Paraíba
Mesmo com congelamento desde 2016, Assembleia recebeu duodécimos superiores aos previstos nas LDOs
Econsult: Desde 2016 que os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas têm os seus orçamentos fixados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) congelados, sem garantir ao menos a manutenção do poder de compra de suas previsões. Uma caraterística que se observou nos últimos anos na execução do orçamento desses poderes e órgãos, foi um congelamento do orçamento pela LOA, uma fixação de um duodécimo pelo cronograma mensal de desembolso (CMD) inferior a previsão fixada pela lei e um repasse efetivo de duodécimo em um valor intermediário ao fixado pelo orçamento e o fixado pelo CMD. Todavia, o mesmo não foi observado para a Assembleia Legislativa do Estado.
A tabela 1 mostra que a LOA congelou o orçamento da ALPB em R$ 284 milhões no período de 2016 a 2019. Já o CMD fixou o repasse duodecimal em R$ 266,9 milhões, tendo uma pequena variação de R$ 1,2 milhão em 2019. No tocante ao que foi efetivamente repassado pelos cofres do Estado para ALPB, observa-se um comportamento muito discrepante em relação aos outros poderes e órgãos.
Em 2016, após ter uma LOA que fixou o orçamento em R$ 284 milhões e um CMD que limitou o total do duodécimo anual em R$ 266,9 milhões, o Governo do Estado da Paraíba repassou R$ 303,09 milhões no ano, valor 6,72% superior ao fixado na lei, e 13,56% maior do que o que foi apresentado no cronograma mensal. Em 2017, o Governo do Estado repassou R$ 295,845 milhões, valor superior em 4,17% em relação a LOA e 10,84% superior na comparação com o fixado no cronograma. Por fim, em 2018, observou-se uma transferência para a ALPB no valor de R$ 299,241 milhões, registrando uma majoração de 5,37% em relação a dotação prevista na LOA e 12,12% superior ao que foi determinado pelo CMD.
Estes números refletem um tratamento diferenciado dado pelo governo do Estado a Assembleia Legislativa, em detrimento ao outros poderes e órgãos, no período de 2016 a 2018. Em termos gerais, o que se observa é que, no acumulado dos anos analisados, a ALPB recebeu cerca R$ 46,2 milhões a mais em relação ao que foi previsto pela Lei Orçamentaria Anual, valor que representa, por exemplo, cerca de 16% do orçamento de 2019.
Apenas a título de comparação, observa-se que no período acumulado de 2016 a 2018, com um orçamento previsto congelado desde 2016, o Tribunal de Justiça recebeu um duodécimo inferior em R$ 56,43 milhões em relação ao orçamento previsto pela lei orçamentaria de cada ano analisado. Já para o Ministério Público da Paraíba a diferença acumulada entre o que foi previsto de duodécimo e o que foi efetivamente repassado foi de R$ -17,57 milhões.
Sobre a Econsult
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Paraíba
Beats Run: João Pessoa sedia a 1ª corrida de música eletrônica do Nordeste no próximo sábado; veja
A primeira corrida de música eletrônica do Nordeste, a Beats Run, que acontecerá no dia 11 de maio, a partir das 16h30, na Estação Ciência, em João Pessoa, e tem inscrições abertas até esta quarta-feira (08/05), contará com um portal surpresa da Adidas que distribuirá prêmios para os 10 (dez) primeiros que passarem por lá.
1º lugar – Tênis Duramo Speed
2º ao 5º lugar – voucher de 300 reais na loja Adidas João Pessoa
6º ao 10° lugar – brindes em produtos (Boné/viseira/ pochete)
O evento promete uma experiência coletiva inesquecível, uma verdadeira celebração da música e do esporte, para toda família. E as inscrições para quem quiser ter o nome impresso no número de peito e para usar cupons de 15% de desconto, acontecem até esta segunda-feira (29/04).
A Beats Run já está sendo apontada como muito mais do que uma corrida mas, uma verdadeira experiência esportiva, musical e gastronômica EXCLUSIVA para os inscritos. Organizada pela Cantaloupe, a maior agência de eventos de experiência da Paraíba, o evento contará com a Michelob como cerveja oficial e Gatorade como isotônico oficial .
As modalidades são: 5km e 10km para os adultos e, para as crianças, os percursos de 100 metros (4 a 6 anos), 200 metros (7 a 9 anos) e 300 metros (10 a 12 anos). Com DJs na largada, na chegada e em todo percurso, a Beats Run também vai contar com uma Arena surpreendente para o pós-prova , com ativações de cerveja, drinks, vinhos , pizza , confeitaria e muitos mais.
“BEATS signifique BATIDA, porque a nossa inspiração veio justamente do pulsar do nosso corpo, misturada com a batida da música e do nosso coração. Uma experiência que só a corrida junto com a música podem nos fazer sentir”, afirma Marina Sá, diretora comercial da Cantaloupe, realizadora do evento.
“Já participei de várias corridas internacionais e, colecionando referências, quis trazer para João Pessoa uma corrida de experiência que mistura esporte, música, entretenimento e gastronomia em um grande evento. Queremos celebrar a superação e a alegria que só a corrida é capaz de proporcionar”, afirma.
Uma outra novidade da corrida é o horário. Diferente das demais provas do calendário de corridas da cidade, a Beats Run vai acontecer a partir das 16h30, no cair da tarde, quando a temperatura já está mais amena e criando a atmosfera perfeita para um “after”, uma balada após a prova.
Na Beats Run todas as crianças inscritas terão direito a usufruir do Espaço Kids, ambiente com 650 metros quadrados pensado especialmente para elas se divertirem. O local contará com monitores capacitados garantindo a segurança das crianças enquanto os pais também se divertem.
As inscrições da BEATS RUN podem ser realizadas no site.
Para mais informações, acesse @beats.run
Confira imagens:
