Brasil
Brasil tem saldo positivo de mais de 57 mil empregos formais em outubro
Mantendo a tendência de crescimento, o Brasil terminou o mês de outubro com saldo positivo de +57.733 postos de trabalho formais, o que representa um acréscimo de +0,15%, em relação ao mês anterior. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (21).
O desempenho é resultado de 1.279.502 admissões e 1.221.769 desligamentos. Entre janeiro e outubro, houve crescimento de 790.579 empregos – uma variação positiva de +2,09%. O saldo acumulado deste ano é o melhor desde 2015. Nos últimos 12 meses, foram gerados +444.483 postos de trabalho (alta de +1,16%).
Desempenho setorial – O aumento no número de empregos foi registrado em seis dos oito setores econômicos. O melhor desempenho foi observado no setor de Comércio, com expansão de 34.133 postos de trabalho. No Comércio Varejista foram criados 28.984 vínculos, o que representa crescimento de +0,39. Foram 5.149 empregos a mais – elevação de +0,32% – no Comércio Atacadista.
O segundo setor com saldo mais expressivo foi o de Serviços, com geração de 28.759 empregos formais. O segmento teve aumento de +0,17% postos de trabalho, em relação ao mês anterior.
O subsetor do Comércio e Administração de Imóveis, Valores Mobiliários e Serviço Técnico cresceu +0,21% em outubro – foram 9.946 vínculos. Em seguida aparecem os subsetores de Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários, com alta de +0,33% – 7.046 postos de trabalho; e Serviços de Alojamento, Alimentação, Reparação, Manutenção e Redação (+0,11 – 6.519 empregos).
O setor de Indústria de Transformação, com 7.048 vínculos, foi o terceiro em desempenho em outubro. O número corresponde a aumento de +0,10% em relação a setembro.
Os subsetores com melhores índices foram os de Indústria de Produtos Alimentícios, Bebidas e Álcool Etílico (alta de +0,17% e geração de 3.223 postos de trabalho); Indústria Mecânica (+0,46% e criação de 2.449 vínculos); e Indústria Metalúrgica (+0,38% e mais 2.290 empregos).
Também apresentaram crescimento no número de postos de trabalho os setores de Construção Civil (560 empregos); Extrativa Mineral (377 vínculos); e Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUP (268). Apenas os setores de Agropecuária e Administração Pública tiveram queda (-13.059 e -353 postos, respectivamente).
Pela série histórica do Caged, a Agropecuária apresenta saldo menor em outubro devido à sazonalidade. Especificamente em 2018, houve uma antecipação da safra de cana-de-açúcar, levando o setor a contratar mais nos meses de agosto e setembro.
Quando somados os dados desse bimestre, o resultado deste ano é bem superior ao de 2017. No ano passado, o período entre setembro e outubro teve 110.991 contratações no setor. Em 2018, foram 195.069 empregos a mais (+75,75%).
Desempenho regional – Houve aumento no número de empregos em quatro das cinco regiões do Brasil. No Sul, foram mais 25.999 postos de trabalho (+0,36%). Em seguida aparecem Sudeste, com 15.988 vínculos (+0,08%); Nordeste, com 13.426 (+0,21%); e Norte, com 2.379 empregos (+0,14%). No Centro-Oeste, o saldo se manteve estável (-59 postos).
O crescimento no número de vínculos empregatícios foi registrado em 23 das 27 unidades federativas. Os destaques foram São Paulo, com mais 13.088 postos de trabalho (alta de +0,11%); Santa Catarina, com mais 9.743 empregos (+0,49%); Rio Grande do Sul, com 9.319 (+0,37%); Paraná, com 6.937 (+0,26); e Ceará, com 3.669 (+0,32).
Os quatro estados com queda no saldo de empregos foram Goiás, com 3.565 postos a menos (-0,29%); Pernambuco, que perdeu 1.330 vínculos (-0,11%); Rio de Janeiro, com -847 postos (-0,03%); e Rondônia, com -374 (-0,16%).
Salário – O salário médio de admissão foi de R$ 1.528,32 em outubro, e o salário médio de desligamento foi de R$ 1.672,00. Em termos reais, considerando a deflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), houve crescimento de R$ 6,89 (+0,45%) no salário de admissão e queda de R$ 16,86 (-1%) no salário de desligamento.
Modernização Trabalhista – A distribuição do emprego entre as modalidades criadas a partir da Modernização Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) ficou assim:
Desligamento mediante acordo entre empregador e empregado – Em outubro, foram 15.981 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 11.272 estabelecimentos, em um universo de 10.347 empresas. Um total de 23 empregados realizou mais de um desligamento nesta modalidade.
