Paraíba
João Azevêdo lança Programa Paraíba Rural Sustentável e beneficia 45 mil famílias
O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (19), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o Programa Paraíba Rural Sustentável. Executado pelo Projeto Cooperar, o programa voltado para a agricultura familiar visa melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural da Paraíba. No total, serão investidos US$ 80 milhões, sendo US$ 50 milhões provenientes do contrato de empréstimo com o Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado, beneficiando 45 mil famílias paraibanas.
Prestigiaram a solenidade o ex-governador Ricardo Coutinho; o senador Veneziano Vital do Rêgo; deputados estaduais; prefeitos; vereadores; e auxiliares do Governo do Estado.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que 100 municípios passarão a receber, ao longo dos próximos seis anos, um grande investimento na base da agricultura familiar. “Dentro do nosso cronograma, já iremos destinar US$ 4 milhões no programa em 2019. Esta ação mexe com a nossa economia e faz com que o Estado chegue junto das comunidades, seja pelo Cooperar, Procase, Água para Todos e Água Doce, dando suporte às famílias, ampliando, cada vez mais, os editais para aquisição de produtos da base da agricultura familiar”, explicou
De acordo com João Azevêdo, os recursos serão destinados para a segurança hídrica, perfuração de poços e implantação de dessalinizadores e sistemas de abastecimento d’água. “Esses investimentos serão realizados onde se precisa ter um olhar diferenciado do Estado, seja na agricultura familiar, em arranjos produtivos locais e, acima de tudo, na infraestrutura hídrica, onde temos um investimento forte dentro desse empréstimo junto ao Banco Mundial; isso faz uma diferença muito grande para as famílias”, destacou.
O ex-governador Ricardo Coutinho reforçou que o Governo do Estado tem dado provas concretas de que continua atuando em favor da população. “Esse programa irá investir R$ 300 milhões na agricultura familiar; na subsistência de homens e mulheres. Esse é um projeto de curto, médio e longo prazo para restaurar a dignidade do nosso povo”, completou.
O secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, afirmou que o Programa Paraíba Rural Sustentável garantirá qualidade de vida ao trabalhador do campo. “Os agricultores terão acesso à água e poderão produzir e comercializar os seus produtos; beneficiando toda a região do Semiárido”, frisou.
Já o coordenador do Projeto Cooperar, Omar Gama, endossou que 222 municípios da Paraíba serão contemplados nos projetos de alianças produtivas, por meio de 170 subprojetos e planos de investimentos. Além disso, serão investidos recursos na diversificação da produção agropecuária e na melhoria nutricional e segurança alimentar. “O programa vai resgatar toda a produção dos pequenos agricultores, tendo como componentes principais o abastecimento d’ água e a área produtiva. Serão 280 abastecimentos de água singelos; 150 abastecimentos de água completos; 7.560 cisternas de alambrado; e 100 dessalinizadores com aproveitamento de rejeitos para garantir o acesso à água”, ressaltou.
O especialista sênior em Água e Saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil, lembrou que a operação de crédito, que irá reduzir a pobreza e garantir o crescimento inclusivo na Paraíba, só foi possível graças às gestões fiscal e social e à capacidade técnica do Estado. “A assinatura do empréstimo demonstra que o Estado está fazendo um esforço importante para ter uma gestão fiscal responsável, criando um espaço financeiro possível para contratar operações de crédito como essa que objetivam a redução da pobreza rural e o crescimento inclusivo e sustentável”, falou.
O presidente da Associação dos Agricultores Familiares de Santa Rita, Gilvan Castro, disse que o projeto chegou num momento em que o setor enfrenta dificuldades para conseguir recursos. “O Governo do Estado, por meio dessa celebração, nos dará a oportunidade de retomar algumas atividades, não só na questão de infraestrutura para a produção, mas na abertura para comercialização de nossos produtos; o agricultor terá a segurança para produzir”, frisou.
Luciana Balbino, que trabalha numa fábrica de polpa de frutas no município de Areia, lembrou que já foi beneficiada na primeira etapa do Projeto Cooperar, que permitiu a aquisição de câmaras frias e caminhonetes, e a expectativa agora é de geração de novos empregos com o retorno do programa. “Esperamos com muita ansiedade e sem perder a esperança de que isso poderia vir a dar certo novamente. Nós queremos aumentar a nossa produtividade e, mais uma vez, aumentar a nossa capacidade de produção, beneficiando toda a região do Brejo”, relatou.
Paraíba
CCJ da Câmara é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa
A fundação da Agência de Cinema e Audiovisual da capital paraibana recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado acatou nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Sete PLOs foram rejeitados. Outros dois projetos receberam Pedido de Vista e outros dois foram retirados de pauta. Ainda foi mantido um Veto do Executivo Municipal.
O PLO 2109/2024, de autoria do Executivo Municipal, acatado, constitui a Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa (ACAP), sociedade de economia mista, sob a forma de sociedade anônima de capital autorizado, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com duração indeterminada, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, tendo como objeto social a promoção do desenvolvimento econômico, social, cultural, artístico, tecnológico, turístico e educacional da atividade cinematográfica e audiovisual de João Pessoa.
