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Paraíba

TJPB vivencia grandes avanços ao completar 126 anos

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Alinhado às orientações e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba chega aos 126 anos, neste domingo (15), vivenciando grandes transformações, com a ampliação do uso de tecnologias na prestação dos seus serviços e a priorização das atividades do 1º Grau de jurisdição – responsável por 92% das ações em tramitação no Judiciário.
Essa evolução se evidencia, também, com o incentivo à conciliação como método consensual de solução dos conflitos, de modo a evitar a judicialização, e com a adoção de medidas para dar vazão ao número de processos em tempo razoável, através da realização de mutirões (Regimes de Jurisdição Conjunta).

Para o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o planejamento de gestão tem permitido ao Judiciário dar um salto de qualidade na execução dos seus serviços, que é sentido pela população a partir do momento em que tem seus pleitos judiciais analisados dentro de prazos aceitáveis e, ainda, em ter o acesso à Justiça facilitado.

“Cada vez mais, o magistrado está próximo do povo. Um exemplo desse acesso à Justiça são os mutirões: os de conciliação, os dos Tribunais do Júri – estes programados para novembro -, os das Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, os das Varas da Infância e da Juventude”, afirma o magistrado. Ele destaca, ainda, o canal aberto com a sociedade por meio da Ouvidoria, num trabalho desenvolvido pela desembargadora Fátima Bezerra, que tem chegado, inclusive, aos presídios.

Joás de Brito cita, ainda, como exemplo dessa evolução, a tramitação de novos processos no Judiciário estadual paraibano, tanto no 1º como no 2º Grau, que hoje ocorre, exclusivamente, por meio eletrônico (PJe), sem uso de papel. Registrou que os processos administrativos (ADMs) já são 100% eletrônicos, o que gera uma grande economia.

Iniciada em agosto de 2011, no cartório da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que serviu como projeto-piloto, o Processo Judicial eletrônico (PJe) começa a ‘engolir’ o antigo sistema e-Jus e as ações físicas (papel). A migração desses processos para o eletrônico foi iniciada em setembro deste ano, determinada pelo Ato da Presidência nº 80/2017. A previsão da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB é de que até o primeiro trimestre de 2018 em torno de 40 mil processos do e-Jus tenham migrado para o PJe. Haverá, portanto, um único sistema de controle. A Ditec informou, ainda, que nos primeiros três meses de 2018 haverá a migração de todos os processos físicos para eletrônico.

A tecnologia, aliás, está presente em inúmeros serviços. Hoje, é possível, por meio do site do TJPB (www.tjpb.jus.br), emitir boletos de custas judiciais e outras taxas ou mesmo obter uma certidão que é expedida pelo Telejudiciário, através do programa CERTO. Com a adoção do sistema, foi possível reduzir o tempo de fornecimento da certidão, uma vez que houve a unificação dos bancos de dados. Isso demonstra a preocupação com a sustentabilidade e economia financeira.

Com a Mesa Diretora eleita, formada, além do presidente, pelos desembargadores João Benedito da Silva (vice-presidente) e José Aurélio da Cruz (corregedor-geral de Justiça), o Tribunal paraibano ampliou, também, a participação de servidores e magistrados nas decisões administrativas e financeiras, com a realização de plenárias que permitiram a todos opinarem sobre as prioridades na aplicação dos recursos orçamentários.

O presidente do TJ, que participou de todas as plenárias do II Fórum Orçamentário, comemora o resultado dos encontros: “Foi uma oportunidade para ouvir os pleitos de todas as circunscrições judiciárias e, com base nessa consulta, planejar o futuro da Justiça no Estado”, afirma.

Em relação ao quadro de pessoal, foi iniciada a equalização da força de trabalho, com atenção ao 1º Grau de jurisdição. Este, conforme média nacional, concentra 86% dos processos que ingressaram nos últimos três anos, de acordo com dados do CNJ.

O investimento em pessoal, com redistribuição, e o desenvolvimento de esforços concentrados permitiram ao TJPB alcançar o primeiro lugar, entre os tribunais de pequeno porte, no ranking nacional de produtividade, segundo o Relatório Justiça em Números 2017 do Conselho Nacional de Justiça.

O relatório apresenta as estatísticas oficiais do Poder Judiciário com análises da estrutura e da litigiosidade, além dos indicadores que auxiliam na gestão judiciária brasileira, como, por exemplo, a quantidade de processos julgados e o tempo de tramitação das ações.

Essa posição foi alcançada, também, devido aos mutirões. Nesse sentido, a abertura e ampliação dos Centros de Conciliação (Cejuscs) foram primordiais. Sob o comando do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), dirigido pelo desembargador Leandro dos Santos, os Cejuscs foram responsáveis por diversas campanhas envolvendo Energisa, DPVat, dívidas fiscais, dentre outras.

