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Paraíba

Projeto ‘Pão Solidário’ beneficia 200 famílias das comunidades Riacho Doce e Colibris

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Com um trabalho parlamentar de atenção voltado para a população mais carente da Paraíba, o projeto desenvolvido pelo gabinete do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), chamado de ‘Pão Solidário’, já beneficiou mais de 300 famílias desde o seu surgimento, quando ele ainda era vereador em João Pessoa. Este ano, o projeto beneficia mais de 200 famílias das comunidades Riacho Doce e Colibris, na Capital, com a entrega de pães realizada todos os sábados.

“Temos esse compromisso de estar mais perto das pessoas e, por isso, desenvolvemos no nosso mandato alguns projetos para que isso se realizasse. Agora estamos ampliando nosso atendimento com um trabalho já iniciado de forma gradativa na Assembleia Legislativa, a exemplo do ‘Pão Solidário’, entregue aos mais carentes em comunidades. Também começamos a nos organizar para, já nesse segundo semestre, iniciarmos um projeto de cursos profissionalizantes gratuitos. Em anos anteriores chegamos a realizar aulões para o Enem e a Páscoa Solidária”, destacou o deputado.

Só no ano passado, o ‘Pão Solidário’ distribuiu 50 mil pães junto às comunidades de João Pessoa. Entre as beneficiadas estão o Aratu, Sonho Verde, Patrícia Tomaz, Bola na Rede e Iraque. A entrega dos pães é feita pelos assessores do próprio gabinete e conta, quase sempre, com a presença do deputado.

Mandato popular – Eduardo Carneiro também ampliou o atendimento da Ouvidoria Popular, chegando a mais de mil pessoas ouvidas em 100 dias e criou o Serviço de Atendimento ao Paraibano (SAP), linha direta com o gabinete para receber sugestões, demandas e reclamações de todos os municípios do Estado.

Serviço – O telefone do Serviço de Atendimento ao Paraibano é o (83) 3214-4514 ou 98886-2828 e o horário de atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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