Nesta segunda-feira (29/04), data oficial do aniversário de 65 anos de Emancipação Política do município de São Bento, muitos eventos marcaram o dia, como as apresentações culturais, ordem de serviço para pavimentação asfáltica e a entrega da comenda Manoel Lúcio.

As apresentações culturais ocorreram no Paço Municipal, em frente à sede da Prefeitura Municipal, no turno da manhã, após o hasteamento dos pavilhões, com o grupo Meninas do Quilombo, representando as comunidades quilombolas, um redeiro representou a categoria, uma feiteira de redes, cadeirantes, além da criançada atípica e autistas e usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, artistas e desportistas  representando toda a sociedade.

A Comenda Manoel Lúcio foi entregue a Jair da Costa Dias Arruda, Jadete Dias da Costa Garcia, Maria Nobre dos Santos, Mariene Nobre dos Santos, Francisco das Chagas Filho e Maria Gloriete Soares Santos.

No início da tarde, o prefeito Jarques Lúcio, acompanhado dos secretários, vereadores e diretor da Gagepa local, visitaram a obra de abastecimento de água no bairro São Bentinho.

Ainda no período da tarde o destaque foi para a assinatura da ordem de serviço para pavimentação asfáltica do bairro Dão Silveira, nessa 1ª etapa de 12 mil metros quadrados de área emenda do senador, Efrain Filho.

Durante sete anos da gestão Jarques Lucio, já foram 56 milhões investidos, por meio do então Deputado Federal e atual senador Efraim Filho, em vários setores. Só para o ano em curso, já foi empenhado um milhão de reais para a saúde e 300 mil para a perfuração de poços artesianos.

O prefeito Jarques Lúcio revelou que foi uma grande coincidência, exatamente, nos 65 anos do aniversário de São Bento, ver os equipamentos chegando para o início da obra de asfaltamento no bairro de mesmo nome do primeiro prefeito de São Bento, Dão Silveira, numa justa e merecida homenagem. Jarques acrescentou, ainda, que, após o bairro Dão Silveira, a interligação do Bosque do Piranhas com a PB – 293, o asfalto chegará, também, ao São Bento de Baixo.

O gestor Jarques Lúcio agradeceu ao senador Efraim Filho, que participou das comemorações em São Bento nesta segunda-feira, pelo empenho em direcionar recursos para o município, citando, ainda, o valor de cinco milhões de reais para a construção do novo Mercado Público.

Dr Jarques agradeceu o superintendente da CODESVAF, Irlen Guimarães, que esteve presente hoje na cidade, por priorizar São Bento com as obras de pavimentação asfáltica.

A programação foi encerrada com a Missa Solene em alusão aos 65 anos de emancipação política na igreja Matriz de São Sebastião.

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), celebrou a destinação de emenda parlamentar federal no valor de R$ 2,7 milhões que serão encaminhados a entidades sociais da Capital.

Os recursos foram empenhados pela senadora Daniella Ribeiro (PSD), e serão distribuidos entre 16 entidades que têm atuação na capital e que desenvolvem ações sociais nas áreas da saúde, juventude, infraestrutura e cidadania e direitos humanos.

“Muito nos alegra contar com o apoio da parlamentar para ajudar as instituições que promovem o bem às crianças, aos idosos e várias pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Poderemos propiciar mais saúde e cidadania para eles”, afirmou Leo.

Confira:

 

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O Ministério da Saúde anunciou na última quarta-feira (24) um investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) como parte do Novo PAC, eixo Saúde. Na Paraíba, estão previstos R$ 34,1 milhões para a construção de 18 novas UBS. O programa tem como meta aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas de unidades selecionadas em todo o país até o final de maio.

“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país. Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, diz a ministra Nísia Trindade.

De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBSs já estão com seus processos iniciados junto à área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada a dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”, explica.

Para conhecer a lista de municípios contemplados, acesse a portaria.

Etapa de formalização

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.

Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo, de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e encaminham para publicação em portaria.

A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Para auxiliar os gestores nesta etapa, o Fundo Nacional de Saúde criou um Manual de Orientações.