Paraíba
Procon-JP dá dicas aos pais de como realizar compra segura de brinquedos
Quem pretende presentear as crianças com brinquedos e artigos infantis no próximo dia 11, deve ficar atento e observar se o produto está obedecendo especificações de segurança, a exemplo do selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Para ajudar ao consumidor nesta questão, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está dando dicas de como realizar uma compra segura.
Para o secretário do Procon-JP, Helton Renê, uma das primeiras coisas é que os pais devem ficar atentos ao selo do Inmetro porque, sem esse atestado de qualidade, não se tem como comprovar se o produto obedece a especificações técnicas de finalidade e segurança. “Esta semana, iniciamos a operação Brinquedo Legal para verificar se as lojas estão agindo em conformidade quanto aos brinquedos e, só no primeiro dia, foram encontrados mais de 700 produtos sem o selo do Inmetro. Por isso, é importante os pais ficarem atentos”, afirma.
Outra dica do titular do Procon-JP é quanto à informação, na embalagem do brinquedo, a que idade ele se destina. “Isso é muito importante porque aí entra a questão direta de segurança. Os produtos destinados a uma criança de seis anos não servem para uma criança de dois anos. Esse brinquedo pode, inclusive, se tornar uma arma perigosa”, alerta Helton.
Português – Outro ponto de atenção é verificar se as informações estão escritas em língua portuguesa. “Aconselhamos aos pais que não comprem os produtos que tenham esse tipo de irregularidade. As informações não podem estar apenas em língua estrangeira. Estamos falando de crianças e de segurança. O ideal é que o brinquedo esteja todo em ordem e isso pode ser observado nos rótulos da embalagem”.
Apreensão – A Operação Brinquedo Legal, que iniciou no dia 4 de outubro e autuou cinco estabelecimentos, apreendeu mais de 700 produtos, como capacetes e kits de proteção para bicicletas e patins, carrinhos, bonecos, piscinas infantis de vários tamanhos, velocípedes, colchões infláveis de vários tamanhos. A fiscalização se estenderá até o próximo dia 11, véspera do Dia das Crianças.
Pesquisa – O secretário também chama a atenção dos pais para a diferença nos preços dos brinquedos nos estabelecimentos da Capital. “Nossa pesquisa de preços para brinquedos divulgada esta semana mostrou grandes diferenças nos preços de um mesmo produto, a exemplo da bicicleta Avengers aro 16 Bandeirante, que chegou a mais de R$ 200,00 de um estabelecimento para outro, por isso é importante consultar nossa pesquisa nos sites www.joaopessoa.pb.gov.br ewww.proconjp.pb.gov.br. A economia pode ser bem significativa”, complementa.
Paraíba
Campanha de vacinação contra febre aftosa na Paraíba termina nesta terça-feira
O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca -SEDAP, alerta aos criadores de gado que termina na próxima terça-feira (30), o prazo para a vacinação do rebanho contra a febre aftosa, e que não haverá prorrogação. Atualmente, o rebanho da Paraíba é de 1,3 milhão de cabeças e a meta é que 90% seja vacinado.
Após o encerramento da campanha, testes de sorologia por amostragem nos animais serão realizados. O criador que deixar de realizar a vacinação estará sujeito a multas por propriedade e por animal, além de restrições de transporte dos animais.
Além de adquirir o imunizante e vacinar o rebanho, os criadores devem apresentar o comprovante da compra e imunização às Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsavs), espalhadas por todo o estado, até o dia 15 de maio.
Segundo o Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Joaquim Hugo Vieira, o objetivo é fazer com que a Paraíba alcance o status de livre da febre aftosa sem vacinação, atendendo às exigências do Ministério da Agricultura e Pesca (Mapa), vacinando bovinos e bubalinos de todas as idades.
“Nosso objetivo é claro: alcançar o status de livre da aftosa sem vacinação, um marco significativo para nossa Paraíba. Este é um passo essencial não apenas para cumprir as exigências do Ministério da Agricultura e Pesca, mas sobretudo para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento da nossa pecuária. Por isso, é importante esse alerta”, afirmou o secretário Joaquim Hugo Vieira.
“Acreditamos que, unidos, podemos trabalhar por um futuro ainda mais promissor para o setor, e o Governo está plenamente comprometido em fortalecer e apoiar esse crescimento”, completou
Paraíba
“Romero vai ter que decidir”, diz João sobre rumo político do ex-prefeito de Campina Grande
O impasse acerca do posicionamento do deputado federal e ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSC), nas eleições deste ano segue repercutindo na política local.
Sondado há meses pelo grupo de oposição para ser o nome a disputar contra o atual prefeito, Bruno Cunha Lima (União Brasil), Romero ainda não se pronunciou sobre o pleito. Lideranças políticas da situação na cidade apostam no apoio dele ao projeto de reeleição do atual gestor.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), reforçou que a decisão só cabe ao próprio deputado. “Romero vai ter que decidir se é candidato ou se não é. É bom perguntar a ele se ele vai ser candidato”, disse durante entrevista ao Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta segunda-feira (29/04).
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Paraíba
Instituições de saúde estão obrigadas a notificarem casos de violência contra idosos, na Paraíba
Foi sancionada pelo governador João Azevêdo, lei de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que obriga as instituições de saúde a comunicarem os casos de violência ou de maus-tratos contra idosos ao Conselho Estadual do Idoso e ao Ministério Público da Paraíba. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado (27/04).
De acordo com a propositura, a iniciativa engloba hospitais públicos, privados, clínicas e estabelecimentos congêneres.
Eduardo Carneiro comemorou a sanção da lei e lembrou que esse será mais um instrumento para tentar coibir casos dessa natureza, que infelizmente ainda ocorrem pelo país afora.
O parlamentar destacou que a notificação será sigilosa, de acesso restrito ao denunciante, à família do idoso e às autoridades competentes, devendo ser formulada por escrito, em conformidade com as instruções descritas pela lei.
“Extremamente feliz em poder dar a nossa contribuição para que esse tipo de atrocidade não mais aconteça em nosso Estado, e por isso não poderia deixar de agradecer a sensibilidade do governador João Azevêdo em sancionar nossa lei e nos ajudar a combater a violência contra os idosos”, disse.
Já em vigor, a lei estabelece uma multa de 500 Unidades Fiscais do Estado da Paraíba (UFR-PB) em caso de descumprimento.