“Não esquecemos a qualidade de saúde e de vida de magistrados e servidores”, afirma o presidente, ao destacar as campanhas de vacinação e as Semanas de Saúde Preventiva, abordando temas como hipertensão, diabetes, câncer, realizadas pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB. Lembra, também, da participação do Tribunal na campanha Outubro Rosa, cujo mês coincide com o aniversário do Judiciário paraibano.

CRIAÇÃO
Criado pelo Decreto n°. 69, de 30 de setembro de 1891, o então Superior Tribunal de Justiça da Paraíba foi instalado oficialmente no dia 15 de outubro daquele ano. Antes, porém, no dia 9 de outubro, o Governador Venâncio Neiva nomeava os cinco primeiros desembargadores e demais integrantes da magistratura paraibana.

A primeira composição do TJPB foi formada pelos desembargadores Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Augusto Carlos de Amorim Garcia, Francisco de Gouveia Cunha Barreto, Amaro Gomes Carneiro Beltrão e Vicente Saraiva de Carvalho Neiva. Ao longo dos anos, o Tribunal foi sendo ampliado, chegando à composição atual, com 19 desembargadores.

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Paraíba

Estádio Almeidão vira palco do início da campanha de conscientização sobre o Mieloma Múltiplo na PB

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O Estádio José Américo de Almeida Filho, mais conhecido como ‘Almeidão’, localizado em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, virou palco do início da campanha de divulgação sobre o Mieloma Múltiplo, um tipo raro de câncer no sangue que tem início na medula óssea e que já alcança centenas de paraibanos, do Litoral ao Sertão.

A iniciativa, de parentes de pacientes com a doença, conta com autorização da Presidência do Botafogo da Paraíba, liberação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e acontece a partir das 15h, antes do jogo entre Botafogo-PB e Remo marcado para às 16h30, tendo como objetivo maior chamar atenção da sociedade para identificação dos sintomas que podem ser alertas sobre a presença da doença que, quanto mais cedo for diagnosticada, menos sofrimento causa aos portadores da neoplasia.

Na ocasião, além da distribuição de folders explicativos, uma faixa será exibida com a seguinte mensagem: “Nem toda dor nas costas é Mieloma Múltiplo mas, pode ser. Investigue!”.

Sintomas

De acordo com a Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), sintomas como dores na coluna, fraturas ósseas, inchaço nas pernas e fadiga, são sintomas da doença que podem confundir médicos e pacientes e, consequentemente, dificultar o diagnóstico precoce.

Escassez de dados

A escassez de dados que ainda existe sobre o Mieloma Múltiplo prejudica os pacientes no tocante a elaboração de políticas públicas. Sabe-se, porém, que de acordo com dados internacionais, a doença atinge quatro a cada 100.000 (cem mil) pessoas e que, entre 2018 e 2022, segundo a Abrale, foram registradas 13.524 mortes provocadas por esse tipo de neoplasia no Brasil, com São Paulo, Minas Gerais e Bahia, liderando o número de óbitos.

Em linhas gerais, a mais recente edição da Revista Brasileira de Cancerologia, publicada em 2023, divulgou que “o câncer é um problema de saúde pública mundial. Na última década, houve um aumento de 20% na incidência e espera-se que, para 2030, ocorram mais de 25 milhões de casos novos“.

Ainda segundo a mesma publicação, em linhas gerais “são esperados 704 mil casos novos de câncer para o triênio 2023-2025. Excetuando o câncer de pele não melanoma, ocorrerão 483 mil casos novos. O câncer de mama feminina e o de próstata foram os mais incidentes com 73 mil e 71 mil casos novos, respectivamente. Em seguida, o câncer de cólon e reto (45 mil), pulmão (32 mil), estômago (21 mil) e o câncer do colo do útero (17 mil)“. Os dados porém, ainda não trazem estimativas específicas sobre o Mieloma Múltiplo.

Preocupação

A preocupação com esse tipo de neoplasia começou a provocar movimentações importantes na área da Saúde pública e, em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Conjunta Saes/Sectics nº 27, aprovando a atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo, demanda que, de acordo com a Abrale, “cumpre o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 e as orientações previstas no artigo 26º e o parágrafo único, sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde de atualizar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da neoplasia”.

De acordo com Catherine Moura, médica sanitarista e CEO da Abrale, “o acesso a médicos especialistas e a demora para confirmar a doença são desafios significativos enfrentados pelos pacientes.

Ainda segundo a médica, “é inaceitável que, com tantas opções terapêuticas disponíveis e com direito essencial ao tratamento oncológico em tempo, os pacientes enfrentem tantas dificuldades na prática, na vida real. Para mudar este cenário, é preciso disseminar informação de qualidade e, principalmente, de fácil compreensão”.

