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Paraíba

Repasse do Bolsa Família para 671 mil famílias paraibanas começa nesta quarta-feira

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No mês de abril, na Paraíba, são 671.436 atendidas pelo programa Bolsa Família. O pagamento do benefício, que neste mês terá valor médio de R$ 676,70 no estado, tem início nesta quarta-feira, 17 de abril, e leva em conta o final do NIS, o Número de Identificação Social: os repasses seguem de forma escalonada, a partir do final 1, até o dia 30 (confira calendário a seguir).

O programa chega a famílias em todos os 223 municípios paraibanos, a partir de um investimento total de R$ 454,13 milhões do Governo Federal. Na escala dos municípios com o maior número de famílias contempladas está João Pessoa, com 85.422. Na capital, as famílias recebem, em média, um benefício de R$ 674,50 — valor um pouco maior que o pago no mês passado: R$ 670,04. A soma dos repasses federais para as famílias pessoenses supera R$ 57,6 milhões.

NACIONAL — Em abril, um total de 20,8 milhões de famílias vão receber os repasses do Bolsa Família em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 680,90. O investimento necessário totaliza R$ 14,1 bilhões.

AUXÍLIO GÁS — Em abril, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário, o Auxílio Gás, benefício voltado para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. São 5,8 milhões de famílias que vão receber um adicional de R$ 102 referente ao valor integral do botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento necessário é de R$ 592,6 milhões.

BENEFÍCIOS VARIÁVEIS — Relançado pelo Governo Federal em março de 2023, o Bolsa Família passou a prever uma série de benefícios adicionais para dar suporte, com igualdade e justiça social, às diferentes composições familiares.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 a mais para cada criança de zero a seis anos na estrutura familiar, será pago a 9,44 milhões de pessoas em abril, a partir de um investimento de R$ 1,33 bilhão.

O programa também passou a prever repasses adicionais de R$ 50 para gestantes (são 645 mil em abril), mulheres em fase de amamentação (385 mil), crianças de 7 a 16 anos (12, 4 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos incompletos (2,8 milhões).

UNIFICADO — Em 178 municípios de nove estados, o pagamento do Bolsa Família de abril será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens ou outras ocorrências climáticas. A lista contempla três municípios do Amazonas, 41 do Rio Grande do Norte, 19 do Paraná, 21 do Rio Grande do Sul, 13 do Espírito Santo, 19 do Acre, nove de Roraima, 39 da Bahia e 14 do Rio de Janeiro. A medida apoiará mais de 1 milhão de famílias com um repasse de R$ 699 milhões.
 clique para baixar a lista com todos os municípios enquadrados nesta condição

PROTAGONISMO FEMININO — Como é usual no Bolsa Família, 83,5% das responsáveis familiares contempladas pelo programa em abril são mulheres, uma realidade comum a 17,4 milhões de famílias beneficiárias neste mês.

INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CATADORES — A folha de pagamento de abril inclui 218.911 famílias com pessoas indígenas, 243.248 de quilombolas e 362.02 de catadoras de material reciclável.

REGRA DE PROTEÇÃO — Em abril, 2,68 milhões de beneficiários estão na regra de proteção, o que indica que conseguiram aumentar a renda familiar. A ferramenta incluída no Bolsa Família no ano passado permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite de meio salário mínimo por integrante da família.

REGIÕES — A Região Nordeste concentra o maior número de beneficiários do Bolsa Família em abril de 2024. São 9,4 milhões de famílias atendidas nos 1.794 municípios dos nove estados. Para garantir os pagamentos, o repasse para a região é de R$ 6,4 bilhões. O valor médio de repasse é de R$ 679,13. Na sequência aparece a Região Sudeste, com 6,1 milhões de famílias contempladas, seguida por Norte (2,5 milhões), Sul (1,4 milhão) e Centro-Oeste (1,1 milhão). Confira o detalhamento regional e estadual no mapa abaixo.

ESTADOS — São Paulo é o estado com o maior número de integrantes do Bolsa Família em abril. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias, a partir de um repasse de R$ 1,7 bilhão. Além de São Paulo, outras sete unidades da Federação reúnem mais de um milhão de beneficiários: Bahia (2,47 milhões), Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,59 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão). O estado com maior valor médio de repasse em abril de 2025 é Roraima, com R$ 751,39. O programa chega a 74,9 mil beneficiários no estado, nos 15 municípios.

Confira imagens:

 

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Eliza Virgínia assumirá cadeira na Câmara Federal em junho com licença de Mersinho; “sempre pronta”

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A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), assumirá temporariamente a cadeira do deputado federal, Mersinho Lucena (PP), que entrará de licença da Câmara dos Deputados no mês de junho.

A informação foi confirmada pelo deputado nesta sexta-feira (17/05). Mersinho explicou que a licença tem como objetivo coordenar a campanha de reeleição de seu pai, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). Já na Câmara Municipal de João Pessoa, quem assumirá o mandato é a suplente Helena Holanda.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Eliza demonstrou se sentir preparada para assumir novamente um cargo no Congresso Federal. Esta não é a primeira vez dela em Brasília. No ano de 2022, a vereadora tomou posse após licença do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

“Pronta, sempre pronta né?! O soldado é aquele que fica treinando o tempo todo para entrar no campo de batalha a qualquer momento. Eu sempre estarei pronta para assumir esses desafios que Deus nos concede”, ressaltou.

