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Em 7 anos, país terá 43 mil jovens assassinados

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Em sete anos, 43 mil adolescentes devem ser vítimas de homicídio no País. Por dia, a média será de 16 assassinados (com idades de 12 a 18 anos) entre 2015 e 2021 se mantidos os atuais índices de violência. Homens, mostram as estatísticas, têm 13,5 mais risco de serem vítimas do que as mulheres. O perigo para os jovens negros é 2,8 vezes maior na comparação com os brancos, revela o Estadão.

Isso é o que revela um levantamento feito pelo Unicef, braço das Nações Unidas para a infância, Secretaria dos Direitos Humanos, o Observatório das Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A estimativa é baseada no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que cruza dados oficiais e considera mortes de jovens por homicídio em 300 municípios com população acima de 100 mil habitantes.

Em 2014, o IHA mostrava que, a cada cem mil adolescentes que tinham 12 anos na época, 3,7 devem morrer vítimas de homicídio antes de completar 19 anos. De acordo com o relatório, o índice é elevado porque uma sociedade não violenta deveria apresentar valores próximos a zero.

O valor de 2014 é o maior da série desde o início do monitoramento, em 2005. O Nordeste apresentou os índices mais altos: há três anos, a região perdeu 6,5 adolescentes para cada grupo de cem mil pessoas, o dobro da tendência nacional.

Para Fabiana Gorenstein, especialista do Unicef em proteção à criança, o IHA é uma ferramenta que chama atenção para a necessidade de mudança do foco das políticas públicas. O relatório mostra que adolescentes têm mais risco de morte por violência letal do que quase todas as outras faixas etárias avaliadas.

“Estamos falando de uma situação bastante dramática na qual um adolescente tem mais risco de ser assassinado do que um adulto”, diz Fabiana. “Uma dos principais objetivos do IHA é mostrar que o direito à vida dos adolescentes brasileiros está em risco. Quando falamos em 43 mil que podem morrer, estamos falando não somente de números, mas de pessoas que têm pai e mãe.”

Em março, Gleicia Marques perdeu o filho caçula, de 18 anos, para a violência. Sem passagem pela polícia, Arthur foi assassinado com seis tiros de pistola, a 400 metros da casa da avó, em Fortaleza. “Olho para esta foto todos os dias, com sede de justiça”, diz Gleicia, mostrando a fotografia do rapaz morto, todo ensanguentado, sobre uma calçada.

Na época do homicídio, ele havia acabado de passar em uma entrevista de emprego. “Meu filho tinha planos de comprar uma moto e estava muito feliz. Era um jovem comum”, conta a mãe. Passados mais de seis meses, os motivos e o autor do crime são desconhecidos.

O titular da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Ceará, delegado André Costa, reconhece o recrudescimento na violência no Estado. Segundo ele, 47% dos óbitos são por envolvimento de facções criminosas e 84% são de pessoas envolvidas com o consumo de drogas. Ele também cobra mais apoio do governo federal.

Procurado nesta terça-feira, 10, para comentar a pesquisa, o Ministério da Justiça não se manifestou.

Das dez capitais mais violentas para adolescentes, o Nordeste concentra sete. Fortaleza lidera – com 10,94 adolescentes assassinados a cada cem mil, seguida de Maceió e João Pessoa. Os planos assistenciais do governo federal, como o Bolsa Família, e a melhoria de indicadores sociais e de renda na região nos últimos anos não foram suficientes para controlar os homicídios no Nordeste.

Para Ignácio Cano, um dos autores do estudo e professor da Uerj, uma das explicações é que o crescimento demográfico e econômico pode ter vindo associado ao aumento de atividades criminosas. “O índice é elevado justamente na região onde os programas de transferência de renda foram mais fortes, mas é preciso considerar que a melhoria de condições de vida têm impacto em médio e longo prazo, e não de forma imediata”, explica ele.

No País, a pequena cidade de Serra, no Espírito Santo, tem a maior taxa de adolescentes mortos: 12,74 por 100 mil. Grande parte das ocorrências é ligada ao tráfico. “Acreditamos que a evasão escolar é um dos principais fatores que levam esses adolescentes a ingressarem no mundo do crime. Estamos empenhados em colocar cada vez mais jovens nas escolas”, afirma o secretário de Direitos Humanos capixaba, Júlio Pompeu.

“Cruzando os dados com outras pesquisas, as vítimas são os jovens do sexo masculino, negros, de baixa escolaridade e moradores da periferia”, afirma Cano. E homicídios por armas de fogo são 6,1 mais prováveis do que por todos os outros meios juntos.

Para Luciana Brilhante, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, tem havido inversão de prioridades, com ausência de investimento em políticas públicas para jovens. “E também houve recrudescimento penal, com mais encarceramento e policiamento, que não traz retornos efetivos”, critica.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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