficiência da nossa gestão fiscal, já fizemos parcerias importantes com o Exército, a exemplo da perfuração de poços, e temos disponibilidade permanente de firmar cooperações”, acrescentou.

Por sua vez, o comandante militar do Nordeste, general do Exército Maurílio Miranda, evidenciou a potencialidade da região  e a disponibilidade de construir parcerias com a Paraíba. “Agradeço a gentileza do governador de nos receber. Assumi o Comando do Nordeste há pouco tempo e tenho a satisfação de estar na região e consolidar acordos de cooperação com a esfera pública, com os setores produtivos e acadêmicos para atender as demandas da nação. Estamos sempre à disposição para construir soluções com o objetivo de superar os desafios que temos no Brasil, um país extraordinário e que tem tudo para se desenvolver cada vez mais e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, comentou.

Também participaram da reunião o comandante do 1º  Grupamento de Engenharia, general de brigada Alessandro da Silva; o assistente do comandante militar do Nordeste, coronel Sidirlei Tavares de Souza; o assessor de Relações Institucionais do 1º Grupamento de Engenharia, coronel Cleber de Jesus Oliveira; e o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga.

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Paraíba

Hospital Alberto Urquiza Wanderley realiza 100º transplante de fígado

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Referência em procedimentos de alta complexidade, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley alcançou mais um número histórico no último dia 25 de abril: a unidade realizou o 100º transplante de fígado. O hospital, que integra a rede própria de atendimento da Unimed João Pessoa, entrou para a história da medicina paraibana por ter realizado, no dia 8 de junho de 2004, o primeiro transplante de fígado do estado.

O cirurgião do aparelho digestivo Cássio Virgílio Cavalcante de Oliveira, coordenador do Núcleo de Transplantes da Unimed JP e chefe da equipe de transplante hepático do Hospital Alberto Urquiza, destacou a importância da realização desse tipo de procedimento na Paraíba. “A realização do 100º transplante de fígado em nosso hospital veio consolidar uma expectativa de vida para aqueles pacientes que têm doença hepática avançada. Ou seja, eles não têm uma qualidade de vida e nenhuma expectativa de viver a longo prazo senão através do transplante”, disse. “A consolidação desse tratamento em nosso meio, no hospital da Unimed JP, veio oferecer a esses pacientes qualidade e expectativa de vida”, disse Cássio Oliveira.

EQUIPE CAPACITADA

O transplante de fígado é a maior cirurgia a que um ser humano pode ser submetido. Para que ocorra, é necessário que haja uma estrutura de qualidade, com equipamentos modernos e uma equipe especializada. O Hospital Alberto Urquiza conta com um moderno Centro Cirúrgico, Centro de Diagnóstico por Imagem e seis Unidades de Terapia Intensiva, entre outros serviços essenciais à realização de transplantes.

“Além da estrutura adequada e necessária, nós temos alguns dos maiores especialistas do estado, uma equipe assistencial multidisciplinar altamente capacitada e atualizada para realização de procedimentos de alta complexidade”, declarou o gestor clínico e técnico do hospital, José Calixto da Silva Filho.

NOVA VIDA

A beneficiada com o 100º transplante foi uma paciente de João Pessoa, de 68 anos, que apresentava complicações de saúde em decorrência do diabetes. Ela se recupera bem.

Este foi o segundo transplantes de fígado realizado no Hospital Alberto Urquiza Wanderley nos últimos dias. Na semana passada, um homem de 53 anos havia sido beneficiado com o 99º transplante de fígado. Ele é morador da capital e aguardava pelo procedimento havia cerca de cinco meses.

“No total foram, 12 médicos envolvidos diretamente nas cirurgias”, disse Cássio Virgílio. Ele informou que os fígados transplantados já estão com função acima de 90% e os pacientes estão se recuperando no hospital.

OUTROS TRANSPLANTES

Além de transplante de fígado, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley é credenciado junto ao Sistema Nacional de Transplantes, órgão ligado ao Ministério da Saúde, para a realização de transplantes de coração e rim, sendo também pioneiro na realização desses procedimentos na Paraíba. O primeiro transplante de coração do estado ocorreu no dia 23 de maio. Já os transplantes de rim tiveram início em outubro de 2009.

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