Paraíba
Prefeitura libera R$ 1,5 milhão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A assistência social em João Pessoa está recebendo o investimento de R$ 1,5 milhão para fortalecer projetos e o cuidado com a população infantil. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e foram liberados pelo prefeito Cícero Lucena, nesta sexta-feira (26), para beneficiar 30 instituições.
A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. As instituições foram contempladas no edital 001/2024 – cada uma recebe o valor de R$ 50 mil. Cícero Lucena destacou a importância e o reconhecimento das entidades, no trabalho, com amor, que protege as crianças do trabalho infantil e outras violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Eu acredito muito no amor para que nossas ações possam ser multiplicadas. Então, além deles cuidarem dessas crianças, eles são exemplos para que outros também adotem esse procedimento. A Prefeitura está junto com eles – está mais próximo daqueles que mais precisam, que é a nossa missão e é o nosso desejo de fazer uma gestão mais justa, humana e solidária”, afirmou o prefeito.
A secretária executiva de Direitos Humanos e Cidadania, Benicleide Silvestre, fez um relato pessoal para reforçar a importância que as entidades possuem no cuidado com o público infantil. Ela disse que essa assistência forma uma rede de proteção e que faz a diferença na vida das crianças e adolescentes mais vulneráveis.
“Tantas instituições aqui reunidas para executar um trabalho, pela política da assistência social e demais políticas, e um trabalho que me fez muita falta na minha infância. Minha mãe ficou viúva, com 30 anos e 8 filhos para criar. Então, naquela época, não existiam essas instituições que pudessem me acolher juntamente com os meus irmãos. Só de saber que as nossas crianças têm um lugar para estar no contraturno da escola, para ter alimentação, para ter um cuidado técnico, para ter um encaminhamento de vida, isso refrigera a minha alma”, relatou a secretária.
José Geraldo de Aguiar Silva, presidente do FMDCA, explicou que, no edital, as instituições respondem com seus projetos e é feito todo um processo de análise documental, em seguida dos planos de trabalho, e por fim, são selecionadas conforme o orçamento previsto para esse investimento.
“Hoje nós estamos aqui fazendo essa assinatura e a partir do mês de maio as instituições vão estar executando seus projetos, que têm como finalidade, no geral, de prevenção ao trabalho infantil, de combate às violências contra crianças e adolescentes. E aí, o Município de João Pessoa, ele é um grande parceiro, ele é o investidor para que essa política pública voltada à criança e adolescente tenha êxito”, garantiu.
Padre George, que coordena as atividades da Associação São Padre Pio, agradeceu a execução desses recursos, dizendo que eles farão a entidade ampliar sua assistência. “A nossa querida João Pessoa conta muito com o apoio da Prefeitura, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, e eu creio que as instituições apresentam a resposta no cuidado de tantas demandas na área social. Então, em nome das entidades, eu quero expressar essa gratidão e dizer muito obrigado pelo apoio”, agradeceu.
Confira a relação das instituições aqui: https://hipl.at/QBc4.
Paraíba
MPPB realiza Audiência Pública sobre direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público da Paraíba promove nesta segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da Capital, uma Audiência P02ública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
‘Escândalo do Padre Zé’: Justiça realiza 1ª Audiência de Instrução do padre Egídio nesta segunda
O padre Egídio de Carvalho Neto passará pela primeira Audiência de Instrução, nesta segunda-feira (20/05), referente a um dos processos enfrentados pelo religioso que se encontra preso.
A defesa do padre ainda tentou, sem sucesso, adiar a data da Audiência de Instrução, porém, o pedido foi negado porque uma das investigadas ainda continua presa e o juiz, portanto, entendeu que o andamento do processo não pode ser interrompido.
A defesa do padre alegou que ele teria recebido recomendações médicas de repouso absoluto durante um prazo de 60 (sessenta) dias e que por este motivo seria necessária a escolha de uma nova data.
Apesar de ter negado o adiamento, a Justiça ofereceu a possibilidade do religioso participar de modo remoto, desde que ao vivo, para que possa ser devidamente interrogado.
O caso
O caso que ficou conhecido como ‘Escândalo do Padre Zé’ trata de investigações de um esquema criminoso supostamente capitaneado pelo padre Egídio de Carvalho Neto que teria promovido o desvio de cerca de R$ 140 milhões em verbas e produtos frutos de doações ao Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana (ASA) e ao Hospital Padre Zé, unidade hospitalar filantrópica instalada em João Pessoa e dirigida pelo religioso. As investigações apontam que os desvios teriam sido utilizados para erguer fortuna em benefício do próprio Egídio.
Leia também: Confira a íntegra do pedido de prisão do padre Egídio e de duas ex-diretoras do Hospital Padre Zé
As investigações apontaram Jannyne Dantas Miranda e Silva (ex-diretora administrativa) e Amanda Duarte Silva Dantas (ex-tesoureira) como supostas cúmplices no esquema criminoso supostamente comandado pelo padre.
Paraíba
Cúpula Nacional do PT deve divulgar decisão final sobre rumos da sigla em João Pessoa nesta segunda
A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), após vários adiamentos, deve divulgar a decisão final sobre os rumos da sigla, em João Pessoa, nesta segunda-feira (20/05).
A data foi marcada durante reunião realizada na quinta-feira (16/05), entre o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e as cúpulas petistas municipal e estadual da Paraíba.
Na reunião, marcada por climão, discussões e tendência à candidatura própria na Capital paraibana nas Eleições 2024, foi realizada de modo online.
Estatuto
De acordo com informações, o próprio GTE teria ignorado o Estatuto da legenda e, mesmo após desistência pública do deputado estadual Luciano Cartaxo em relação à disputa interna para definir o nome do partido a disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), ainda o estaria considerando no páreo, fato que teria irritado a também deputada estadual Cida Ramos que seria o único nome legitimamente posto à espera da definição de uma candidatura própria da sigla.
Durante a reunião, o ponto vencido foi o de apoio ao projeto de reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), indicando assim, a tendência de lançamento de uma candidatura própria na corrida eleitoral pessoense.
O racha
O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.
A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.
Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.
Leia também: De olho na PMJP: Cartaxo surpreende e recorre a Ricardo Coutinho para derrubar Cida
Leia também: Luiz Couto ocupa Tribuna da Câmara dos Deputados para declarar apoio a pré-candidatura de Cartaxo
Leia também: “Não disputarei a candidatura à Prefeitura de João Pessoa”, afirma Cartaxo em Nota Oficial
Leia também: Governo Lula nomeia mulher de Ricardo para cargo de direção no Ministério da Saúde
O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.