Paraíba
Governo Federal elege cidades do Brejo e do Sertão da PB para instalação de Centros de Parto Normal
A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, já cumpriu a meta prevista até 2026 para os Centros de Parto Normal (CPN), unidades de saúde destinadas à assistência ao parto fora dos estabelecimentos hospitalares. O programa selecionou 30 municípios – de 19 estados, em todas as regiões do país – para a construção de novos CPN. Com porte único e capacidade de 36,6 mil atendimentos por ano, somadas, as unidades vão beneficiar 2 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento é de R$ 93 milhões e o valor unitário é de R$ 3,1 milhões.
Os critérios de seleção foram: maiores índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica da Macrorregião de Saúde; possuir maternidade de referência na Macrorregião de Saúde; e adesão ao projeto arquitetônico padrão. Já os critérios de priorização foram: propostas de estados (município sede) ou municípios com mais de 50 mil habitantes; cidades com habitantes ou mais de 400 nascidos vivos no ano de 2022; e número de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas das Macrorregiões de Saúde em 2022. Junto a isso, 70% dos locais selecionados foram das regiões Norte e Nordeste, por terem sido regiões que mais enviaram propostas.
Fernanda Bernardes, assessora técnica do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, explica que os 30 CPN do Novo PAC Saúde são um complemento aos outros 60 CPN que integram as maternidades do programa – 36 para a primeira etapa e 24 para a segunda. Além disso, com mais 19 propostas habilitadas a receberem emendas parlamentares, a meta pode ser superada.
“A construção de Centros de Parto Normal intra ou extra-hopitalares representa um resgate ao cuidado multiprofissional e uma intervenção ativa visando melhorias no cuidado perinatal. Efetivamente, os centros proporcionam um ambiente acolhedor e seguro para as gestantes e seus bebês, incentivando o parto normal e promovendo a humanização do nascimento”, afirma a assessora técnica.
Veja no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios contemplados:
|
REGIÃO
|
UF
|
NOME DO PROPONENTE
|
QTD
|
|---|---|---|---|
|
Centro-Oeste
|
GO
|
Município de Cidade Ocidental
|
1
|
|
Centro-Oeste
|
MS
|
Município de Corumbá
|
1
|
|
Centro-Oeste
|
DF
|
Distrito Federal/Ceilândia
|
1
|
|
Total Centro-Oeste
|
|
3
|
|
|
Nordeste
|
MA
|
Município de Pinheiro
|
1
|
|
Nordeste
|
CE
|
Município de Acaraú
|
1
|
|
Nordeste
|
CE
|
Município de Quixadá
|
1
|
|
Nordeste
|
CE
|
Município de Horizonte
|
1
|
|
Nordeste
|
BA
|
Município de Macaúbas
|
1
|
|
Nordeste
|
BA
|
Município de Porto Seguro
|
1
|
|
Nordeste
|
BA
|
Município de Feira de Santana
|
1
|
|
Nordeste
|
BA
|
Estado da Bahia (Ibotirama)
|
1
|
|
Nordeste
|
PB
|
Estado da Paraíba (Guarabira)
|
1
|
|
Nordeste
|
PB
|
Estado da Paraíba (Patos)
|
1
|
|
Nordeste
|
PE
|
Município de Garanhuns
|
1
|
|
Nordeste
|
PI
|
Estado do Piauí (Corrente)
|
1
|
|
Nordeste
|
PI
|
Estado do Piauí (Campo Maior)
|
1
|
|
Nordeste
|
PI
|
Estado do Piauí (Valença do Piauí)
|
1
|
|
Nordeste
|
SE
|
Município de São Cristóvão
|
1
|
|
Total Nordeste
|
|
|
15
|
|
Norte
|
RR
|
Município de Boa Vista
|
1
|
|
Norte
|
PA
|
Município de Redenção
|
1
|
|
Norte
|
PA
|
Município de Moju
|
1
|
|
Norte
|
TO
|
Município de Palmas
|
1
|
|
Norte
|
AM
|
Município de Iranduba
|
1
|
|
Norte
|
RO
|
Município de Guajará-Mirim
|
1
|
|
Total Norte
|
|
|
6
|
|
Sudeste
|
RJ
|
Município de Magé
|
1
|
|
Sudeste
|
RJ
|
Município de Itaguaí
|
1
|
|
Sudeste
|
SP
|
Município de Jaguariúna
|
1
|
|
Sudeste
|
SP
|
Município de Mongaguá
|
1
|
|
Total Sudeste
|
4
|
||
|
Sul
|
RS
|
Município de Bagé
|
1
|
|
Sul
|
SC
|
Município de Blumenau
|
1
|
|
Total Sul
|
|
|
2
|
|
Total Geral
|
|
|
30
|
Paraíba
Empresários paraibanos criam Comissão para fortalecer ajuda ao Rio Grande do Sul
Uma reunião liderada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP-PB), Cassiano Pascoal Pereira Neto, confirmou a criação de uma Comissão para fortalecer o movimento de ajuda aos moradores do Rio Grande do Sul.
