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PMDB diz que Temer está construindo um legado de otimismo, confiança e crescimento

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Em nota à imprensa no início da noite desta sexta-feira (13), o PMDB declarou que se a “guarda pretoriana” do Sr. Janot  cultivasse o cuidado de investigar para reconstruir a verdade dos fatos teria descoberto que o apoio do PMDB ao 2º mandato  do Presidente Lula foi sustentado em compromissos de políticas públicas expressas em sete pontos. Nenhum cargo, nenhum benefício, nenhuma vantagem esteve condicionando esta decisão.
O partido fez críticas ainda ao programa político do Partido dos Trabalhadores, afirmando que a legenda “fugiu do peso de suas responsabilidades sobre a grave crise que provocou no país, mascarou os erros escondendo-se e com eles a principal responsável: o governo do PT comandado por Dilma Rousseff.
 
Segundo o PMDB, o presidente Michel Temer está construindo um legado de otimismo, confiança e crescimento. Confira a nota:
PMDB: NOTA À IMPRENSA
 
Se a “guarda pretoriana” do Sr. Janot  cultivasse o cuidado de investigar para reconstruir a verdade dos fatos teria descoberto que o apoio do PMDB ao 2º mandato  do Presidente Lula foi sustentado em compromissos de políticas públicas expressas em sete pontos. Nenhum cargo, nenhum benefício, nenhuma vantagem esteve condicionando esta decisão.
 
O conteúdo desse projeto tratava das garantias de direitos sociais para os mais carentes, da ampliação dos acessos ao emprego e da renda para milhões de brasileiros e apoio aos fundamentos macroeconômicos que permitiam manter a inflação, os juros e o equilíbrio das contas públicas com rigoroso controle.
 
Os resultados positivos foram sentidos pela sociedade brasileira, sobretudo para os jovens, as mulheres e os negros que conquistaram grandes melhorias  em suas vidas. 
 
As crises que abalavam o mundo não criaram perdas internas em nossa economia. No entanto, no auge do período do PT, sob o comando de Dilma Rousseff, a política econômica foi profundamente  modificada. 
 
Velhas teses  foram recuperadas nos porões da história e é imposta aos brasileiros não só a perda das conquistas  recentes mas também o drama das consequências sociais, da carestia, do desemprego, dos juros altos, do desequilíbrio fiscal, da queda de qualidade dos serviços de saúde, educação  e segurança.
 
Sobre este desastre o PT se calou e suas lideranças apoiaram integralmente todas as políticas do governo Dilma no Congresso e fora dele.
 
O PMDB, como de hábito, diante de fatos graves firmou com clareza em documento sua posição, contraria. O texto “Uma Ponte para o Futuro” descreve a mais grave crise econômica de nossa história e apresenta as políticas a serem adotadas para sair dela.
 
No passado, na aprovação do Plano Real, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Reforma da Previdência, da criação do FIES e de várias políticas e leis que serviram ao crescimento do país, o partido apoiou, aprovou e se manteve defendendo esses pressupostos.
 
Esta atitude permanece a mesma! Se o governo do PT ignorou a gravidade da crise que denunciamos e nossas propostas, o PMDB, como sempre,  manteve-se firme em sua defesa por saber que este era o caminho para evitar mais miséria e sofrimento ao povo brasileiro.
 
A clareza da posição partidária afasta mais uma vez de nossa atitude qualquer proximidade com manobras políticas ou conspiração. Defendemos nossa posição e, como sempre, ouvimos as ruas e de suas vozes encontramos inspiração para mais uma vez ajudar a realizar os anseios de mudança da Nação.
 
O presidente Temer assume o governo para tirar o Brasil da mais grave crise econômica de nossa história, resguardar as conquistas sociais do nosso povo e restabelecer o ambiente administrativo-financeiro que permitisse ao governo cumprir suas obrigações essenciais. 
 
O quadro era devastador: falta de confiança, desequilíbrio fiscal, inflação acima de 10%, os juros estavam em dois dígitos e eram 13 milhões de desempregados.
 
O PMDB sabia o que fazer para colocar o país nos trilhos. Tinha publicado com antecedência “Uma Ponte para o Futuro” e a “Travessia Social”.
E os resultados logo se fizeram sentir: a inflação é a mais baixa dos últimos 20 anos, a taxa básica de juros caiu para um dígito, a produção industrial e de veículos voltou a ter índices positivos. A safra de grãos deu um salto recorde, 242 milhões de toneladas. O saldo da balança comercial mais do que dobrou. E o Brasil voltou a empregar. Apenas em setembro, mais de 100 mil brasileiros reconquistaram seu emprego. 
 
Mas os nossos adversários, os adversários do país livre, democrático e capaz de garantir a igualdade de oportunidades, não se conformaram com o sucesso que a política econômica do governo Temer rapidamente alcançou. 
 
Eles, aliados às corporações que só querem manter seus privilégios, os míopes incuráveis dos desvios ideológicos e das práticas demagógicas, unidos, iniciaram uma campanha implacável e cruel contra o presidente Michel Temer e seu governo.
 
Sem um projeto para tirar o país da crise, pela qual são responsáveis, se juntaram para uma campanha de ataque moral contra a honra, a integridade e a honestidade do Presidente da República. Queriam derrubá-lo do governo e para tal não mediram os termos de seus ataques de infâmia, calúnia e difamação. O Presidente da República resistiu e resistirá. 
 
Nesta luta, o PMDB e seus militantes estarão mais firmes na defesa desta política, deste governo, das esperanças de amplas camadas da sociedade brasileira de viver seus direitos sociais, econômicos e de uma vida digna e respeitada.
 
O Partido dos Trabalhadores mentiu em seu programa político. Fugiu do peso de suas responsabilidades sobre a grave crise que ele provocou no país, mascarou seus erros escondendo-se e com eles a principal responsável: o governo do PT comandado por Dilma Rousseff.
 
O presidente Michel Temer está construindo um legado de otimismo, confiança e crescimento. 
 
O PMDB sabe disto. O povo sabe disto.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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