Braço de responsabilidade social da Alpargatas, o Instituto Alpargatas (IA) realiza há 15 anos o Prêmio de Educação pelo Esporte Aluno Nota 10, que reconhece alunos de escolas públicas que se destacaram por superarem seus limites de aprendizagem e pelo envolvimento com o ambiente escolar, além do convívio social. Parte do Programa Educação pelo Esporte, desenvolvido pelo IA em parceria com as Secretarias de Educação dos 11 municípios onde o instituto atua, na Paraíba, em Pernambuco e em Minas Gerais, o projeto tem como proposta ajudar a reduzir a evasão escolar e a melhorar a qualidade de ensino nas escolas públicas.
Em sua 15ª edição, o Prêmio Aluno Nota 10 homenageou 1.190 estudantes do ensino público de Campina Grande, de escolas das zonas urbana e rural, nos dias 24 e 25 de outubro, com cerimônias no Clube Campestre. Com a temática da sustentabilidade, os eventos contaram com apresentações culturais e com a presença da secretária de Educação da cidade, Iolanda Barbosa. “Essa premiação impacta diretamente no desempenho dos alunos. Ela se tornou uma de nossas estratégias, entre outras, para que tenhamos um bom resultado na Prova Brasil, do Sistema de Avaliação da Educação Básica. Afinal, o projeto cria uma cultura de estímulo a leitura e a escrita”, afirmou a secretária.
Para o diretor executivo do IA, Berivaldo Araújo, o Aluno Nota 10 também é importante por instigar outros estudantes a quererem se destacar dentro de suas escolas. “São 88 mil alunos no ensino público em Campina Grande e somente 1.190 receberam o prêmio. Cada estudante ganha uma medalha e o reconhecimento dos professores e da comunidade escolar. Isso faz com que outros alunos queiram também receber a premiação”, explica.
Foi exatamente isso que aconteceu com Paulo Andrade, de 9 anos, do 3º ano da Escola Semente Divina: “Essa é a primeira vez que sou um Aluno Nota 10. Via meus colegas ganharem e esse ano estudei mais. Agora, estou mais espertinho”, brincou o garoto.
Na opinião da gerente do Ensino Fundamental, da Secretaria de Educação de Campina Grande, Rilma Melo, parcerias com iniciativas privadas efetivam o comprometimento com a cidadania. De acordo com ela, um fator essencial da premiação é que ela acaba contribuindo com a frequência escolar e consequentemente com a construção de uma educação de qualidade.
Nos 11 municípios em que atua, o Aluno Nota 10 2017 está premiando um total 3.980 alunos, que são escolhidos por professores e demais membros da comunidade escolar.
Paraíba
“Desoneração é crucial para manter empregos”, diz Efraim Filho
O senador, Efraim Filho (União Brasil), disse que a desoneração da folha de pagamentos é um “projeto que garante a manutenção dos empregos”. Ele é autor da proposta de prorrogação da desoneração para 17 setores, aprovada em 2023 pelo Congresso. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu na última quinta-feira o benefício tributário às empresas.
“A desoneração dialoga com a vida real das pessoas. É um projeto que garante a manutenção dos empregos. A consequência da insistência do governo é a insegurança jurídica e o risco de vermos uma enorme lista de demissões. As empresas não vão conseguir suportar esse aumento de tributos”, afirmou ao O Globo.
O STF iniciou na semana passada o julgamento da decisão do ministro Zanin de suspender a validade de trechos da lei 14.784 de 2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de setores produtivos até 2027.
A análise é feita no plenário virtual da Corte e seguirá até 6 de maio, caso nenhum ministro apresente pedido de vista ou destaque.
Paraíba
MEC investiu quase R$ 70 milhões para a Educação da Paraíba em 2023
Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 69,6 milhões para a Educação da Paraíba. O investimento contempla os programas educacionais do governo federal executados no estado, como Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escolas Conectadas. A Paraíba também tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 155,7 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança do ensino médio atenda 53,7 mil estudantes paraibanos. Esse valor será ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Novo PAC – A Paraíba também tem investimentos educacionais previstos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados à compra de 55 novos ônibus escolares e à realização de 73 obras para a educação do estado, totalizando um investimento de R$ 633,9 milhões.
Além disso, estão previstos, no Novo PAC, investimentos para os seguintes programas do MEC executados no estado:
- Obras – Há 199 obras paradas ou inacabadas aptas a participarem do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o que vai gerar um investimento do MEC de R$ 99,1 milhões.
- Instituto Federal – No plano de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), a Paraíba vai receber três novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com a previsão de investimento no valor de R$ 75 milhões.
- Hospitais Universitários (HU) – No âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade ligada ao MEC, há três investimentos, respectivamente: R$ 20 milhões, para reforma e ampliação do Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD); R$ 22 milhões para a reforma do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HU-UFPB); e R$ 10,8 milhões previsto ou contratado para a construção de nova UTI Adulto e Pediátrica do Centro de Pesquisa Clínica e para a reforma da Pediatria do HU-UFCG.
Outros investimentos – O estado ainda tem diversos outros investimentos educacionais, em várias inciativas do governo federal, por meio do Ministério da Educação, como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola; Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); Recomposição Orçamentária para universidades e institutos federais; Complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2023.
Clique aqui e confira o panorama da rede pública da Paraíba e os repasses do MEC para os programas educacionais executados no Estado.
Paraíba
Força-tarefa é deflagrada para apurar irregularidades na Prefeitura de Aroeiras
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30/04), da Operação Alquimia II. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca apurar possíveis irregularidades em contratos, celebrados entre os anos de 2021 e 2024, para o fornecimento de peças e serviços automotivos, decorrentes de pregões e adesões a registro de preços, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Aroeiras (PB) e empresa pertencente à investigado na primeira fase da Operação Alquimia.
Investigações
Os trabalhos tiveram início a partir do levantamento de informações acerca das contratações da citada empresa pela Prefeitura de Aroeiras (PB), no qual foram identificadas irregularidades, tais como: direcionamento na contratação da empresa, burla ao caráter competitivo das licitações, sobrepreço e superfaturamento. A PF aprofundou a investigação, confirmando os apontamentos realizados pela CGU e identificando necessidade de fase ostensiva.
No período analisado, 2021 a 2024, a empresa investigada recebeu pagamentos da Prefeitura de Aroeiras (PB) que totalizaram R$ 3.296.454,60, dos quais R$ 1.384.584,89 foram provenientes de repasses federais para as áreas de assistência social, educação e saúde.
Leia também: PF e CGU deflagram operação e investigam desvio de recursos públicos por empresa sediada em Campina
Impacto Social
Segundo o IBGE, Aroeiras (PB) possui uma população de cerca de 18 mil habitantes, sendo 54,8 % com rendimento mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo, portanto, com alto índice de dependência das áreas de assistência social, educação e saúde. Deste modo, o desvio de recursos destinados ao financiamento desses serviços impacta negativamente e diretamente o atendimento de pessoas carentes do município.
Diligências
A Operação Alquimia II consiste em cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Aroeiras (PB) e Campina Grande (PB). O trabalho conta com a participação de policiais federais e três auditores da CGU.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.