Paraíba
Ministro do Turismo, Celso Sabino, leva ações e programas para Campina Grande
Campina Grande (PB), famosa por realizar uma das maiores festas de São João do mundo, foi palco nesta sexta-feira (22.03) de mais uma edição do “MTur Itinerante”, que leva a todo o país a apresentação de ações do Ministério do Turismo em apoio ao desenvolvimento do setor. Com a presença do ministro Celso Sabino, gestores públicos e privados conheceram detalhes de programas que proporcionam suporte a empreendedores do ramo.
As iniciativas envolvem, por exemplo, o Fungetur (Fundo Geral de Turismo), que garante financiamentos com condições diferenciadas de pagamento para a obtenção de capital de giro, a realização de obras e a aquisição de equipamentos; e o Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), que incentiva a formalização de empreendimentos da área e oferece vantagens como aumento da visibilidade e oportunidades de qualificação.
Acompanhado de parlamentares da bancada federal da Paraíba, como os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Efraim Filho, o ministro Celso Sabino incentivou a procura pelo Fungetur. “O Fungetur tem juros de 8% ao ano. Dificilmente você vai achar outra taxa menor do que essa em qualquer lugar do mercado. Então, é um mecanismo importante para ajudar o micro e pequeno empreendedor a ampliar sua pousada, melhorar seu hotel, construir uma nova cozinha, adquirir novos mobiliários”, apontou.
Sabino visitou, ainda, as obras de construção do Centro de Convenções de Campina Grande, que contam com um investimento federal de R＄ 51 milhões. O espaço, erguido em parceria com Governo do Estado da Paraíba, vai impulsionar a ampliação do turismo de negócios e eventos na região e deve ficar pronto até junho.
Durante a agenda na cidade, Celso Sabino também participou do anúncio oficial da programação do São João de Campina Grande deste ano. Realizada há mais de 40 anos, no Parque do Povo do município, a festa de 2024 será promovida de 29 de maio a 30 de junho, envolvendo shows de grandes nomes da música nacional e regional.
O ministro do Turismo enalteceu a contribuição de festejos do tipo à economia. “No ano passado os festejos de São João renderam à economia brasileira mais de R＄ 6 bilhões. Então, qualquer real investido em um evento como esse, o São João de Campina Grande, no mínimo, vêm mais R＄ 10 para a economia da região. O governo federal entende que investimentos nesses eventos, além de propagarem a cultura regional, também ajudam a movimentar a economia e a gerar emprego e renda”, ressaltou Sabino, que garantiu apoio do MTur ao evento.
AGENDA NA CAPITAL – A agenda do ministro do Turismo na Paraíba segue neste sábado (23.03), com compromissos em João Pessoa. Com representantes do estado e da bancada federal, ele visitará obras na orla da cidade, que dispõem de R＄ 28,7 milhões do Ministério do Turismo. O município também será palco de uma edição do “MTur Itinerante”, apresentando ao trade turístico local o apoio da Pasta ao fortalecimento do setor.
Paraíba
TCE-PB dá ultimato e prazo para gestões estadual e municipais informarem números de terceirizados
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) dá ultimado às gestões estadual, municipais e estabelece prazo de 120 (cento e vinte) dias para informarem sobre lista de servidores terceirizados e contratados por excepcional interesse público.
De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Nominando Diniz, um crescimento exagerado de terceirização chamou atenção do Tribunal e que regras precisaram ser aplicadas em nome do zelo pelos cofres públicos.
Ainda segundo o presidente, a lista será encaminhada ao Ministério Público para acompanhamento durante o período eleitoral.
Os comentários de Nominando Diniz foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (20/05).
Confira o áudio:
Paraíba
CCJ da Câmara é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa
A fundação da Agência de Cinema e Audiovisual da capital paraibana recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado acatou nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Sete PLOs foram rejeitados. Outros dois projetos receberam Pedido de Vista e outros dois foram retirados de pauta. Ainda foi mantido um Veto do Executivo Municipal.
