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Paraíba

Ricardo e auxiliares discutem planejamento estratégico para Segurança Pública

Publicado

em 07 de out de 2017

O governador Ricardo Coutinho se reuniu na sexta-feira, 6, no Palácio da Redenção, com representantes das Forças da Segurança da Paraíba para discutir a segunda etapa de trabalhos desenvolvidos na confecção de um planejamento estratégico das ações de Segurança Pública para os próximos dez anos. A primeira discussão foi realizada no mês de maio deste ano.

O objetivo do encontro foi avaliar os pontos estabelecidos nas discussões da primeira etapa e apresentar os avanços já conquistados do planejamento. O foco é traçar metas para a gestão em Segurança Pública, para que o enfrentamento da criminalidade seja realizado de forma eficaz a médio e longo prazo. Nesta segunda reunião, participaram secretários de outras pastas, como Educação, Planejamento e Desenvolvimento Humano, já que faz parte do modelo do planejamento estratégico envolver diversas áreas da gestão pública na organização e manutenção da Segurança Pública.

Para o governador Ricardo Coutinho, realizar ações como estas demonstram o comprometimento do Estado em avançar e buscar melhorias para a área da Segurança Pública, ressaltando a importância do empenho das forças de segurança nesse processo de crescimento e fortalecimento. “Estamos construindo uma visão de política de estado voltada para a Segurança Pública. Definir um planejamento estratégico em uma área tão importante como a Segurança é essencial. Precisamos estar todos alinhados em um mesmo propósito. Motivar profissionais, ocupar espaços e com organização vamos estar sempre preparados para resolver as dificuldades quando elas surgirem. Então, um encontro como esse de hoje nos estimula a realizar uma gestão na área de Segurança Pública cada vez mais forte e operante, com resultados concretos para a sociedade”, afirmou governador.

De acordo com o secretário da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, é muito importante que a partir de agora os encontros para a definição do planejamento estratégico não fiquem restritos apenas às forças de Segurança Pública; outras pastas devem estar presentes e assim construir um projeto com mais solidez. “Nesta reunião estamos reavaliando as ações e desenvolvendo metas mais complexas, que passam pela redução de crimes contra a vida, contra o patrimônio, combate ao tráfico de drogas e ao porte de arma de fogo, e ainda pelo fortalecimento da transparência, Inteligência Policial, corregedoria forte, entre outros aspectos. Mas, mais do que isso, pensar em planejamento estratégico implica também pensar em educação, desenvolvimento humano, infraestrutura. Por isso, que hoje representantes destas áreas participaram conosco das discussões, para que de forma integrada possamos todos trabalhar para alcançar bons resultados na área de Segurança”, revelou.

Os detalhes do planejamento foram apresentados pelo consultor em gestão de organizações públicas e privadas, Manoel Ferreira da Silva. Além dele, gestores da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros detalharam um conjunto de pontos que são essenciais para a diminuição da criminalidade. Entre elas, está a valorização das boas práticas.  “Precisamos avançar em Segurança Pública. Devemos começar a pensar em prevenção de crimes, além de repressão. A presença do Manoel Ferreira é muito importante. Ele está nos acompanhando nesta construção. É engenheiro civil, com pós-graduação em recursos humanos e planejamento, organização, sistemas e métodos e também examinador da Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), avaliando normas de padronização ISO”, destacou o secretário Cláudio Lima.

Entre as ações estruturantes já realizadas pela Sesds estão a compatibilização de áreas integradas de Segurança Pública, prevista na Lei Complementar 111/2012, que dividiu a responsabilidade territorial entre os gestores dos órgãos operativos da pasta, e o Sistema Estadual de Inteligência, criado pela Lei Estadual 10.338/2014. Atualmente, a Secretaria está implementando seu novo sistema de rádio comunicação digital, que representa um investimento de R$ 33 milhões e será capaz de integrar as forças de segurança, por meio de 40 torres espalhadas pelo estado, garantindo comunicação de qualidade e criptografada.

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Paraíba

Efraim participa de entrega de obras e investimentos em comemoração aos 70 anos de São Mamede

Publicado

em 29 de abr de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O senador, Efraim Filho (União Brasil), participou, neste domingo (28/04), de uma agenda em São Mamede, cidade localizada no Sertão do Estado, para entrega de obras e ações de investimento.

A solenidade marcou o aniversário de 70 anos de emancipação política da cidade e contou com a presença também do prefeito Umberto Jefferson, do vice Chagas Lopes, do deputado estadual George Morais, além de vereadores e lideranças políticas locais.

Foram entregues na oportunidade onze novas passagens molhadas, cisternas para aprimorar o abastecimento de água, sistema de energia solar nos prédios públicos do município, pavimentação de ruas, além também da entrega de 24 casas e da praça do Sítio Angola.

“Nos mostra como essa cidade conseguiu evoluir ao longo do tempo. Uma cidade hoje que é polo de desenvolvimento, formadora de opinião, irradia influência. Uma cidade que tem várias vocações econômicas e a gente tem procurado ser um parceiro na gestão do prefeito Jefferson, trazendo recursos, emendas, investimentos, que tem ajudado a deixar São Mamede ainda melhor e mais bonita”, disse Efraim.