A agência poderá, ainda, explorar serviços de radiodifusão sonora, de sons e imagens e de acesso adicionado a serviços audiovisuais, observada a legislação aplicável. Também fica determinado que a ACAP poderá celebrar convênios, acordos e instrumentos congêneres, firmar contratos com entidades públicas, privadas e estatais, nacionais ou internacionais, bem como formalizar ajustes de bolsas e instrumentos congêneres, podendo ainda participar de outras empresas e/ou órgãos privados ou públicos, da Administração Direta ou Indireta, respeitadas as disposições legais aplicáveis. Ainda fica instituído o Fundo Municipal do Audiovisual (FMA), vinculado à Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, e administrado pelo Conselho Administrativo da ACAP.
Outras duas matérias do Executivo Municipal receberam parecer favorável. O PLC 55/2024, com a
regulamentação, estrutura e funcionamento do Fundo Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (FUMPED), que tem por objetivo centralizar a gestão, captação e aplicação de recursos destinados ao suporte e apoio financeiro à implantação de ações e programas voltados às pessoas com deficiência, incluindo repasse a entidades governamentais e não governamentais. O PLO 2101/2024 dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual de nova natureza da despesa na Secretaria Municipal de Habitação Social, sendo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50 mil.
Entre os projetos de autoria dos vereadores foi destaque o PLO 2045/2024, do vereador Zezinho Botafogo (PSB), que estabelece o direito de prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência no âmbito do município de João Pessoa, visando assegurar-lhes assistência rápida e qualificada em situações de emergência decorrentes de violência doméstica, sexual, psicológica ou qualquer outra forma de violência de gênero. De acordo com o documento, o atendimento prioritário abrange todos os serviços de saúde, públicos e privados, conveniados ou não com o Sistema Único de Saúde (SUS), devendo ser garantido o acesso imediato e sem burocracia às mulheres que se encontrem em situação de violência, de acordo com a classificação de risco estabelecida pelos profissionais de saúde.
Também do vereador Zezinho, ainda foi aprovado o PDL 246/2024, outorgando a cidadania pessoense à professora e Educação Física Karla Françoise da Costa Alencar, natural de Teresina, capital do Piauí, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela à cidade de João Pessoa.
Paraíba
“É uma decisão que tem reflexo em 2024 e 2026”, avalia Jackson sobre novo adiamento na Capital
O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, demonstrou preocupação a respeito do novo adiamento da Cúpula Nacional do partido em relação a decisão final sobre os rumos nas eleições deste ano em João Pessoa. “É uma decisão que tem reflexo em 2024 e 2026”, disse o dirigente.
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (20/05), a Cúpula, mais uma vez, retirou de pauta a definição na Capital devido a uma série de divergências internas. A disputa interna entre o deputado estadual Luciano Cartaxo e a deputada Cida Ramos para quem será o nome da possível pré-candidatura do PT, vem refletindo na dificuldade da legenda em manter unidade e oficializar o posicionamento.
Leia mais: Divergências na Cúpula Nacional do PT leva legenda a adiar mais uma vez decisão sobre João Pessoa
Para Jackson, a incerteza não só causa efeitos diretamente no pleito deste ano, como também na eleição presidencial de 2026 devido o enfraquecimento do partido. Os comentários dele foram registrados durante o programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
“Não é uma decisão pequena, é uma decisão que tem reflexo em 2024, 2026. Estamos num processo extremamente duro contra o fascismo no país. Governando o Brasil, fazendo as mudanças necessárias com o presidente Lula, mas sabemos que a guerra contra o fascismo e contra a extrema direita é uma guerra dura. Então a direção nacional sabe disso, que essas decisões sobre 2024 tem reflexo no que a gente quer construir”, lamentou.
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Paraíba
Tibério diz que Carta de Serviços do Detran economizará tempo e verbas do Estado e do cidadão
Menos burocracia, mais transparência e mais ágil. É assim que o secretário de administração da Paraíba, Tibério Limeira, descreve a Carta de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), implantada nesta segunda (20/05).
O projeto é um marco significativo na modernização do atendimento ao cidadão. Esta iniciativa tem como objetivo principal simplificar e agilizar o acesso aos serviços do Detran através de um portal online mais intuitivo.
Tibério Limeira, destacou a importância desta nova plataforma digital. “Estamos investindo na transformação digital dos nossos serviços para oferecer um atendimento de qualidade, acessível e eficiente para a população paraibana”.
A elaboração da Carta de Serviços é fruto da união entre a Secretaria de Administração e o Detran e em breve esse mesmo modelo irá servir de base para outros serviços do estado.
Ainda segundo Tibério, a Carta de Serviços Digitais do Detran-PB apresenta uma série de funcionalidades que informam os cidadãos sobre os serviços disponíveis, os requisitos necessários, o tempo estimado para a conclusão de cada processo e os custos envolvidos. A plataforma foi desenhada para ser de fácil navegação, garantindo que qualquer pessoa possa acessar as informações de maneira clara e direta.
“Nossa meta é transformar a relação entre o cidadão e o Estado, tornando-a mais próxima e eficiente. Com a nova Carta de Serviços Digitais, os usuários poderão resolver diversas pendências diretamente pelo site, sem a necessidade de deslocamento, economizando tempo e recursos,” explicou Tibério Limeira.