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Em delação, executivo diz que Maduro recebeu US$ 35 milhões da Odebrecht

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A construtora brasileira Odebrecht teria financiado a campanha eleitoral do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A denúncia aparece em um vídeo em que o presidente da Odebrecht/Venezuela, Euzenando Acevedo, admite ter recebido um pedido de US$ 50 milhões por parte de Maduro, mas acabou fechando a contribuição em US$ 35 milhões.

O vídeo faz parte da delação do executivo e foi colocado no Twitter pela procuradora-geral afastada da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, nesta quinta-feira, 12. O trecho se refere às declarações que o executivo brasileiro prestou na sede do Ministério Público Federal, no Estado de Sergipe, no dia 15 de dezembro de 2016.

O brasileiro conta que Hugo Chávez, sabendo que ia morrer, indicou o então vice-presidente, Nicolás Maduro, como seu substituto. Azevedo lembra que Chávez morreu em Cuba. “Ele faleceu no dia 5 de março de 2013 e eleições foram convocadas”, disse.

“Eu fui procurado por um dos representantes do sr. Nicolás Maduro, um sr. chamado Américo Mata”, disse Azevedo. Segundo o executivo, Mata havia sido o presidente do Instituto do Desenvolvimento Rural Venezuelano. “Eu já o conhecia porque circulava no governo e quando o presidente Chávez estava doente, o vice-presidente (Maduro) ia visitar nossas obras e sempre ia acompanhado do sr. Mata”, disse o brasileiro.

“Então esse sr. Américo Mata me procurou e fechou um encontro comigo”, explicou. Segundo ele, foram várias as reuniões. “Ele me pediu uma contribuição. Ele sabia de nosso negócio e do tamanho de nossas operações”, disse. “Ele me pediu a contribuição para a ajuda para a campanha do presidente Maduro”, insistiu.

“Ele pediu um valor grande para a época”, admitiu. “Tínhamos uma operação muito grande na Venezuela”, disse. O brasileiro indica que Mata chegou a pedir US$ 50 milhões. “Eu aceitei dar US$ 35 milhões”, afirmou.

Azevedo também explicou o que pediu em troca do financiamento. “Pedi a ele que o candidato, se ganhasse, mantivesse nossas obras como prioritárias do governo dele, já que as obras eram do governo Chávez”, disse. “Ele (Maduro) era a continuidade. Mas poderia ter outro tipo de interesse”, explicou.

“Américo me garantiu que se o presidente Maduro ganhasse, continuaria colocando as obras da Odebrecht como prioritárias, até para dar imagem de continuidade de Chávez”, disse, segundo o Estadão.

“Nós negociamos e eu aceitei pagar. Foram liberados esses recursos para ele, durante a campanha”, completou.

O vídeo foi publicado por Ortega minutos depois de o atual procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, emitir um comunicado no qual informa que difundiu um alerta vermelho na Interpol contra Azevedo.

Saab também ativou outro alerta na Interpol contra Ortega. A procuradora destituída, porém, está em Genebra e amanhã terá encontros na ONU.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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