O PLO 2109/2024, de autoria do Executivo Municipal, acatado, constitui a Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa (ACAP), sociedade de economia mista, sob a forma de sociedade anônima de capital autorizado, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com duração indeterminada, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, tendo como objeto social a promoção do desenvolvimento econômico, social, cultural, artístico, tecnológico, turístico e educacional da atividade cinematográfica e audiovisual de João Pessoa.
A agência poderá, ainda, explorar serviços de radiodifusão sonora, de sons e imagens e de acesso adicionado a serviços audiovisuais, observada a legislação aplicável. Também fica determinado que a ACAP poderá celebrar convênios, acordos e instrumentos congêneres, firmar contratos com entidades públicas, privadas e estatais, nacionais ou internacionais, bem como formalizar ajustes de bolsas e instrumentos congêneres, podendo ainda participar de outras empresas e/ou órgãos privados ou públicos, da Administração Direta ou Indireta, respeitadas as disposições legais aplicáveis. Ainda fica instituído o Fundo Municipal do Audiovisual (FMA), vinculado à Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, e administrado pelo Conselho Administrativo da ACAP.
Outras duas matérias do Executivo Municipal receberam parecer favorável. O PLC 55/2024, com a
regulamentação, estrutura e funcionamento do Fundo Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (FUMPED), que tem por objetivo centralizar a gestão, captação e aplicação de recursos destinados ao suporte e apoio financeiro à implantação de ações e programas voltados às pessoas com deficiência, incluindo repasse a entidades governamentais e não governamentais. O PLO 2101/2024 dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual de nova natureza da despesa na Secretaria Municipal de Habitação Social, sendo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50 mil.
Entre os projetos de autoria dos vereadores foi destaque o PLO 2045/2024, do vereador Zezinho Botafogo (PSB), que estabelece o direito de prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência no âmbito do município de João Pessoa, visando assegurar-lhes assistência rápida e qualificada em situações de emergência decorrentes de violência doméstica, sexual, psicológica ou qualquer outra forma de violência de gênero. De acordo com o documento, o atendimento prioritário abrange todos os serviços de saúde, públicos e privados, conveniados ou não com o Sistema Único de Saúde (SUS), devendo ser garantido o acesso imediato e sem burocracia às mulheres que se encontrem em situação de violência, de acordo com a classificação de risco estabelecida pelos profissionais de saúde.
Também do vereador Zezinho, ainda foi aprovado o PDL 246/2024, outorgando a cidadania pessoense à professora e Educação Física Karla Françoise da Costa Alencar, natural de Teresina, capital do Piauí, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela à cidade de João Pessoa.
Paraíba
“É uma decisão que tem reflexo em 2024 e 2026”, avalia Jackson sobre novo adiamento na Capital
O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, demonstrou preocupação a respeito do novo adiamento da Cúpula Nacional do partido em relação a decisão final sobre os rumos nas eleições deste ano em João Pessoa. “É uma decisão que tem reflexo em 2024 e 2026”, disse o dirigente.
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (20/05), a Cúpula, mais uma vez, retirou de pauta a definição na Capital devido a uma série de divergências internas. A disputa interna entre o deputado estadual Luciano Cartaxo e a deputada Cida Ramos para quem será o nome da possível pré-candidatura do PT, vem refletindo na dificuldade da legenda em manter unidade e oficializar o posicionamento.
Leia mais: Divergências na Cúpula Nacional do PT leva legenda a adiar mais uma vez decisão sobre João Pessoa
Para Jackson, a incerteza não só causa efeitos diretamente no pleito deste ano, como também na eleição presidencial de 2026 devido o enfraquecimento do partido. Os comentários dele foram registrados durante o programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
“Não é uma decisão pequena, é uma decisão que tem reflexo em 2024, 2026. Estamos num processo extremamente duro contra o fascismo no país. Governando o Brasil, fazendo as mudanças necessárias com o presidente Lula, mas sabemos que a guerra contra o fascismo e contra a extrema direita é uma guerra dura. Então a direção nacional sabe disso, que essas decisões sobre 2024 tem reflexo no que a gente quer construir”, lamentou.
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