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Sanfoneiro Ivan Martins anima o Sabadinho Bom com ritmo do São João

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Redação do Portal da Capital

O Sabadinho Bom deste final de semana vai ter clima junino. É o que promete o sanfoneiro Ivan Martins que, junto com um time de músicos, vai levar muita animação para a Praça Rio Branco. O evento, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), acontece a partir das 12h30 e é gratuito.

“O nosso Sabadinho Bom é uma ação socioantropológica porque não é só um evento da Funjope. É um ambiente de encontro e troca de experiências e vivências de diversas gerações. Ao mesmo tempo, é um espaço que fomenta uma microeconomia local, favorecendo donos de bares, restaurantes e comércio ambulante do Centro Histórico”, afirma o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Para ele, o evento é a porta de entrada do entretenimento e da festa naquele território aos sábados. “O final de semana em João Pessoa, no Centro Histórico, começa exatamente no Sabadinho Bom. Isso é muito importante porque valoriza nossos músicos, nosso público e o nosso ambiente urbano e arquitetônico”, destaca.

Ivan Martins conta que vai fazer uma mistura de ritmos, com ênfase no chorinho, mas também focando no forró, que é a cara dessa época do ano. Músicas de compositores como Flávio José, Dominguinhos e Luiz Gonzaga fazem parte do repertório. Vai ter também samba e até maxixe para animar o público.

“Espero que esse sábado seja um dia maravilhoso com a minha apresentação junto com meus músicos. Vamos ter chorinhos e, já que estamos na época junina, vou mesclar um pouco de forró. Irei fazer um forrozinho gostoso, nosso forró autêntico”, promete.

No forró, também vai ter composições da cantora Elba Ramalho e ainda de Antônio Barros e Cecéu. Já entre os chorinhos que o artista vai tocar estão Carinhoso; Pedacinho do Céu; Saxofone, por que choras?; Brasileirinho; Tico tico no fubá, entre outros. “Também podemos tocar alguns sambas”, acrescenta.

Os músicos que acompanham o sanfoneiro Ivan Martins são Pelé na percussão, Luciano no contrabaixo, Preto na zabumba, Paulo Baeta no violino e a voz será da cantora Ivoneide Batista. “Acredito que o povo vai gostar”, conclui.

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Paraíba ganha Política Estadual para migrantes e refugiados

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba ganhou uma Política Estadual especificamente voltada para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados. Com propositura do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Adriano Galdino, a Lei 13.257/2024 foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).

As ações da política estadual terão como finalidade garantir a essas populações o acesso igualitário a direitos fundamentais; impedir violações dos direitos; assegurar o direito à reunião familiar e promover a convivência familiar e comunitária, promovendo a integração social, cultural, política e econômica; e fortalecer a prevenção e o enfrentamento da xenofobia, do racismo, do preconceito e de quaisquer outras formas de discriminação.

Entre as iniciativas a serem implementadas, destacam-se a acolhida emergencial, com ações humanitárias e práticas de convivência, o reconhecimento oficial dos documentos originais, a simplificação e celeridade na emissão de documentos e na revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na universidade estadual, divulgação de informações sobre os serviços e equipamentos públicos estaduais, com distribuição de materiais informativos acessíveis e acesso da criança e do adolescente à educação na rede pública de ensino, independentemente de sua situação documental.

A Política Estadual prevê ainda, a inclusão ao mercado formal de trabalho e fomento ao empreendedorismo individual e cooperativo, à economia solidária e à economia criativa, além do acesso aos serviços de assistência social e saúde, observadas as necessidades relacionadas ao processo de deslocamento e às diversidades culturais, a programas e benefícios sociais, serviços bancários e assistência jurídica e a programas habitacionais, promovendo o direito à moradia digna, seja provisória ou definitiva.

De acordo com a lei, haverá capacitação de servidores e sensibilização da comunidade escolar no âmbito das redes estadual e municipal de ensino para o atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos migrantes, refugiados, apátridas e retornados, de acordo com suas identidades étnico-culturais e linguísticas. Também serão realizados treinamentos para mediadores culturais com atuação nos equipamentos públicos com maior afluxo dessas populações.

Saiba mais

Para fins da lei, considera-se, independentemente do seu status migratório e documental:

I – migrante: a pessoa que se desloca de seu lugar habitual, de sua residência comum ou de seu local de nascimento para outro lugar, região ou país;

II – refugiada:
a) a pessoa que, devido a perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de nacionalidade e não pode ou não quer manter-se sob a proteção desse país;
b) a pessoa que, não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não pode ou não quer regressar a ele em função dos motivos de perseguição a que se refere a alínea “a”;
c) a pessoa que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigada a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país;

III – apátrida: a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum país;

IV – retornada: a pessoa que, após ter vivido no exterior, retorna ao seu país de origem de forma voluntária ou forçada.

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