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João Azevêdo destaca investimentos na educação no lançamento do programa Pé-de-Meia na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (3), ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, da solenidade do lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculadas no ensino médio público, reduzindo a desigualdade social e promovendo inclusão. Na Paraíba, mais de 63 mil estudantes estão cadastrados no Pé-de-Meia até o momento e já receberam a primeira parcela de R$ 200 referente à matrícula. O evento ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços para garantir uma educação de qualidade para os estudantes. “Nós sabemos que a educação é o único caminho para a realização de sonhos, para que os jovens decidam seu futuro e, por isso, temos realizado importantes investimentos, dentre eles a construção de 213 creches, de escolas, fortalecimento de programas como o Desafio Nota 1000, Se Liga no Enem, Conexão Mundo e de avanços no IDEB, no ensino técnico e integral e treinamento e valorização dos professores”, frisou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a parceria com o Governo do Estado para assegurar a implantação e eficácia das politicas públicas. “O programa Pé-de-Meia é uma poupança do Ensino Médio porque sabemos que muitos jovens deixam a escola por necessidade financeira, para ajudar a família. Esse é um apoio direto para o aluno que tem frequência escolar acima de 80% e ao final do ano, quando a rede estadual informar ao Ministério que o estudante passou de ano, vai ser feito o depósito de R$ 1 mil em sua conta que só poderá ser sacado ao final do 3º ano e também temos um estímulo a quem vai fazer o Enem, a porta de entrada ao Ensino Superior. Eu parabenizo o Governo da Paraíba pelos investimentos no ensino integral e técnico e na alfabetização e a nossa intenção é ampliar o Pé-de-Meia no estado já no segundo semestre, quando cerca de 80 mil estudantes deverão ser beneficiados”, declarou.

O secretário de estado da Educação, Roberto Souza, evidenciou a importância do programa para enfrentar a evasão escolar e promover a  equidade social. “Essa é uma ação que representa maiores oportunidades para que os nossos jovens não só possam acessar, mas permanecer  e concluir o Ensino Médio com sucesso. A rede estadual criou um bom sistema de matrícula que permite ter a lista completa de estudantes, enviar ao MEC e com isso garantir que todos os estudantes do Ensino Médio que cumprem os critérios possam ser atendidos”, comentou.

O deputado federal Murilo Galdino celebrou mais uma parceria entre o governo federal e o estado. “Essa união é fundamental porque a gestão do governador João Azevêdo tem capacidade de investimento, vontade de trabalhar e tem feito um governo que é  referência nacional na saúde, na educação , na infraestrutura e em várias áreas. Eu tenho certeza de que temos muito a ganhar com a abertura do diálogo com o governo federal para garantir investimentos e sabemos que a educação muda vidas”, falou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, enalteceu a ação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar estudantes da rede pública de ensino. “A educação é o caminho para a realização de sonhos, para vencer as dificuldades e eu parabenizo por esta importante ação que contribue para termos uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou.

O estudante da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Carlos Henrique Santos, do município de Guarabira, agradeceu pelo olhar do governo para a educação. “Esse é um momento significativo porque recebemos uma oportunidade de avançar nos nossos estudos com esse apoio financeiro para nossa formação e desenvolvimento pessoal. O Pé-de-Meia tem um impacto positivo na vida dos jovens brasileiros e atesta o compromisso com a educação, com a igualdade para todos os estudantes, independente das condições financeiras, e o meu sentimento é de gratidão por essa ação que está transformando vidas e ajudando a construir um futuro melhor para o Brasil”, sustentou.

Programa Pé-de-Meia – A ação  prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as 10 parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Estiveram presentes o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados federais Wilson Santiago, Damião Feliciano, Raniery Paulino e Murilo Galdino; o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves, Felipe Leitão, Leonice Lopes, Branco Mendes, Danielle do Vale e Francisca Motta; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta; a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Elizabete Araújo (secretária de executiva de Gestão Pedagógica), Pollyanna Loreto (secretária executiva de Administração, de Suprimentos e Logística), Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

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Paraíba

Prefeito Vitor Hugo participa do Encontro Nacional do Avante em Salvador

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“Pautas que engrandecem e podem transformar a forma de fazer política em todo o Brasil”.

Foi assim que o Prefeito de Cabedelo e Presidente Estadual do Avante na Paraíba, Vitor Hugo Castelliano, definiu o Encontro Nacional do Partido, que está acontecendo neste fim de semana na cidade de Salvador (BA).

O partido, que busca um crescimento exponencial já para as eleições deste ano, vem angariando lideranças municipais, estaduais e nacionais em busca de um fortalecimento de bases.

“O Avante vem se especializando em fazer gestão pública. Para cá, trouxemos a exitosa experiência de tudo que foi aplicado em Cabedelo e virou referência na Paraíba”, disse Vitor Hugo.

“A aceitação é muito grande em cima de uma aprovação consolidada. A política precisa se transformar e aqui podemos trocar ideias e debater projetos que geraram frutos nos quatro cantos do Brasil”, finalizou o Prefeito.

O evento contou com a presença de diversas lideranças como o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Presidente Nacional do Avante, Luiz Tibet; do Ministro da Casa Civil, Rui Costa; do Senador Jaques Wagner; Deputados Federais; Estaduais e de todos os Presidentes Estaduais da sigla.

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