 

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Paraíba

DNOCS esclarece a respeito da atual situação da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba

Publicado

em 29 de abr de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no uso de suas atribuições, e como Autarquia responsável pelo andamento das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Engenheiro Ávidos, cujos recursos são oriundos de TED celebrado entre essa Autarquia e Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), após reunião com a Agência Nacional de Águas (ANA), com o intuito de se estabelecer medidas para garantir o armazenamento de água no reservatório em questão, observando, principalmente, as condições de segurança das obras em andamento, traz deliberações oriundas das tratativas acordadas entre a ANA e o DNOCS, fundamentada nos parâmetros abaixo:

– Considerando que a cota atual do reservatório Engenheiro Ávidos está calado no nível 308,98, o que representa um volume acumulado da ordem de 112.071.011 m3;
– Considerando que a cota do coroamento da ensecadeira posicionada no emboque da tomada d’água está calada no nível 310,00;
– Considerando que a cota preconizada para o nível de segurança da ensecadeira é 309,50, portanto, com uma folga de 0,50m, representando um volume de 120.346.489,00 m3;
– Considerando a diminuição no aporte de águas oriundas de precipitação na região;
Decide:
1 – Promover o fechamento total de uma comporta do setor do vertedouro da barragem Engenheiro Ávidos;
2 – Fechar parcialmente a segunda comporta, mantendo uma abertura de 20,00cm.
Essas medidas têm por objetivo garantir o acúmulo de águas para atendimento da população, diretamente, dependente do uso das águas do reservatório, bem como promover a redução do volume aportado a jusante da Barragem, que impactaram negativamente, na população situada às margens do Rio Piranhas.
Destaque-se que foi acordado, como premissa básica para essa operação, que o monitoramento, visando garantir a manutenção da cota de segurança (309,50) será respeitado e que qualquer elevação da cota, que possa comprometer a estabilidade da estrutura da ensecadeira, ensejará a imediata abertura das comportas.

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Paraíba

Feira de Negócios: PMJP concede incentivos fiscais a interessados em investir no Centro Histórico

Publicado

em 29 de abr de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa está apoiando a Feira de Negócios Viva o Centro, que será realizada na próxima quinta (2) e sexta-feira (3) no Teatro do Sesc, no Centro, em parceria com o Governo do Estado, a Câmara Municipal, entidades ligadas ao comércio e outros parceiros. A gestão municipal vai levar uma gama de serviços para o evento.

Entre os serviços estão à oferta de microcrédito orientado sob condições diferenciadas, Sala do Empreendedor, intermediação da mão de obra pelo Sine-JP e cursos de capacitação. A Secretaria da Receita Municipal (Serem) também estará presente para esclarecer sobre os incentivos fiscais concedidos aos interessados em investir no Centro Histórico.

O secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, esclareceu que os incentivos fiscais ocorrem por meio de isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS). “A Secretaria da Receita é o órgão da Prefeitura que concede os incentivos fiscais, as isenções do IPTU, a redução do ISS de 5% para 2% para empresas prestadoras de serviços, a isenção do ITBI na aquisição de imóveis no Centro Histórico e toda orientação e esclarecimento do passo a passo para a pessoa requerer seu benefício”, elencou.

Sebastião Feitosa informou também que as secretarias da Receita do Estado e do Município e a Secretaria da Cultura pretendem estar no mesmo estande no dia da Feira de Negócios para facilitar o acesso dos interessados em participar e investir na área. “Vamos compartilhar um estande em que o interessado poderá comparecer e receber todas as informações de como obter esses incentivos que dizem respeito à Prefeitura, Estado e cultura”, informou.

Geração de emprego e capacitação – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest) também estará presente na Feira de Negócios Viva o Centro levando ao conhecimento dos empreendedores e participantes do evento todas as oportunidades dos serviços ofertados pela pasta. A secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, destacou a importância de revitalizar e ocupar os centros das cidades para resgatar a história, fortalecer os empreendimentos locais e valorizar a cultura local.

“João Pessoa, sendo a cidade que mais cresce entre as capitais do Brasil, não poderia seguir outro caminho a não ser olhar com carinho para onde a cidade começou. Convido todos os empresários e empresárias da nossa Capital para ir à Feira de Negócios que irá reunir um conjunto de medidas e projetos para revitalizar o Centro Histórico da Capital paraibana, com ações nas áreas da habitação, infraestrutura, cultura, segurança, trânsito e incentivos e isenções fiscais”, enfatizou.

Feira de Negócios – No evento, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de João Pessoa, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.

O programa ‘Viva o Centro’ é fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual após discussões levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milhões.

Portal Viva o Centro – Para divulgar as ações e os incentivos que estão sendo oferecidos para quem quer investir na localidade, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) lançou um portal de serviços e informações (joaopessoa.pb.leg.br/vivaocentro). O conteúdo é uma das ações da Feira de Negócios Viva o Centro, que vai acontecer no Teatro do Sesc, nos dias 2 e 3 de maio.

No portal Viva o Centro, a população encontra orientações sobre como ter acesso aos incentivos fiscais e microcréditos oferecidos, além das ações de segurança e revitalização que estão sendo executadas a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade.

O conteúdo traz mais informações sobre os incentivos fiscais oferecidos, como isenção do ITBI e redução ISS; programas de apoio e disponibilidade de microcrédito para os empreendedores; ações de segurança pública, como a instalação de 85 câmeras de monitoramento e a criação da Patrulha do Comércio Seguro; ações de reforma e revitalização de prédios públicos; e projetos de incentivo ao turismo e à atividade cultural na região.

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