Brasil
Unesco: 90% da população dependem de recursos hídricos transfronteiriços
Diferentes discursos de representantes e chefes de Estado e autoridades ligadas a organismos internacionais chamaram a atenção, na abertura do 8º Fórum Mundial da Água, para a relação entre a falta de acesso à água e problemas como fome e de conflitos regionais.
Em seu discurso, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, reiterou o compromisso da ONU em trabalhar com os pequenos países em desenvolvimento para proteger seus lençóis freáticos. Ela lembrou que 90% da população mundial depende de recursos hídricos transfronteiriços, informa reportagem da EBC
“Trabalharemos para que a gestão sustentável da água e a paz sejam sustentadas”, disse a diretora, referindo-se ao risco de haver conflitos no mundo em decorrência da escassez de água. “Precisamos assegurar melhoria da qualidade da água e mitigar também problemas como os de enchentes. Devemos trabalhar com a natureza, e não contra a natureza”, acrescentou.
Escassez e risco de conflitos
O primeiro-ministro do Principado de Mônaco, Serge Telle, também manifestou preocupação com o risco de a escassez resultar em desentendimentos regionais e na morte de milhões de pessoas ao redor do mundo.
“A escassez de recursos nutre conflitos em um mundo que usa milhares de litros de água para a produção de bens de consumo. É uma necessidade ecológica que se reduza dia após dia o uso de nossos recursos de água potável”, disse Serge Telle.
Ele acrescentou que a falta de água potável “é fator de subdesenvolvimento e de desigualdade entre homens”, e que a escassez de água que acarreta em “milhões de mortes” a cada ano. A crise no mundo, segundo ele, acaba por “sacrificar o futuro em nome do presente”.
“A água dá uma realidade a perigos abstratos. Podemos ver isso em imagens de enchentes, nas águas impróprias ao consumo, que propagam doenças e induzem as populações a se deslocarem. A água também mostra a solução a esses problemas, pelo domínio da água e do saneamento”, completou.
O vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mangue, ressaltou que não se pode subestimar a importância da água para qualquer atividade humana. “A água provocou enfrentamento em diferentes comunidades e é a base de inumerosos conflitos. Tratar essa questão não é apenas uma questão de abordagem de seu uso. Tem influência sobre a paz universal”, disse.
Justiça social e futuras gerações
Representando o país que sediará o 9º Fórum Mundial da Água, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Sidiki Kaba, afirmou que o acesso universal à água “é uma questão de justiça social”, e que não se pode considerar esse recurso como sendo inesgotável.
“Governos, sociedade e setor privado têm de trabalhar por uma gestão eficiente e sustentável. A água não deve ser causa de doença. Ela é fonte de vida que deve estar disponível a todos, estancando a sede, nutrindo e cuidando e purificando o bem da humanidade” disse.
Já o primeiro-ministro de Marrocos, Saad Dine el Otomani, manifestou preocupação com a disponibilidade da água para as futuras gerações. “A água não pertence apenas à atual geração. Temos de deixar para as gerações futuras”.
Premiação
Otomani destacou o engajamento de seu país em promover premiações a projetos que tratam da distribuição e do uso eficiente da água. É o caso do Prêmio Mundial para a Água Hassan II, que foi entregue ao secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría.
A premiação, oferecida pelo governo de Marrocos, é entregue a cada três anos na abertura do Fórum Mundial da Água e em 2018 tem como objetivo reconhecer iniciativas que garantam solidariedade, inclusão e a segurança hídrica global. Como não pôde comparecer, Gurría enviou um vídeo agradecendo a homenagem e destacando que há pelo menos uma década tem defendido que a organização se debruce sobre a água, junto com outros temas, como a migração.
Brasil
Fazenda acelera estudo de linhas de créditos especiais para Estados após queixa de João Azevêdo
O Ministério da Fazenda estuda ofertar linhas de créditos com condições especiais para Estados com dívidas menores no quadro do Juros por Educação.
O programa, lembra a Folha, destina para a Educação recursos do pagamento de juros da dívida dos Estados com a União. Com isso, Estados com dívida menor teriam menos recursos para a área. As linhas de crédito visam corrigir essa distorção, que puniria Estados menos endividados.
Antenado à possibilidade do problema, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) se queixou da situação e abriu possibilidade para um novo olhar por parte do Ministério da Fazenda sobre o caso.
A queixa de Azevêdo foi registrada durante participação dele em um evento do jornal Valor Econômico.
“Tem que ter cuidado de fazer análise estado por Estado para que aqueles devidamente organizados possam ter outro tipo de benefício, porque senão não se justifica muito fazer gestão fiscal correta“, disse o governador durante o evento.
O terceiro participante era o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele reconheceu publicamente que a queixa não é somente da Paraíba.
“Há questionamentos dos Estados com dívida pequena, e estamos vendo de que forma o MEC poderá ter recursos extras para proporcionar na mesma igualdade e garantir a implementação desse programa“, afirmou.
O Juros por Educação é uma das propostas do Governo Federal para ajudar os estados com problemas para rolar a sua dívida com a União.
Pelo programa, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o estado aplique ao menos 50% da economia obtida na ampliação das vagas de ensino médio técnico. Se o ente federado se comprometer a destinar um percentual maior do ganho (75%), o juro real cairia a 2,5% ao ano. Caso haja disposição em direcionar 100% da economia observada para o ensino médio técnico, a taxa real seria ainda menor, de 2% ao ano.
O principal problema está no indexador dessa dívida, hoje de 4% mais a inflação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está envolvido nas negociações de mudanças de olho na situação do seu estado, Minas Gerais, que tem uma das maiores dívidas.
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.