São Paulo foi o estado que registrou a maior quantidade de desligamentos (4.392), seguido por Paraná (1.927), Rio de Janeiro (1.792), Minas Gerais (1.380), Santa Catarina (1.311) e Rio Grande do Sul (1.228).
O setor que mais realizou desligamentos por acordo foi o de Serviços (8.407 desligamentos), seguido por Comércio (3. 794), Indústria de Transformação (2.286), Construção Civil (793), Agropecuária (501), SIUP (144), Extrativa Mineral (39) e Administração Pública (17).
As dez principais ocupações envolvidas foram as de vigilante (1.054 desligamentos), vendedor de comércio varejista (766 desligamentos), faxineiro (682), auxiliar de escritório, em geral (517), assistente administrativo (471), operador de caixa (459), motorista de caminhão – rotas regionais e internacionais (459), alimentador de linha de produção (351), porteiro de edifícios (317) e recepcionista, em geral (227).
Trabalho Intermitente – Na modalidade de trabalho intermitente foram registradas 7.545 admissões e 2.701 desligamentos, gerando saldo positivo de 4.844 empregos, envolvendo 2.842 estabelecimentos, em um universo de 1.996 empresas. Um total de 54 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.
As unidades federativas com maior número de contratos nesta modalidade em outubro foram São Paulo (1.616 postos), Rio de Janeiro (625), Paraná (577), Minas Gerais (378), Santa Catarina (305) e Ceará (255).
Em relação aos setores, o saldo de emprego dos contratos intermitentes distribuiu-se em Serviços (2.390 postos), Comércio (1.430 postos), Construção Civil (561 postos), Indústria de Transformação (470 postos), Agropecuária (9 postos), Extrativa Mineral (-6 postos) e SIUP (-10).
As 10 principais ocupações envolvidas foram assistente de vendas (478), atendente de lojas e mercados (442), repositor de mercadoria (206), faxineiro (186), servente de obras (175), auxiliar de logística (144), vendedor de comércio varejista (134), garçom (122), mecânico de manutenção de máquinas, em geral (109) e soldador (105).
Trabalho em Regime de Tempo Parcial – Foram registradas 6.034 admissões em regime de tempo parcial e 3.816 desligamentos em outubro, gerando um saldo de 2.218 empregos. O número de estabelecimentos envolvidos foi de 5.599 em um universo de 4.813 empresas. Um total de 30 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial.
Entre as unidades federativas, o maior número de contratos neste regime foi registrado no Rio de Janeiro (580 postos). Em seguida aparecem São Paulo (260), Paraná (236), Ceará (197), Minas Gerais (142) e Rio Grande do Norte (129).
Nesta modalidade, o setor com maior saldo de emprego foi o de Serviços (1.473 postos). A distribuição prosseguiu com Comércio (650), Indústria de Transformação (94), Construção Civil (50), Agropecuária (29), Administração Pública (4), Extrativa Mineral (-2) e SIUP (-80).
As 10 principais ocupações de acordo com o saldo de emprego em regime de tempo parcial foram faxineiro (975), operador de caixa (596), auxiliar de escritório, em geral (565), vendedor de comércio varejista (438), repositor de mercadorias (288), atendente de lanchonete (256), assistente administrativo (254), recepcionista, em geral (254), atendente de lojas e mercados (253) e vendedor ambulante (191).
Brasil
CNASI-AN se reúne com Efraim em busca de apoio parlamentar e benefício da categoria
A busca por apoio político-parlamentar visando aumentar a rede política de sustentação da defesa das reivindicações dos servidores do Incra, com destaque para a reestruturação de carreiras do órgão, levou a base na Paraíba a conseguiu uma importante agenda política, que se materializou em reunião da Diretoria da Cnasi-Associação Nacional com o senador Efraim Filho – líder do partido União Brasil e do Bloco Democracia no Senado Federal.
Durante a reunião, ocorrida em 14/5/2024, no gabinete do senador em Brasília/DF, o diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, (assessorado por dois servidores do Incra com grande trânsito no meio político em Brasília) fez uma ampla exposição do papel que o Incra realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros.
O diretor destacou ainda a extrema falta de condições de trabalho no Incra, os problemas de gestão em diversas unidades do órgão pelo país, as deficiências das carreiras e os baixos salários da categoria. Ao final, Reginaldo solicitou apoio do senador à pauta de reestruturação de carreiras, com alguma intervenção direta no “centro de governo” para que a categoria seja atendida.
