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Governo fará agenda de Rodrigo Maia para acalmá-lo

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As tratativas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o Planalto em torno de um acordo de paz passam pela aprovação em regime de urgência de projeto de lei que autoriza o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a firmarem acordo de leniência com bancos. O projeto deve ser assinado pelo deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO), pró-Maia. De acordo com a Coluna do Estadão, o governo se comprometeu em ajudar a acelerar a tramitação. A falta de quórum para aprovar a MP da Leniência iniciou a crise entre Maia e o governo. O projeto vai substituir a MP que caduca esta semana.

Direto ao ponto. O projeto não é uma cópia do texto da MP da Leniência. Elaborado em parceria com o presidente do BC, Ilan Goldfajn, o texto elimina entraves para o fechamento de acordos com os bancos.

Próxima rodada. O último embate de Rodrigo Maia com o governo terminou em pizza. Foi o cardápio do jantar de domingo entre ele e o ministro Antonio Imbassahy, da articulação política, no qual combinaram aparar as arestas.

Bico fechado. No encontro, combinaram que não falariam mais sobre a polêmica em torno da divulgação dos vídeos da delação do operador Lúcio Funaro para evitar mal-entendidos.

Ajudou. O governo ficou aliviado quando soube que Edson Fachin, do Supremo, também resolveu colocar uma pedra no tema. Foi Fachin quem disse para Rodrigo Maia, em reunião reservada, que não havia nada de mais nos vídeos.

Taxa de medo. O comando do Senado calcula em 30% a chance de ser adiada a sessão do plenário que pode devolver hoje o mandato de Aécio Neves. Se a votação ocorrer, a expectativa é que ele saia vitorioso com, ao menos, 41 votos.

Batata da onda. Com a baixa popularidade do presidente Michel Temer, a ordem da comunicação do governo é fazer publicações nas redes sociais com viés mais publicitário do que institucional. A intenção é embalar o governo como um novo produto.

Leva tudo. A PF apreendeu quadros no apartamento do deputado Lúcio Vieira Lima em Salvador durante ação de busca ontem.

Só no papel. Internado desde agosto pós um AVC, o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) está com dificuldade para assinar o nome e corre o risco de não apresentar emendas ao Orçamento de 2018. É que o regimento do Congresso não permite assinaturas digitais nesse caso.

Treino. Caso não consiga assinar o nome no papel e apresentar o documento à Comissão de Orçamento até sexta-feira, o deputado perderá sua cota de R$ 15 milhões que todo parlamentar tem para apresentar emendas ao Orçamento.

Atenção, gravando. O ministro Admar Gonzaga, do TSE, pretende devolver na próxima semana pedido de vista no caso que trata da divulgação na internet de vídeos de apoio à candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Suspense. O Ministério Público Eleitoral pede a retirada dos vídeos em que Bolsonaro aparece sendo recepcionado por simpatizantes. O relator, ministro Napoleão Maia, não viu propaganda antecipada.

PRONTO, FALEI!

“É tristíssimo o que está acontecendo com o PSDB. O partido não se renovou e enfraqueceu. Nunca vi situação como esta”, DA DEPUTADA YEDA CRUSIUS (PSDB-RS) sobre a guerra interna da sigla.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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