O encontro, realizado na segunda-feira, (13/05), contou com a participação de representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, da Câmara de Dirigentes Lojistas, do Rotary Club Sul e do setor industrial.
Na ocasião foi sugerida e criada uma Comissão para discutir a melhor logística de envio dos donativos arrecadados para o Rio Grande do Sul.
“Formamos uma comissão que vai tratar da destinação dos donativos doados aqui na Paraíba, como será a logística de envio para o Rio Grande do Sul, e isso foi acordado de forma conjunta com representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, e do SESI e SENAI.” ressaltou Cassiano Pereira.
A Comissão coordenada pelo presidente da FIEPB, Cassiano Pascoal Pereira Neto, será composta ainda pela superintendente do SESI PB, Marinalda Adjuto, a diretora Regional do SENAI PB, Daniela Almeida, a diretora do Fórum Afonso Campos, a juíza Ana Cristina Soares Penazzi, o diretor financeiro da Campinense Transporte, Rawlisson Andrade, o representante do Rotary Club Campina Grande Sul, Agnes Silva, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste, Arlan Rodrigues, e pelos presidentes da Associação Comercial e Empresarial de CG, Sidney Toledo e da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, Eliézio Bezerra.
Durante o encontro, foi sugerida ainda pela juíza, Ana Cristina Soares Penazzi, o lançamento de uma campanha posterior para arrecadar PIX para ajudar a população das cidades afetadas pelas enchentes.
Paraíba
TCE-PB aprova contas do Ipsem, Câmara Municipal e contrato de banco pela Prefeitura de João Pessoa
A Câmara de Vereadores de Riacho de Santo Antonio e o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande (Ipsem) tiveram as contas de 2022 aprovadas com ressalvas, na manhã desta terça-feira (14), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.
O órgão fracionário do TCE também entendeu pela regularidade do contrato do BRB Banco de Brasília, procedido pela Secretaria de Administração de João Pessoa para pagamento salarial, com exclusividade, ao quadro de servidores ativos vinculados às administrações direta e indireta e, ainda, aos inativos e pensionistas do município. (Processo 06668/23). Por decisão do relator Marcus Vinícius Carvalho Farias, acompanhada à unanimidade, cópias da decisão desta terça-feira serão anexadas às contas de 2023 da Pasta e, também, ao Processo de Acompanhamento da Gestão de 2024 da Prefeitura Municipal. Decorrente de dispensa de licitação, esse contrato tem vigência de 60 meses. Questões atinentes a obrigações contratuais e à manutenção das agências bancárias terão o acompanhamento do TCE.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo de Inspeção Especial 03907/23, votou pela regularidade de parte das despesas executadas pela Cagepa, em razão de contrato da ordem de R$ 15 milhões. Ele também decidiu pela devolução do processo à Auditoria para análise concomitante do restante desses gastos. “Temos, finalmente, um Tribunal que acompanha, em tempo real, os atos de gestão pública na Paraíba”, comentou. Seu voto teve o acompanhamento unânime de seus pares.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O quorum desta terça-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro Fernando Catão. O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no Youtube, exibe os julgamentos.
Paraíba
R$ 4 mi: ALPB vende folha de pagamento para acelerar construção da nova sede da Casa Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) confirmou ao @portaldacapital que a Casa Legislativa vendeu a folha de pagamento de pessoal para a Caixa Econômica Federal (CEF) como forma de acelerar o processo de compra do terreno para construção da nova sede da Casa de Epitácio Pessoa.
O valor da venda foi, segundo informou, pelo valor de R$ 4 milhões e, segundo Galdino, outros bancos atenderam ao Edital Público com diversas propostas, mas, as melhores condições foram apresentadas pela CEF, inclusive, com ofertas de vantagens para servidores da Casa Legislativa.
Confira o vídeo: