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Paraíba

Mais 48 homens autores de violência passam pelos Grupos Reflexivos da Defensoria Pública

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) concluiu no último dia 2 mais três turmas do projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar. Participaram dos encontros 48 homens implicados na Lei da Maria da Penha, encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) como cumprimento de medida cautelar.

Com o objetivo de desconstruir comportamentos agressivos e promover uma cultura de respeito e igualdade, a DPE-PB, por meio do Núcleo Especial de Defesa da Mulher (Nudem), promove 10 encontros com cada grupo, onde são debatidos assuntos como a Lei Maria da Penha, questões de gênero, alienação parental, comunicação não violenta, saúde mental e física do homem, defesa do homem, uso das drogas, entre outros.

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, enfatiza a importância da desconstrução de valores e crenças concebidos por uma sociedade machista. “Os Grupos possibilitam aos atores da violência um espaço seguro para refletir sobre seus erros, assumir responsabilidades e, também, desenvolver habilidades para relacionamentos mais saudáveis e mais igualitários”, ressaltou a DPG.

O resultado já pode ser sentido em depoimentos coletados entre os participantes: “No início, eu não entendia e nem aceitava estar aqui, mas ao longo dos encontros, comecei a compreender e a refletir sobre minhas ações”, disse um dos participantes durante a sessão de encerramento do grupo. Ele garante que sua atitude mudou completamente e que agora aplica esse aprendizado em todas as áreas de sua vida.

Da DPE-PB, também participaram do encerramento o subdefensor Administrativo, Sylvio Porto, a defensora coordenadora do Nudem, Fátima Diniz, a psicóloga Vanilda Luna, e a ouvidora geral Céu Palmeira. A assessora Lucema Leandro representou a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres de João Pessoa.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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