Brasil
Temer recebe líderes do governo na Câmara e no Congresso antes de reunião na CCJ
No dia em que o deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) vai apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a segunda denúncia do Ministério Público contra o presidente Michel Temer, os líderes do governo na Casa e no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e André Moura (PSC-SE), inauguraram a agenda de reuniões no Palácio do Planalto desta terça-feira, segundo O Globo. Também fazem parte da denúncia os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretário Geral da Presidência).
Na segunda-feira, interlocutores do presidente afirmaram que Temer está tranquilo com a análise da denúncia por obstrução à Justiça e organização criminosa. A expectativa é que a leitura do relatório de Andrada comece às 15h no colegiado. O relator deve argumentar em seu parecer que o instituto da organização criminosa é uma figura nova neste tipo de acusação. Depois de enfrentar a ira do PSDB e permanecer como relator numa vaga cedida pelo PSC, Bonifácio disse que passou o final de semana elaborando o parecer para tentar terminar a tempo da sessão.
Para ser aprovado, independente do que for defendido, o relatório proposto por Bonifácio Andrada precisa do apoio da maioria simples dos membros do colegiado. Dos 66 titulares, ao menos 34 precisam acompanhar o voto do relator para que o processo seja definido. Em qualquer um dos resultados, o texto segue para apreciação do plenário. O mais provável é que membros do colegiado peçam vista para avaliar o teor do parecer. Assim, a votação do relatório deve acontecer apenas na próxima terça-feira.
No plenário, o cenário muda. Para que a sessão de votação seja aberta, é necessária a presença de ao menos 342 deputados dos 513 que detém mandato na Casa. A partir daí, se o parecer do relator for pelo arquivamento, ao menos 342 parlamentares precisam votar contra o relatório para que a investigação prossiga.
Ainda de acordo com assessores do Planalto, a expectativa em relação ao parecer que será apresentado por Bonifácio Andrada é que o texto seja “mais técnico” que o produzido por Sérgio Zveiter (PODE-RJ). Durante a análise da primeira denúncia contra Temer, Zveiter foi escolhido relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Na ocasião, o relatório elaborado pelo parlamentar acusava “indícios suficientes de autoria e materialidade” para o recebimento da denúncia. Entretanto, a equipe de Michel Temer avalia que o parecer de Zveiter “era mais político que jurídico”.
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Brasil
Com a presença de Michelle Bolsonaro, evento ‘PL Mulher’ acontece na Paraíba nos próximos meses
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), participou neste fim de semana do evento PL mulher no Estado de Amazonas. O evento, encabeçado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, visa fortalecer o movimento feminino e a participação das mulheres na política partidária.
Em publicação nas redes sociais ao lado de Michelle, o deputado anunciou que a Paraíba receberá o evento nos próximos meses contando com as presenças dos pré-candidatos, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, além de diversas lideranças políticas.
Confira: