Paraíba
TCE e OAB firmam acordo de cooperação para o controle social dos atos e gastos públicos
O Tribunal de Contas da Paraíba e a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil assinaram acordo de cooperação destinado ao envolvimento da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) com a promoção conjunta de cursos de capacitação profissional, seminários, eventos culturais e pedagógicos.
O acordo que tomou as assinaturas do presidente do TCE Arnóbio Alves Viana, do coordenador da Ecosil Fernando Catão, do presidente da OAB estadual Paulo Maia e de cada secretário geral de ambas as Escolas – os advogados Carlos Aquino, Diego Cabral Miranda. – ainda estimulará o controle social dos atos e gastos públicos. Presente também a diretora pedagógica Joelma Queiroz.
A ideia, neste caso, é difundir conhecimentos relacionados aos sites de transparência e a ferramentas eletrônicas de combate à corrupção já dispostas, também à consulta popular. Do mesmo acordo consta o propósito da realização de cursos e treinamentos oferecidos à comunidade academia e estudantil (professores e alunos), servidores públicos e interessados em geral.
“O Tribunal de Contas se irmana com a Ordem dos Advogados do Brasil para aperfeiçoar seus conhecimentos e contribuir no combate aos problemas da comunidade”, disse o presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, ao assinar o protocolo de parceria com a OAB. Reiterou que o momento é de inovação e lembrou o trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal junto aos municípios, no intuito de disseminar o Estatuto da Cidade.
O advogado Paulo Maia, presidente da OAB, destacou a importância da parceria. “Permitirá o aprimoramento de nossos quadros”, frisou. Já o coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, conselheiro Fernando Catão, enalteceu o significado pedagógico resultante dos debates e da troca de conhecimentos.
“Esse é um momento de comunhão com objetivos que buscam os interesses comuns em benefício da sociedade”, enfatizou o secretário geral da Ecosil, advogado Carlos Aquino, ao explicar a finalidade do convênio firmado entre o TCE e a OAB. “É mais uma ação que edifica uma série de atividades voltadas para a cidadania”, finalizou.
Paraíba
Regularização de cadastro eleitoral termina no próximo dia 8 de maio
Teve continuidade neste feriado de dia do Trabalho o atendimento ao eleitor em todo o Estado da Paraíba. Apenas nos últimos 15 dias percebeu-se um aumento considerável no número de eleitoras e eleitores em todo o Estado, tendo sido atendidos 43.181 pessoas até a presente data em todo o Estado, sendo 5762 em João Pessoa e 2974 em Campina Grande.
O TRE-PB lembra que esse prazo é improrrogável pois está inserido no calendário das eleições de 2024 e vale para os eleitores de todo o país.
Em João Pessoa, prevendo um aumento considerável na busca pelos serviços prestados, o TRE-PB triplicou o número de servidores na Central de Atendimento ao Eleitor, inclusive transferindo a unidade para o Espaço Cultural José Lins do Rêgo, objetivando proporcionar mais comodidade e conforto às pessoas que querem regularizar o seu cadastro ou tirar o primeiro título.
O senhor José Cláudio Martins de Pontes, que aproveitou o feriado e acompanhou o seu filho Claudio Junior para tirar o primeiro título, disse que apesar do grande fluxo de pessoas, o serviço estava sendo realizado de maneira ágil e que é muito mais confortável esperar nas dependências do Espaço Cultural a ter que enfrentar sol e chuva como acontecia anteriormente.
Paraíba
Plenário do Senado autoriza contratação de empréstimo de US$ 52 milhões pela Prefeitura de Campina
O Plenário do Senado autorizou a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o município de Campina Grande (PB) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
A operação de crédito foi votada na terça-feira (30/04) e teve o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como relator da matéria (MSF 4/2024), que classificou o projeto como “muito justo” para que a cidade avance em importantes obras para a população.
O contrato será de até US$ 52 milhões para financiar parcialmente o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande, conhecido como Transforma Campina.
O programa, diz a Agência Senado, busca promover a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico e territorial do município, por meio de investimentos no saneamento e na mobilidade urbana.
Paraíba
Gestores da Sudene se reúnem com Azevêdo para discutir ampliação de investimentos na Paraíba
Gestores da Sudene se reuniram, na terça-feira (30/04), com o governador da Paraíba, João Azevêdo, para tratar sobre investimentos para o estado. Também participaram do encontro representantes da CeA, uma empresa de contact center com atuação em sete estados do país.
“A empresa é a maior empregadora da Paraíba, com possibilidade de expansão nos próximos anos”, afirmou João Azevêdo. No estado, a AeC tem unidades na capital, recém-inaugurada, e em Campina Grande. A empresa estima finalizar todo o empreendimento até junho deste ano, quando deverá abrir mais 1,5 mil postos de trabalho, totalizando cinco mil empregos gerados. No total, estima-se que serão aproximadamente 17 mil o total de colaboradores na Paraíba, sendo 8,6 mil em Campina Grande e 8,3 mil em João Pessoa, quase o dobro dos 4,3 mil colaboradores que a empresa tinha em janeiro de 2023 na cidade no final de 2023.
O superintendente Danilo Cabral e o diretor de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, apresentaram os instrumentos de ação da Sudene, como o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), além dos incentivos fiscais. “É importante essa aproximação com o setor produtivo. Nós temos feito um esforço para divulgar nossos mecanismos de financiamento e atração de investimentos, principalmente aquele que gera emprego e renda para a população”, destacou Danilo Cabral.
Após a reunião no Gabinete da Granja, o superintendente Danilo Cabral visitou a unidade da empresa em João Pessoa. Com uma área de mais de 11,6 mil metros quadrados e um investimento de cerca de R$ 116 milhões, o site ampliou a capacidade de serviço e a presença da empresa no Nordeste.
No mercado há mais de 30 anos, a AeC tem 20 unidades, com cerca de 50 mil colaboradores. Na área de atuação da Sudene, além da Paraíba, está presente no Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Minas Gerais.
Além do governador e dos gestores da Sudene, participaram da reunião o diretor-presidente da Cinep, Rômulo Polari, e Guilherme Noronha, Guilherme Carrara, Nelsinho Santos e Flávia Tomagniini, representantes da AeC.