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Com sete casos por dia, latrocínios aumentam 58% no País em sete anos, aponta estudo

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O estudante Raphael Souza, de 19 anos, estava nas margens do canal de São Joaquim, na zona norte de Belém, quando foi abordado por dois homens que pediam o seu celular. Negou-se a entregar o aparelho e foi atingido com um tiro no peito, o que causou pânico no seu irmão, testemunha do crime. “É uma sensação ruim lembrar disso. Vi meu irmão morrer e nada pude fazer, porque também morreria se reagisse”, disse o parente, que prefere esconder a identidade e ainda vive com medo.

Duas pessoas chegaram a ser presas pela morte de Souza em setembro do ano passado, mas hoje estão soltas. Um adolescente de 17 anos foi liberado sem cumprimento de medida socioeducativa. O seu suposto parceiro, Júlio Oliveira, de 25 anos, disse à Justiça que foi o rapaz quem fez o disparo, conseguindo pouco tempo depois também sair da prisão. Em 2016, o Pará foi o Estado que teve a mais alta taxa desse tipo de crime, o latrocínio, no País: 2,4 por 100 mil habitantes.

Dados inéditos do 11.º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado nesta segunda-feira, 30, mostram que esse crime subiu 57,8% no País entre 2010 e o ano passado, quando houve 2,5 mil registros ou sete casos por dia. A análise do Fórum, que reúne números oficiais, é a mais relevante do setor. De acordo com o Estadão, a organização reúne pesquisadores e policiais no debate de políticas públicas.

No total, foram 13,8 mil assassinatos durante roubos desde 2010. De acordo com especialistas, a crise econômica associada a problemas em programas estaduais de redução de criminalidade – que perderam investimentos – é um dos fatores para entender os indicadores. Com a recessão, em muitos Estados houve queda tanto da capacidade de policiamento nas ruas quanto de investigação.

O latrocínio tem punição pesada prevista no artigo 157 do Código Penal. A pena de prisão é de 20 a 30 anos, o máximo permitido pela lei brasileira.

Ainda assim, os bandidos não têm se desencorajado. No Rio, a situação é especialmente preocupante (mais informações na pág. A14). Pernambuco (cujo número de casos saltou de 114 para 167) e Espírito Santo (de 35 para 53) são outros que tiveram altas proporcionais relevantes. Pernambuco teve um programa considerado modelo em redução de mortes violentas, que perdeu força nos últimos anos.

A liderança é do Pará, que subiu uma posição em relação a 2016. Rondônia passou da 20.ª para a 7.ª posição; Pernambuco pulou nove posições, sendo agora o 8.º. Assassinatos cometidos durante roubos cresceram em 19 Estados, como Rio e Pará, entre 2015 e 2016.

A Secretaria de Segurança do Pará disse que esclareceu vários latrocínios e que o resultado disso já está no Judiciário. A pasta contesta os dados do anuário, afirmando que seu levantamento não bate com o resultado da pesquisa, mas não apresentou seus dados. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública não comentou os dados.

Causas

O diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, associa o fenômeno ao crescimento dos crimes patrimoniais. “O latrocínio é um tipo de crime contra o patrimônio, não à toa as polícias falam que é o roubo que deu errado. Aumentando o roubo, como vimos em 2016, o latrocínio também vai crescer, gerando esses dados espantosos.”

Marques diz que há um conjunto de fatores que influenciam, entre eles o “momento econômico”. “O roubo produz uma sensação de insegurança ligada ao cerceamento da liberdade de ir e vir, levando as pessoas a mudarem hábitos. Com o latrocínio, esse sentimento é agravado, pois há violência letal.”

O Fórum divulgará nesta segunda os dados completos do anuário. O principal número esperado é o de homicídios totais de 2016. O balanço deve mostrar crescimento da violência, segundo apurou a reportagem.

Em relação a 2017, o Estado mostrou em agosto que o País já havia registrado 28 mil homicídios no primeiro semestre.

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Com a presença de Michelle Bolsonaro, evento ‘PL Mulher’ acontece na Paraíba nos próximos meses

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O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), participou neste fim de semana do evento PL mulher no Estado de Amazonas. O evento, encabeçado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, visa fortalecer o movimento feminino e a participação das mulheres na política partidária.

Em publicação nas redes sociais ao lado de Michelle, o deputado anunciou que a Paraíba receberá o evento nos próximos meses contando com as presenças dos pré-candidatos, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, além de diversas lideranças políticas.

Confira:

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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