O senador Efraim Filho de pronto de solidarizou com a luta dos servidores do Incra para melhorar suas carreiras e as condições de trabalho. Disse que vai analisar os documentos repassados pela Cnasi-AN e buscar interagir com instâncias governamentais e no Congresso Nacional para atender a categoria, além de ampliação orçamentária do órgão.
Brasil
Piso salarial: profissionais da Educação Básica podem receber mais de R$ 3 mil por 40h semanais
A discussão sobre o piso salarial dos profissionais da educação básica avança na Câmara dos Deputados. Recentemente, a Comissão de Educação aprovou uma proposta para fixar a remuneração mínima em 75% do piso salarial dos professores para área técnica e administrativa. Com isso, o valor mínimo para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42.
Na opinião do professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do governo do Distrito Federal Alessandro Araújo, a categoria está ganhando mais espaço nas pautas governamentais. Ele defende a medida como uma maneira de valorizar um pouco mais a categoria.
“Acredito que os valores a serem atualizados anualmente, no mês de janeiro, com base no mesmo índice utilizado para a utilização do piso salarial dos professores, será viável, pois teremos a possibilidade de uma pauta de luta unificada”, opina o professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do governo do Distrito Federal Alessandro Araújo.
O substitutivo aprovado — aquele que altera o texto original e tem preferência na votação sobre o projeto inicial — estabelece ainda que os valores deverão ser atualizados anualmente no mês de janeiro com base no mesmo índice utilizado para atualização do piso salarial dos professores.
Cenário pouco provável
Apesar da medida tentar melhorar o segmento da educação básica no país, lembra o Brasil61, alguns especialistas e profissionais da área acreditam que as chances dessa mudança acontecer são poucas.
Para o advogado Henrique de Mello Franco, que trabalha com direito educacional, a proposta dificilmente será transformada em legislação — mesmo que seja, ele pressupõe que o poder Judiciário certamente a eliminará.
“Desde, pelo menos o ano 2000, a Constituição Federal diz que ‘é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público’. Portanto, a remuneração dos profissionais não docentes não poderia ser vinculada a qualquer outro parâmetro, como percentual dos docentes”, explica.
Segundo o especialista, o mais provável é que as normas sobre o assunto continuem como estão. “A questão é que agora a situação vai depender das políticas próprias de cada ente da federação e cada categoria profissional”, acrescenta o advogado.
O relator do projeto é o deputado Idilvan Alencar, do PDT do Ceará. O texto proposto substituiu o Projeto de Lei 2531/21, de autoria da deputada Rose Modesto, do Mato Grosso do Sul. A proposta inicial defendia um valor fixo como piso salarial equivalente a 75% da remuneração mínima dos professores – à época, R$ 2.164,68.
Proposta não atende a categoria
O doutor em psicologia educacional pela Universidade de Reading, Inglaterra, e pesquisador em educação Afonso Celso Galvão, diz que a medida pode até ser boa no processo de desenvolvimento do sistema educacional brasileiro, mas acredita que ainda é muito tímida no contexto de uma remuneração que possa contemplar a categoria.
“O grande entrave, como sempre, é a capacidade do Estado e, principalmente, no caso da educação básica, dos municípios de arcarem com isso. Por isso que eu penso que deve haver uma entrada mais efetiva e mais eficiente do governo federal na educação básica”, analisa.
Próxima etapa
Com aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Brasil
Programa do Senado Federal de combate à violência contra a mulher é tema de evento em Nova York
A cidade de Nova York, localizada nos Estados Unidos, sediou durante esta semana o Brazilian Week 2024, evento que tem como foco os desafios do cenário internacional e da economia brasileira, além de temas como ESG, inteligência artificial, casos de inovação e negócios.
Durante a programação desta terça-feira (14/05), a senadora paraibana e presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal, Daniella Ribeiro (PSD), discutiu a importância da destinação de recursos no enfretamento à violência contra a mulher.
Daniella apontou as ações do programa ‘Antes que Aconteça’, que destinará R$ 315 milhões à pauta.
“Nós mulheres muitas vezes somos vistas objetificadas. Entendo que isso tem mudado, então por isso, na oportunidade de estar na Comissão Mista de Orçamento e aí quando falo da importância das mulheres nos espaços de poder e no espaço que elas lutam porque tem vocação e querem estar lá, nós criamos um primeiro projeto inédito chamado ‘Antes que Aconteça’, dedicada à violência doméstica contra a mulher. R$ 315 milhões de reais para a violência doméstica”, detalhou.
Confira: