Paraíba
Governo da Paraíba intensifica obras em aeródromos estaduais
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), acelera o ritmo de execução das obras de melhorias nos aeródromos estaduais. A ação conta com construção ou ampliação de pistas, construção de cercas e balizamento luminoso, visando inserir os aeródromos nos padrões da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), liberando o espaço aéreo para voos convencionais – comerciais e domésticos, e não apenas de emergência. O investimento é de aproximadamente R$ 60 milhões, com recursos próprios do Estado e de parceria com o Governo Federal.
Os serviços de melhoria dos aeródromos são resultado das políticas públicas do Governo do Estado, de interiorização e integração, criando oportunidades iguais de desenvolvimento em toda a Paraíba. De acordo com o secretário da Seirh, Deusdete Queiroga, com os investimentos, esses municípios e cidades circunvizinhas terão oportunidade de desenvolver setores como o comércio e o turismo. “A meta da administração estadual é dotar a Paraíba com 12 aeródromos nos eixos Norte, Sul e Central do Estado, além dos aeroportos federais de João Pessoa e Campina Grande”, frisou o secretário.
Estão sendo beneficiados os Aeródromos de Monteiro, já concluído; o de Catolé do Rocha, o de Itaporanga e o de Sousa, em execução simultânea do balizamento noturno. A iniciativa visa a execução de construção civil e elétrica para implementação à navegação noturna. Os trabalhos de adequação das cercas consistem na troca de arame farpado por telas de alumínio com revestimento em polietileno, fixadas em vigas de concreto horizontais e em estacas com pontas inclinadas.
As obras de melhoria também contemplam os aeródromos de Patos, Cuité, Guarabira, Araruna, Conceição, de Juazeirinho, com projeto em elaboração e Princesa Isabel, com obra sendo executada pelo município em parceria com o Governo do Estado.
Para o supermercadista da cidade de Monteiro, José Edmar Alves, as melhorias no aeródromo são de extrema importância para os monteirenses e para a região do Cariri. “As melhorias na mobilidade de pessoas e no transporte de cargas vêm a somar no desenvolvimento local, economizando tempo e distância para o deslocamento com mais rapidez e facilidade”, avaliou Edmar.
A gerente do Centro de Referência da Renda Renascença (Crença), Elizandra Sobral, também reconheceu a importância das melhorias para a cidade e para o setor comercial. “Tendo em vista a melhora no tráfego de pessoas, que vêm de locais distantes, por visitantes e para a logística no transporte de produtos, a obra facilita o deslocamento para João Pessoa e Campina Grande, melhorando bastante nos setores econômico, cultural e turístico”, destacou ela.
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Monteiro, Wagner Lira, avaliou as melhorias no aeródromo como, “de grande valia para o comércio local e da região; com a atração de visitantes à cidade, intensificando o fluxo de consumidores, não só de Monteiro, mas também da região do Cariri paraibano, impulsionando o crescimento do comércio local, que vem se desenvolvendo cada vez mais”.
Para a prefeita Anna Lorena de Farias, “a revitalização do aeródromo significa um marco na cidade de Monteiro, ampliando ainda mais as possibilidades da interiorização do desenvolvimento, as possibilidades comerciais e industriais atraídas para a cidade, com capacidade de funcionamento também à noite. Além da ampliação da malha aérea, com a possibilidade de encurtar a distância com as cidades e o Estado vizinho, Pernambuco, ampliando as opções de deslocamento, gerando desenvolvimento e interiorizando a capacidade comercial”, ressaltou a gestora.
O prefeito de Catolé do Rocha, Lauro Adolfo Maia, recebe a obra no aeródromo com satisfação. Ele agradeceu ao governador João Azevêdo, “por tratar-se de um benefício para o município, já que a cidade ainda não recebe voos noturnos e que vai passar a operar à noite. A recuperação traz celeridade, rapidez nos atendimentos, até na saúde em caso de urgência, desenvolvimento econômico e, sobretudo, com a modernização e desenvolvimento para a cidade, que vem ganhando muito, fruto do trabalho em parceria com o Governo do Estado”, destacou o prefeito.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.