Paraíba
Redução do prazo da biometria provoca filas no Cartório eleitoral de João Pessoa
A decisão do Tribunal de Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de antecipar o fim do cadastramento eleitoral biométrico para o próximo dia 30 de novembro tem provocado longas filas na calçada da Central de Atendimento ao Eleitor de João Pessoa (Cenatel). Mesmo com os portões do cartório eleitoral abertos apenas às 12h (horário local), às 7h desta segunda-feira (16) já tinha eleitor formando fila à espera por atendimento, revela o Jornal da Paraíba.
É o caso de Cléscio Figueiredo Lopes, 19 anos, que foi o primeiro da fila, na manhã desta segunda-feira, para emitir o primeiro título eleitoral. “Preciso do título de eleitor para tirar minha Carteira de Trabalho. Não me informaram que não funcionava pela manhã a acabei tendo que ficar para resolver logo isso, até porque a tendência é só aumentar daqui para a frente”, comentou.
O Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, José Cassimiro Júnior, disse que as filas são naturais e inevitáveis. Ele justificou que, especialmente em João Pessoa, elas decorrem de os eleitores dos municípios sob revisão preferirem transferir o título eleitoral para a capital a ter que se deslocar ao município de origem para fazer o recadastramento. “Isso implica no aumento do número de eleitores a ser atendido e, consequentemente, nas filas”, analisou.
O prazo para a revisão do eleitorado em 120 cidades da Paraíba foi antecipado de 18 de março para 30 de novembro, segundo Cassimiro, devido à necessidade da Justiça Eleitoral em realizar o rezoneamento eleitorado, em janeiro. “Assim, os mais descansados que iriam aproveitar o fim de ano para regularizar a situação terão que se antecipar porque o prazo para a biometria termina irrevogavelmente em novembro e quem não regularizar terá o título eleitoral cancelado”, reforçou.
Biometria
Nesta última etapa da biometria eleitoral, estão passando pela revisão os eleitores de 120 municípios da Paraíba, com expectativa de atingir um eleitorado de aproximadamente 1.030.201 eleitores. Após a conclusão desta etapa, a Paraíba terá 100% de seu eleitorado identificado através de biometria, pois aos atualmente em revisão, somam-se os municípios que passaram pelo mesmo processo entre os anos de 2010 e 2016.
Até a manhã desta segunda-feira, segundo o Painel da Biometria do TRE-PB, atualizado em tempo real, 780.067 já haviam sido atendidos, sendo que destes 737.113 (71,55%) foram revisados e o restante de novos títulos de eleitor vinculados à zona eleitoral. Dos 120 municípios paraibanos incluídos na campanha, pelo menos 70 atingiram a meta de 80% de revisão biométrica. Em contrapartida, sete estão bem abaixo do esperado, como o município do Conde, no litoral sul da Paraíba, que não chegou a 50%.
Rezoneamento
A biometria foi antecipada na Paraíba devido ao rezoneamento eleitorado, que deverá ser concluído em janeiro deste ano. Segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as sedes das zonas eleitorais localizadas nos municípios de Cajazeiras (42ª Zona Eleitoral), Coremas (52ª Zona Eleitoral), Malta (51ª Zona Eleitoral), Prata (74ª Zona Eleitoral) e Cruz do Espírito Santo (3ª Zona Eleitoral) serão transferidas para outros municípios, e as Zonas sediadas nos municípios de Pilar, Alagoinha, Pilões, Serraria, Belém, Caiçara, Cabaceiras, Campina Grande (71ª Zona Eleitoral) e Bonito de Santa Fé serão agregadas por Zonas vizinhas.
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.